DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar DIMAS POLICARPO FERREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4675, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Lindora Maria Araujo. 2. Designar DIMAS POLICARPO FERREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4675, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos, em vaga decorrente da dispensa de Patricia Reis Marques, matrícula nº 25450, ocorrida em 16 de novembro de 2022, publicada no DOU de 17 de novembro de 2022. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2-ADM Nº 199, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PRR2-ADM nº 196, de 09 de outubro de 2023, resolve: Art 1º. Exonerar, a contar de 16/10/2023 o servidor GUSTAVO SILVA DE ALMEIDA, matrícula 28860, Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art 2º. Exonerar o servidor LEANDRO DO ESPÍRITO SANTO SILVA, matrícula 19497,Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Coordenador de Administração, CC-3, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art 3º. Nomear o servidor LEANDRO DO ESPÍRITO SANTO SILVA, matrícula 19497, Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PORTARIA PRR2-ADM Nº 200, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PRR2-ADM nº 196, de 09 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor WAGNER DIAS CASTRO, matrícula 5012, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Administração, CC-3, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art. 2º Designar o servidor MARCUS CESAR LEITE COSTA, matrícula 27608, Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Administração, CC-3, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO PORTARIA PRR6 Nº 86, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar JORGE VICTOR ALMEIDA SIQUEIRA, matrícula 31602, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do GABPRR1 - Dr. José Adércio Leite Sampaio, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE PORTARIA PR/AC Nº 77, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 23 de outubro de 2023, a servidora AMANDA RIBEIRO BARBOZA, servidora extra-quadro, matrícula nº 29646, do cargo de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR4, na Procuradoria da República no Acre. Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação. VITOR HUGO CALDEIRA TEODORO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 185, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a remoção da titular e o afastamento do substituto na Chefia da PR/AM nos dias 30 e 31/10/2023; e, Considerando a delegação conferida pela PORTARIA PGR N. 462, de 16 de julho de 2016, em seu artigo 1º, inciso VI; resolve: I - Designar o Procurador da República Luís Eduardo Pimentel Vieira Araújo, para responder pela chefia da Procuradoria da República no Amazonas, quando das ausências e impedimentos do titular e do substituto nos dias 30 e 31/10/2023; II - Remeta-se cópia desta portaria ao Procurador-Geral da República, para fins do Paragrafo único do art. 1º da PORTARIA PGR N. 462, de 16 de julho de 2016. RAFAEL DA SILVA ROCHA PORTARIA Nº 186, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando as indicações formuladas por meio dos expedientes PR-AM- 00062791/2023 e PR-AM-00062696/2023, encaminhados à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP), resolve: I - Dispensar a servidora Luciana Montenegro Valente, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6458, do exercício da função de confiança, FC-2, de Assistente Nível II do 13º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), Gabinete do Procurador da República Rafael da Silva Rocha; II - Designar a servidora Maria Ludmila Costa Ipiranga, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 32817, para exercer a função de confiança, FC-2, de Assistente Nível II do 13º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR- AM), Gabinete do Procurador da República Rafael da Silva Rocha; III - Nomear a servidora Luciana Montenegro Valente, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6458, para exercer o cargo em comissão, CC-4, de Assessora-Chefe Nível IV do 22º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM) - Ofício da Amazônia Ocidental em Brasília (GABOFAOC5-RKBC), Gabinete do Procurador da República Rafael Klautau Borba Costa; IV - Nomear a servidora Isabella Cavalcanti Cintra Vidal, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26047, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão, CC-4, de Assessora-Chefe Nível IV do 10º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), Gabinete da Procuradora da República Catarina Sales Mendes de Carvalho. RAFAEL DA SILVA ROCHA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 261, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora MARIANA EVARISTO DE QUEIROZ FERNANDES, matrícula 14323, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, nomeando para ocupar o referido cargo a servidora KÁTIA SIMONE ALMEIDA LINS ALVES, matrícula 16987, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101. JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA PORTARIA Nº 262, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora KÁTIA SIMONE ALMEIDA LINS ALVES, matrícula: 16987, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da função de Assistente - Nível II, FC-02, do Gabinete do Procurador da República, Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, designando para ocupar a referida função, a servidora MARIANA EVARISTO DE QUEIROZ FERNA N D ES , matrícula 14323, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101. JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA ASSESP/PR/PI Nº 95, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015), Considerando o OFÍCIO 37/2023 GABPRM1-ABS - PRM-FLR-PI-00002544/2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDRE FERREIRA COELHO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30916, do encargo de titular da Função de Confiança - FC-2 ASSISTENTE NÍVEL II, do Gabinete de Procurador da República no Município de Floriano/PI, Dr. André Batista e Silva (PRM-FLORIANO/GABPRM/GABPRM1-ABS). Art. 2º Designar o servidor MARCUS LEONARDO PEREIRA TRANCA, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28744, para exercer o encargo de titular da Função de Confiança - FC-2 ASSISTENTE NÍVEL II, do Gabinete de Procurador da República no Município de Floriano/PI, Dr. André Batista e Silva (PRM-FLORIANO/GABPRM/GABPRM1-ABS). Art. 3º Dispensar o servidor MARCUS LEONARDO PEREIRA TRANCA, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28744, do encargo de titular da Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-01 da Procuradoria da República no Município de Floriano/PI (PRM/Floriano/PI). Art. 4º Designar o servidor ALEXANDRE FERREIRA COELHO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30916, para exercer o encargo de titular da Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-01 da Procuradoria da República no Município de Floriano/PI (PRM/Floriano/PI). LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA PORTARIA Nº 125, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR nº 941, de 24 de novembro de 2020, bem como, pelo artigo 33, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 02/10/2023 o servidor FREDERICO DAHER DE SOUZA REIS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32.831, do encargo de substituto do cargo em confiança código CC-4 - Assessor Nível IV, do gabinete do Procurador da República Dr. Alisson Marugal - GABPR7 da Procuradoria da República no Estado de Roraima. Art. 2º Designar a servidora RENATA SOUZA DOS SANTOS, contratada, matrícula nº 32.479, para o encargo de substituta do cargo em confiança código CC-4 - Assessor Nível IV, do gabinete do Procurador da República Dr. Alisson Marugal - GABPR7 da Procuradoria da República no Estado de Roraima. Art. 3º Revogando-se as disposições em contrário. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 558, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor RODRIGO DA SILVA HIGINO, matrícula nº 23602, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Chefe da Seção de Logística, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. DANIEL RICKEN