DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO TANCREDI Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 164, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 14153/2019, resolve: DESIGNAR CLEVER LEMOS NOGUEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário, nível FC-6. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 799, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado Ederson Carvalho de Sá Lavôr Nolêto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 819, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica nomeada Adriana Lúcia Cristina Rezek Arcoverde, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Segurança da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 521, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 24.673/2015, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 16 de dezembro de 2024, a cessão da servidora LUDIMILA PRADO PINTO DE CARVALHO, matrícula S065867, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, na Procuradoria-Geral da República. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 806, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar, com efeitos a contar de 17 de outubro de 2023, as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Sérgio Kukina: I - Exonerar MÔNICA AZAMBUJA GRAF, matrícula S031270, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, em decorrência de sua aposentadoria; II - Dispensar STAEL SILVEIRA ALVES, matrícula S020456, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, em decorrência de sua aposentadoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 807, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar MARCELA DA SILVA DE CARVALHO, matrícula S077733, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Ariadne Carvalho de Sousa Oliveira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 808, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar CYRO LUIZ SEVERO JÚNIOR, matrícula S040236, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães, na vaga decorrente da dispensa de Lucianna Passos Carvalho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 684, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alíneas "d" e "g" da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003020-47.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de outubro de 2023, MATEUS PRATES COELHO, matrícula n. 925, da função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral. Art. 2º Revogar a designação de substituição de MATEUS PRATES COELHO, matrícula n. 925, objeto da Portaria CJF n. 446, de 29 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 do mês subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO PORTARIA CJF Nº 686, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003317-30.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar para exercer, em substituição, na Secretaria de Auditoria Interna, por motivo de viagem a serviço: JODAIAS ANTONIO DE ARAÚJO, matrícula n. 529, o cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Auditoria de Governança e de Gestão, em virtude do afastamento da titular, Angelita da Mota Ayres Rodrigues, matrícula n. 163, e de sua substituta eventual, Débora Cristina Jardim Vaz, matrícula n. 260, no período de 16 a 22/10/2023 e o cargo em comissão de Secretário, código CJ-3, em virtude do afastamento do titular, Daniel Martins Ferreira, matrícula n. 1070, e de sua substituta eventual, Angelita da Mota Ayres Rodrigues, matrícula n. 163, no período de 23 a 29/10/2023; RAFAELLA PERES DOS SANTOS, matrícula n. 992, o cargo em comissão de Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de Auditoria de Governança e de Gestão, em virtude do afastamento da titular, Angelita da Mota Ayres Rodrigues, matrícula n. 163, e de sua substituta eventual, Débora Cristina Jardim Vaz, matrícula n. 260, no período de 23 a 27/10/2023; EDNA LÚCIA DA SILVA MOURA, matrícula n. 364, o cargo em comissão de Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de Auditoria de Licitações, Contratos e de Pessoal, em virtude do afastamento do titular, Roberto Júnio dos Santos Moreira, matrícula n. 629, e de seu substituto eventual, Fábio Júnio Dantas, matrícula n. 760, no período de 16 a 27/10/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 585, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Exonerar a servidora GABRIELA TOMOTANI ORMEZZANO, código 65963, do cargo em comissão de Assessora-Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP-SVP, Nível CJ-2, vinculado à Secretaria da Vice-Presidência. 2 - Nomear a servidora GABRIELA TOMOTANI ORMEZZANO, código 65963, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Gabinete da Vice-Presidência, Nível CJ-3. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 586, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora BRUNA ROSOLEN DE FARIA, código 61089, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir a titular do cargo em comissão de Coordenadora de Formação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, Nível CJ-2, no período de 15 a 19 de outubro de 2023. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 587, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6006388/2023-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor JOSÉ ORLANDO CORREA, código 14857, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 588, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003158/2021-00, resolve: Alterar a Especialidade de 1 (um) cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, decorrente da aposentadoria de SILVANIA PINHEIRO COELHO JOSÉ, para a Especialidade Estatística. Min. LELIO BENTES CORRÊA