DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023101800203 203 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . BA Rodelas 292710 1 4 . BA Santana 292820 2 8 . BA Serrinha 293050 6 28 . BA Uauá 293200 2 12 . CE Aracati 230110 1 26 . CE Aratuba 230140 1 6 . CE Jijoca de Jericoacoara 230725 1 9 . CE Mauriti 230810 1 23 . CE Pacajus 230960 1 24 . CE Santana do Acaraú 231200 1 14 . DF Brasília 530010 106 723 . ES Afonso Cláudio 320010 2 12 . ES Cachoeiro de Itapemirim 320120 51 105 . ES Colatina 320150 14 50 . ES Ibiraçu 320250 1 5 . ES Pinheiros 320410 4 11 . ES Serra 320500 13 78 . GO Cavalcante 520530 1 4 . GO Iaciara 520990 1 5 . GO Rialma 521860 1 5 . GO Senador Canedo 522045 2 37 . MA Coroatá 210360 1 17 . MA Tutóia 211250 3 24 . MG Brumadinho 310900 1 16 . MG Capelinha 311230 2 17 . MG Chácara 311590 1 2 . MG Descoberto 312130 1 3 . MG Elói Mendes 312360 5 12 . MG Naque 314435 1 4 . MG Pará de Minas 314710 2 29 . MG Perdigão 314970 1 5 . MG São Joaquim de Bicas 316292 6 16 . MG Sarzedo 316553 1 11 . MG Três Marias 316935 1 12 . MG Três Pontas 316940 1 7 . MT Alta Floresta 510025 3 18 . MT Lucas do Rio Verde 510525 3 24 . MT Nova Bandeirantes 510615 1 4 . MT Sinop 510790 35 69 . MT Várzea Grande 510840 59 127 . PA Afuá 150030 6 11 . PA Alenquer 150040 4 11 . PA Bagre 150110 7 12 . PA Barcarena 150130 6 39 . PA Breu Branco 150178 2 15 . PA Breves 150180 8 24 . PA Curralinho 150280 7 15 . PA Gurupá 150310 11 15 . PA Melgaço 150450 5 10 . PA Moju 150470 5 17 . PA Oriximiná 150530 3 15 . PA Portel 150580 13 23 . PA Santarém 150680 71 126 . PA São Domingos do Araguaia 150715 5 13 . PA Tailândia 150795 17 28 . PA Tucuruí 150810 12 46 . PE Abreu e Lima 260005 10 48 . PE Araripina 260110 3 20 . PE Buíque 260280 1 16 . PE Camutanga 260360 1 4 . PE Floresta 260570 3 12 . PE Ipojuca 260720 3 25 . PE Itacuruba 260740 1 3 . PI Piracuruca 220830 1 14 . PR Cascavel 410480 1 63 . PR Céu Azul 410530 1 5 . PR Foz do Iguaçu 410830 4 78 . PR Marechal Cândido Rondon 411460 1 14 . PR Morretes 411620 1 8 . PR Nova Santa Rosa 411722 1 3 . PR Peabiru 411880 2 6 . PR Ponta Grossa 411990 3 83 . PR Pontal do Paraná 411995 3 8 . PR Realeza 412140 2 7 . PR Ribeirão do Pinhal 412190 2 5 . PR São João do Ivaí 412500 1 5 . RJ Araruama 330020 1 26 . RJ Duas Barras 330160 2 4 . RJ Nova Friburgo 330340 3 26 . RN Alto do Rodrigues 240070 1 7 . RN Apodi 240100 3 15 . RN Areia Branca 240110 5 14 . RN Augusto Severo 240130 2 5 . RN Baía Formosa 240140 1 5 . RN Baraúna 240145 2 13 . RN Caicó 240200 2 30 . RN Ceará-Mirim 240260 7 34 . RN Cerro Corá 240270 1 6 . RN Currais Novos 240310 5 22 . RN Parnamirim 240325 29 83 . RN Extremoz 240360 1 14 . RN Grossos 240440 1 5 . RN João Câmara 240580 2 18 . RN Lajes 240670 1 6 . RN Macaíba 240710 3 31 . RN Mossoró 240800 10 90 . RN Passa e Fica 240910 1 7 . RN Pendências 240990 2 8 . RN Rafael Fernandes 241050 1 3 . RN Santa Cruz 241120 6 18 . RN São Gonçalo do Amarante 241200 12 48 . RN Tangará 241400 1 8 . RN Touros 241440 1 17 . RO Corumbiara 110007 1 4 . RR Iracema 140028 1 6 . RS Barão do Triunfo 430175 1 2