DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101800064 64 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 13.366 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de outubro de 2023, NALLYNE SOARES DE OLIVEIRA, ponto n.º 260330, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA RAMOS. Nº 13.367 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de outubro de 2023, FERNANDO HENRIQUE SILVA E MOURA, ponto n.º 261474, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ISNALDO BULHÕES JR.. Nº 13.368 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de outubro de 2023, ALEX SANDER MAGDYEL DE MELLO ROSA CARDOSO, ponto n.º 264609, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO UCZAI. Nº 13.369 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de outubro de 2023, PAMELA CRISTINA DE JESUS ROCHA, ponto n.º 270225, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAVID SOARES. Nº 13.370 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de outubro de 2023, MARIA IZABEL DA ROCHA, ponto n.º 277500, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO ADRIANO LOPES LUC I N DA TELHADA . Nº 13.371 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de outubro de 2023, AMANDA THAÍS REZENDE DE ALMEIDA, ponto n.º 277834, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO ADRIANO LOPES LUCINDA TELHADA. Nº 13.372 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLA ROCHA RABAÇA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FAUSTO PINATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.373 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELLE GASPARINI GUIMARÃES SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. VICTOR LINHALIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.374 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDILAINE DO CARMO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SAULO PEDROSO DE SOUZA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.375 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ENI DIAS TULHER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA ROSAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.376 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GRACIELA DE SOUZA DANTAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEUR LOMANTO JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.377 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KELLY APARECIDA MARQUES CHAVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AUGUSTO PUPPIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.378 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANO DE LIMA FAGUNDES PINHEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOUTOR LUIZINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.379 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS APARECIDO MARCARI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADILSON BARROSO OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.380 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIO SANTOS PEIXOTO JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NICOLETTI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.381 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, REGIVALDO DA CONCEIÇÃO LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NICOLETTI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.382 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RONALDO RIVELINO VENÂNCIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SAULO PEDROSO DE SOUZA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1271316, resolve: Nº 6.002 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, DHAFILLA SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1278956, resolve: Nº 6.003 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, WILLIAM SANT'ANA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1280156, resolve: Nº 6.004 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, RENATO CARVALHO RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1280157, resolve: Nº 6.005 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, JAIRO EDUARDO DOS SANTOS BORGES, matrícula nº 347374, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1280776, resolve: Nº 6.006 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, RICHARDSON PESSOA DINIZ, matrícula nº 275582, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a partir de 17/10/2023. ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.018151/2023-62, resolve: Nº 6.008 - declarar vago, a partir de 17 de outubro de 2023, o cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Administração, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por YURI RAION DE JESUS RAMOS, matrícula nº 398187, em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 6.009 - nomear VICTOR HUGO DE SOUZA GONÇALVES, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 6.008 de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 198, Seção 2, de 18 de outubro de 2023 (vaga nº 27235). MARCIO TANCREDI DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 5.634, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do disposto no Acórdão nº 9653/2023 - TCU - 1ª Câmara constante do processo nº 00200.020449/2018-75, resolve: Alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 3714, de 2018, publicada na página 57, Seção II, do Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2019, que aposentou voluntariamente, com proventos integrais, a servidora MELLINA MOTTA DE PAULA BERNARDES, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S-45, para excluir a vantagem prevista no artigo 193 da Lei nº 8.112, de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 5.854, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.017346/2023-95, resolve: Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a LUZIA LOPES CARLOS DA SILVA, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado ALÍPIO CARLOS DA SILVA, mat.45874, a partir da data do óbito, 21/9/2023. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 5.844, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.017365/2023-11, resolve: Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor CARLOS HENRIQUE COSTA DE MENEZES SILVA, Técnico Legislativo/Administração, Nível II, Padrão M-36, nos termos do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observando se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1279816, resolve: Nº 6.000 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, BRUNO MOREL DE ABREU, matrícula nº 368810, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CPCMS - Comissão Permanente do Congresso Nacional de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1280416, resolve: