DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 170018 Nº Processo: 10265.344043/2023-41. Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta da prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 142.626,30. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170018 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 18274.720263/2022-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais conforme cct 2023. Vigência: 23/01/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.305,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170024 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 10235.720706/2020-43. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACAPA. Contratado: 23.966.754/0001-04 - ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais doze (12) meses, considerando o período de 1º/12/2023 a 30/11/2024. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.470,56. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170024 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 10235.720943/2019-71. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACAPA. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem como objeto o registro da alteração da representação legal da união - contratante, que passará a ser exercida pela superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal - srrf02. Vigência: 01/09/2020 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.383,25. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170024 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 10235.720943/2019-71. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACAPA. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem como objeto o registro da alteração da representação legal da união - contratante, que passará a ser exercida pela superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal - srrf02. Vigência: 01/08/2020 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.975,56. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170024 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 10235.720487/2019-69. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACAPA. Contratado: 34.028.316/7624-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente apostilamento tem como objeto o registro da alteração da representação legal da união - contratante, que passará a ser exercida pela superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal - srrf02. Vigência: 18/06/2019 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.494,96. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170024 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 10280.721004/2020-31. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACAPA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem como objeto o registro da alteração da representação legal da união - contratante, que passará a ser exercida pela superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal - srrf02. Vigência: 01/04/2020 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.354,29. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170024 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 10235.720524/2021-53. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACAPA. Contratado: 19.169.651/0001-38 - KTECH LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem como objeto o registro da alteração da representação legal da união - contratante, que passará a ser exercida pela superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal - srrf02. Vigência: 01/09/2021 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170024 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 10235.720255/2022-14. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACAPA. Contratado: 00.865.761/0001-06 - ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem como objeto o registro da alteração da representação legal da união - contratante, que passará a ser exercida pela superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal - srrf02. Vigência: 01/07/2022 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.021.968,40. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170024 Número do Contrato: 3/2017. Nº Processo: 10235.720527/2017-19. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACAPA. Contratado: 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA. Objeto: O presente apostilamento tem como objeto o registro da alteração da representação legal da união - contratante, que passará a ser exercida pela superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal - srrf02. Vigência: 01/06/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.807,44. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170024 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 10235.720706/2020-43. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACAPA. Contratado: 23.966.754/0001-04 - ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem como objeto o registro da alteração da representação legal da união - contratante, que passará a ser exercida pela superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal - srrf02. Vigência: 01/12/2020 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.470,56. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170024 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 10235.720619/2022-58. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACAPA. Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem como objeto o registro da alteração da representação legal da união - contratante, que passará a ser exercida pela superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal - srrf02. Vigência: 21/10/2022 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213,80. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170024 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 10235.720512/2023-91. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACAPA. Contratado: 34.666.575/0001-60 - RT CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem como objeto o registro da alteração da representação legal da união - contratante, que passará a ser exercida pela superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal - srrf02. Vigência: 08/08/2023 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.300,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170024 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 10235.720943/2019-71. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACAPA. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registro da alteração da representação legal da união - contratante, que passará a ser exercida pela superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal - srrf02. Vigência: 06/08/2020 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.852,84. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170024 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 10235.720536/2021-88. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACAPA. Contratado: 21.842.152/0001-01 - CARDOSO & SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da representação legal da união - contratante, que passará a ser exercida pela superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal - srrf02. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.499,96. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).