DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARINA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.021/SECEX, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar MARGARIDA MOTA FELIX, Matrícula SIAPE nº 1493638, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.022/SECEX, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar LEANDRO GUIMARÃES CRUVINEL E PALOS, Matrícula SIAPE nº 1908734, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Agroecologia, código FCE 1.13, do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.024/SECEX, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Nomear MARCELO ALMEIDA BASTOS, CPF nº *.914.790-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Dessalinização de Águas, código CCE 1.06, do Departamento de Revitalização de Bacia Hidrográficas, Acesso à Agua e uso Múltiplo dos Recursos Hídricos, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.030/SECEX, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III, do art. 2º, da Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no Processo nº 02000.013407/2023-27, resolve: Declarar, a partir de 2 de outubro de 2023, a vacância do cargo de Agente Administrativo, classe "S", padrão "III", código de vaga nº 574934, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA REIS, matrícula SIAPE nº 1719690, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.426, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor LUIZ CARLOS DEL CASTILO RAIOL, matrícula SIAPE nº 0687107, para exercer a Função Comissionada Executiva de chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Emergências Ambientais e Incêndios Florestais, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Amapá, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.428, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar o servidor MARCELO SILVA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2340230, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Emergências Ambientais e Incêndios Florestais, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Amapá, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.429, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ALAN ROGÉRIO BARRETO PIRES, matrícula SIAPE nº 3298814, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Emergências Ambientais e Incêndios Florestais, da Divisão Técnico- Ambiental, da Superintendência do Amapá, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.430, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor ORNILDO ANTÔNIO LIMA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0686808, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Emergências Ambientais e Incêndios Florestais, da Divisão Técnico- Ambiental, da Superintendência do Amapá, no Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.468, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02007.001805/2023-31, resolve: Conceder, em virtude do falecimento do servidor LUIZ DANTAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 682045, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Agropecuária, Classe "B", Padrão II, do Plano Especial de Cargos do IBAMA, a partir de 12 de julho de 2023, data do requerimento, pensão temporária a CLAUDEMIR DANTAS DA SILVA, filho maior inválido, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, inciso I, 5º e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 215, 217, inciso IV, letra "b", 219 e 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015. DANIELE CORREA CARDOSO Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 419, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, § 1º, e art. 11, § 3º, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e nos art. 13 e art. 19, inciso II, do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fulcro no inciso III do art. 35 da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, c/c o inciso XXIV do art. 15 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, e no constante no processo nº 48051.005119/2023-02, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor TASSO MENDONÇA JÚNIOR, Diretor, matrícula SIAPE nº 230xxxx, CPF nº xxx.833.461-xx, no período de 04 a 12 de novembro de 2023, para participar da Reunião Plenária do Processo de Kimberley, em Victoria Falls, Zimbábue. Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor JOÃO DA GOMÉA FIDELIS SILVA, Chefe do Serviço de Fiscalização de CPK, matrícula SIAPE nº 045xxxx, CPF nº xxx.882.424-xx, no período de 04 a 12 de novembro de 2023, para participar da Reunião Plenária do Processo de Kimberley, em Victoria Falls, Zimbábue. Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidora NADYA DE SOUZA DO AMARAL MIRANDA, Chefe substituta do Serviço de Fiscalização de CPK, matrícula SIAPE nº 045xxxx, CPF nº xxx.228.531-xx, no período de 04 a 12 de novembro de 2023, para participar da Reunião Plenária do Processo de Kimberley, em Victoria Falls, Zimbábue. Art. 4º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor MARIANO LAIO DE OLIVEIRA, Pesquisador - Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, matrícula SIAPE nº 170xxxx, CPF nº xxx.294.181-xx, no período de 04 a 12 de novembro de 2023, para participar da Reunião Plenária do Processo de Kimberley, em Victoria Falls, Zimbábue. Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria nº 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do país do Físico MÁRIO MONTEIRO MORGADO, lotado na Superintendência de Angra 2 - SD.O da Eletronuclear S.A., para participar do seminário Performance Indicators - Monitoring & Trading, em La Défense, na França, no período de 23 a 28 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a Eletronuclear S.A. LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria nº 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza o afastamento do país dos seguintes empregados: RUAN VITOR RIBAS DE ARAGÃO, lotado no Departamento da Qualidade na Operação da Eletronuclear S.A., para participar da Nuclear Energy Management School - NEMS, na China, no período de 21 de outubro a 4 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A.; LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA CHAVES, lotado no Departamento de Treinamento - DTR.O da Eletronuclear S.A., para participar do evento Interregional Training Course on Implementing a Systematic Approach to Training in New Nuclear Power Programmes, em Tokyo, no Japão, no período de 27 de outubro a 6 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A.; RENATA WOLTER DOS REIS NERY, chefe do Departamento de Combustível Nuclear - DCN.T da Eletronuclear S.A., para participar, como representante do Brasil, da reunião Consultancy Meeting to Draft the Review of Fuel Failures in Water Cooled Reactors (2016-2020), em Viena, na Áustria, no período de 4 a 10 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A.; ANDREIA PONTELO LOPES DE CARVALHO, lotada no Departamento de Operação de Angra 1 - DOU.O da Eletronuclear S.A., para participar, a convite da IAEA, do workshop Treinamento para o desenvolvimento de Guias de Gerenciamento de Acidentes Severos (SAMG), em Viena, na Áustria, no período de 30 de outubro a 5 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a