DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900157 157 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 170175 Nº Processo: 10264103721202247. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impermeabilização, incluindo todos os materiais e ferramentais para a completa execução dos serviços, a serem executados nas lajes da cobertura do edifício sede da Superintendência Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala 839, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170175-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTIAN BELCHIOR ANTON Administrador (SIASGnet - 18/10/2023) 170175-00001-2023NE000029 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo n° 44103.004277/2020-81. Contrato n° 23.020690.2020. Contratada: G9 FACILITIES EIRELI Objeto: Quarto Termo Aditivo prestação de serviços de Vigia/Porteiro, referente a aditar o contrato para repactuar os valores contratados, passando o valor mensal estimado de R$ 3.595,60 (três mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos) para R$ 3.851,98 (três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), a partir de 01/01/2023. Data da Assinatura 17/10/2023. Fundamentação Legal: art. 65, II, alínea "d", da Lei 8.666/93 no art. 81, VI da Lei 13.303/2016 e demais atos da legislação pertinente. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 880/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 44103.007581/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de Gerenciamento e Fiscalização da obra para reforma do telhado do imóvel da Filial SÃO PAULO, situado na Rua Dr. Manoel Vitorino, 343, Brás São Paulo / SP, compreendendo a substituição de todas as telhas, novo sistema de captação de águas pluviais, execução de linha de vida, novo Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) e nova calçada externa ao redor do imóvel nas quantidades e condições constantes no Termo de Referência e se ANA CLAUDIA SALDANHA Pregoeira (SIDEC - 18/10/2023) 238014-07048-2023NE021772 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 896/2023 Sagrou-se vencedora nesta licitação, a empresa G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA, CNPJ 02.606.231/0001-79,para a contratação de 04 (quatro) turmas fechadas de capacitação em Curso Red Hat, re alizadas em centro autorizado, nas modalidades online e ao vivo, conforme Termo de Referência e seus anexos, no valor global de R$ 240.200,00 (duzentos e quarenta mil e duzentos reais), pelo período de 06 (seis) meses, a partir da assinatura do Pedido de Compras. ANA CLAUDIA SALDANHA Pregoeira (SIDEC - 18/10/2023) 238014-07048-2023NE021772 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 887/2023 - UASG 238014 Nº Processo: 44109003748202245. Objeto: Aquisição de Licenças Perpétuas da Ferramenta Clarity com serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de versão para as licenças adquiridas e para as licenças perpétuas já em uso pela Dataprev.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00887-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 18/10/2023) 238014-07048-2023NE021772 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910561/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE AMARGOSA, CNPJ nº 13825484000150. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -201.007,14, Valor de Contrapartida: R$ -1.386,26, Vigência: 30/12/2021 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº .722.535-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 939177/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76105568000139. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -68.345,00, Valor de Contrapartida: R$ -19.241,71, Vigência: 17/01/2023 a 17/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: LORENO BERNARDO TOLARDO, CPF nº .649.529-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920963/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE, CNPJ nº 76105659000174. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 88.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 88.000,00, Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: GERSON DENILSON COLODEL, CPF nº .118.859-. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 59400.002372/2020-62. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 05.485.352/0001-06 - MISSAO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato dnocs nº 21/2021 (0896153), objeto do serviços de apoio administrativo, de forma contínua, nas categorias e quantitativos: 01 (um) encanador ii, 02 (dois) eletricista ii, 01 (um) marceneiro e 01 (um) jardineiro, a serem executados nas dependências da administração central do dnocs.. Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.587,61. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 59400.001364/2021-80. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato dnocs nº 27/2022 (1195225), objeto da contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com mão de obra exclusiva, de apoio às atividades do centro de pesquisas em aquicultura rodolpho von ihering - pentecoste-ce, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para suprir as necessidades deste órgão; exclusão dos itens não renováveis.. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.346.126,52. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400003740202332. Objeto: Contratação de empresa especializada para os Serviços de Recuperação de Diversas Barragens do DNOCS no Estado da Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/dnocs/pt-br e https://www.gov.br/compras/pt-br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Avenida Duque de Caxias, 1.700, Centro, Fortaleza, Ceará, Divisão de Licitações, nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 17:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.. GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs (SIASGnet - 18/10/2023) 193002-11203-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400003957202342. Objeto: Contratação de empresa especializada na contratação dos serviços de Apoio Administrativo, de forma contínua, nas seguintes categorias e quantidades: 01 (um) Encanador II, 02 (dois) Eletricista II, 01 (um) Marceneiro e 01 (um) Jardineiro, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, com fornecimento de materiais, equipamentos e EPI, a serem executados nas dependências da Administração Central do DNOCS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e nos anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00023- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.dnocs.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Avenida Duque de Caxias, 1.700, Centro, Fortaleza, Ceará, Divisão de Licitações, nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 17:00, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.. GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs (SIASGnet - 18/10/2023) 193002-11203-2023NE800000 COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 193003 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 59402.001160/2021-29. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 30.946.078/0001-64 - WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 01/2022 que tem como objeto a prestação de serviços continuados de serviços gerais e apoio administrativo com mão de obra exclusiva a apartir de percentuais da convenção coletiva de trabalho 2023 - cct/2023.. Vigência: 15/03/2022 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.264,80. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).