DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Adjudicar os serviços às vencedoras do certame licitatório, conforme se segue: a) Grupo 1 - para o fornecimento, carga, transporte e descarga de peças de conexão Defofo - à empresa BARBOSA SANEAMENTO LTDA, CNPJ nº. 36.651.809/0001-20, pelo valor global de R$ 192.681,00 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais), à preços de 14/09/2023. b) Grupo 2 - para o fornecimento, carga, transporte e descarga de peças de conexão Defofo - à empresa BARBOSA SANEAMENTO LTDA, CNPJ nº. 36.651.809/0001-20, pelo valor global de R$ 61.920,00 (sessenta e um mil, novecentos e vinte reais), à preços de 14/09/2023. As indicações para as despesas orçamentárias para a contraprestação dos serviços, serão definidas na etapa de formalização do contrato, conforme Art. 7º, § 2º, do Decreto 7.892, de 23 de janeiro de 2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003151/2021-64. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.706.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DAMCOM DAMASCENO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.706.00/2021 para prorrogar o prazo contratual, aprovar novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições pactuadas. DO PRAZO: O presente contrato passa a ter seu prazo de vigência prorrogado por 300 (trezentos) dias, contados a partir de 04/10/2023, passando seu vencimento para 29/07/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 94 do processo nº 59500.003151/2021-64-e. Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 18.544.2221.1851.0001 - Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, sob a gestão da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da CODEVASF. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução física do contrato: 21%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato supracitado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. JOSÉ IZEQUIEL NORONHA DAMASCENO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59530.000753/2018-15. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.061.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. DO OBJETO: O presente Aditivo visa aditar o Contrato 0.061.00/2019, que tem por objeto a execução das obras e serviços da 3ª etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Floresta, no Estado de Pernambuco. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica prorrogada a vigência do contrato n. 0.061.00/2019 por 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 08/10/2023, passando seu vencimento para 05/03/2024. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Resta alterada a planilha orçamentária, com acréscimo de quantitativos e inclusão de serviços novos, no valor de R$ 299.139,14 (duzentos e noventa e nove mil, cento e trinta e nove reais e quatorze centavos), correspondendo a 2,33% do valor do contrato, perfazendo um total de acréscimos aditados de 24,94% (vinte e quatro vírgulas noventa e quatro por cento); e decréscimo de quantitativos, no valor de R$ 400.566,39 (quatrocentos mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos), equivalente a 3,12% do valor do contrato, perfazendo um total de decréscimos aditados de 19,58% (dezenove vírgula cinquenta e oito por cento); passando o valor do contrato de R$ 13.637.715,60 (treze milhões, seiscentos e trinta e sete mil, setecentos e quinze reais e sessenta centavos) para R$ 13.536.288,35 (treze milhões, quinhentos e trinta e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos). A nova planilha contratual passa a ser constante às folhas 9 a 33 da Peça 269 do processo nº 59530.000753/2018-15. Resta aprovado o novo Plano de Trabalho constante às páginas 42 a 48 da peça 269 do Processo n. 59530.000753/2018-15. Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 17.512.2222.21DL.0001 - Implantação, ampliação, melhoria ou adequação de sistemas de esgotamento sanitário na área de atuação da Codevasf - Nacional, Categoria Econômica 4, Despesas de Capital, sob a gestão da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental. Valor total empenhado: R$ 17.316.397,42; dotação a empenhar: R$ 0,00; necessidade de dotação para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 89%. DA RATIF I C AÇ ÃO : Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições ajustadas no presente Termo de Compromisso, desde que não colidam com as do presente aditamento. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. ALBÂNIO FERREIRA DO NASCIMENTO - Construtora Venâncio Ltda. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002811/2023-32-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0100/2023. contratada: DELTA ELETROMOV E I S LTDA., CNPJ nº 432.396.720/0001-04. OBJETO: aquisição de freezer horizontal e freezer vertical. VALOR: R$ 491.695,00. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002539/2023-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0785.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL CAMINHOS DA SOLIDARIEDADE, CNPJ nº 05.357.374/0001-82. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONEY SOARES DE SOUZA , CPF nº .160.606-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002562/2023-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0786.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA DE ABOBORAS, MORRO DO FOGO E ADJASCÊNCIAS, CNPJ nº 11.776.624/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LOURIVAL PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº .457.956-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002669/2023-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0822.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS GERAIS, CNPJ nº 01.970.975/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 272.479,00. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO ELY CHAGAS, CPF nº .449.398-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001971/2023-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0848.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO PLANALTO DO ENGENHO, CNPJ nº 11.103.715/0001-96. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 33.837,18. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DO CARMO RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF nº .777.966-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001512/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0994.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de DATAS/MG, CNPJ nº 17.754.193/0001-79. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.106,09. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NARLISSON DE JESUS MARTINS, CPF nº .822.506-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001566/2023-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1045.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE JUVENILIA, CNPJ nº 25.238.445/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 22.346,20. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCO ANTONIO DE CASTRO MELO, CPF nº *.665.066-. AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002488202305. Objeto: Execução de obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias urbanas e rurais diversas nos municípios de Nova União, Pirapora e Rio Manso, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, dividida em 03 (três) itens. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 18/10/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510001646202300. Objeto: Execução de obras de pavimentação em blocos sextavados de concreto (bloquetes) de trechos das ruas Guimarães Rosa e Castro Alves, Distrito de São Pedro do Passa Três, no município de Buritis, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 18/10/2023) 195005-11201-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Processo nº 59510.001591/2020-87 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1.882.00/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a AUGUSTUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA ME, CNPJ nº 23.055.018/0001-96. OBJETO: Complementar a Cláusula Oitava do Contrato nº 1.882.00/2020 visando a repactuação do valor contratual, passando o valor anual de R$ 764.643,30 para R$ 817.040,52. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2022. Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 1ª SR.