DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação Serviços de manutenção do sistema de drenagem, composto pelo sistema de drenagem superficial (bueiros e canaletas) e de drenagem interna, ao longo dos 47 km do canal principal construído durante as etapas 1 e 2 do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e outros Anexos estarão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no sítio da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações (SIASGnet - 18/10/2023) 195004-11201-2023NE520009 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000596/2023-05-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0314.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA, inscrita no CNPJ 28.326.512/0001-61. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de ração para peixes destinados às ações de fomento da aquicultura na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF e no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro - 3ª CIB, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 622.357,26 (seiscentos e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos). RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 219439, e estão assegurados através da Nota de Empenho 2023NE530438. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Iuri Alves Andraschko, pela CONTRATADA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 195002 Nº Processo: 59530001729202352. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos,máquinas para implantação de pequenas unidades têxtil voltadas para fomento da APL do artesanato e economia criativa em comunidades rurais difusas nos municípios do Estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional da Codevasf - 3.ª Sr (SIASGnet - 18/10/2023) 195002-11201-2023NE530744 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000339/2021-84. 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 4.129.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 o Município de Telha/SE, CNPJ nº 13.118.591/0001-48. OBJETO: Prorrogar o prazo por 02 (dois) anos, contados a partir de 29/09/2023, passando seu vencimento para 29/09/2025 e ratificar as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Flávio Freire Dias/Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000599/2023-11. Termo de Doação nº 4.0157.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Porto da Folha, CNPJ nº 13.131.982/0001-00. OBJETO: Doação de 41 (quarenta e um) kits de irrigação compostos por: sistemas de irrigação 500 m², bombas ultra pressurizadas e caixas d´água em polietileno de 1000l e 500l, no valor total de R$ 48.734,65 (quarenta e oito mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada nº Emenda de Bancada 71270002, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Miguel de Loureiro Feitosa Neto/Prefeito Municipal. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 195001 Nº Processo: 59550000977202348. Objeto: Contratação de empresa para a reforma do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Itiúba (5ªCII), no município de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001- 99-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIASGnet - 18/10/2023) 195001-11201-2023NE000267 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 195001 Nº Processo: 59550000976202301. Objeto: Contratação de empresa para a construção e instalação de uma Estação de Bombeamento Flutuante, para captação de água, no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba, no município de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-99-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIASGnet - 18/10/2023) 195001-11201-2023NE000267 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo Administrativo n° 59555.000951/2023-08-e.- Contrato nº 5.231.00/2021 Empresa: Bartolomeu A. de Sousa - EPP, CNPJ n° 19.988.502/0001-09, representada por Bartolomeu Alves de Sousa, através deste Edital fica notifica pelos seguntes fatos: Abandono de obra, mediante paralisação sem anuência da fiscalização em novembro/2022. Continuada mesmo após regularização dos pagamentos em 27/04/2023 e recorrentes convocações por parte da fiscalização. Por se encontrar em local incerto e não sabido e com fundamento na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, e legislação correlata. Deverá V. Sª apresentar defesa prévia no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste para se manifestar, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas ao não cumprimento do contrato em pauta. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo administrativo acima referendado na 5ª GRD/UIP. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional Substituto EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0203.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Município de Carneiros-AL, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 12.250.684/0001-69, como donatário. OBJETO E VALOR: (1) um veículo Van, patrimônio nº 302.966-6, no valor de R$212.392,00 (duzentos e doze mil, trezentos e noventa e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, Geraldo Novais Agra Filho, CPF nº 029.349.854-74- Prefeita. Processo n.º 59550.001202/2023-90. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0293.00/2022 e SINCOV 939714/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Maragogi/AL, CNPJ nº 12.248.522/0001-96. DA PRORROGAÇÃO DA CLÁUSULA SUSPENSIVA: Prorrogar por mais 7(sete) meses o prazo para atendimento da Cláusula Suspensiva do instrumento, passando o seu vencimento de 30/11/2023 para o dia 30/06/2024. DOS RECURSOS: Correrão à conta da funcional programática nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, na Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR da Codevasf e pelo Município de Maragogi/AL, Fernando Sergio Lira Neto - Prefeito. Processo nº 59550.001563/2022-55-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001502/2023-50 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0504.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Agricultores e Agricultoras Familiares, Produtores e Produtoras Rurais da Boa Vista, CNPJ: 13.459.417/0001-69, estabelecida no município de Santo Antônio de Jesus/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 189.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 59570.001022/2020-27 ESPÉCIE: Termo Rescisão do Contrato nº7.242.00/2020 firmado entre a Codevasf CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa SIMEMP SERVICOS TECNICOS E OBRAS LTDA, CNPJ: 09.237.296/0001-33. OBJETO rescisão amigável do Contrato nº 7.242.00/2020, firmado entre a 7ª Superintendência Regional da Codevasf e a empresa SIMEMP SERVICOS TECNICOS E OBRAS LTDA FUNDAMENTO LEGAL Cláusula Vigésima do Termo de Contrato 7.242.00/2020. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000474/2023-34-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga de Drones e Baterias para drones para apoio a atividades realizadas pela CODEVASF/7ª SR no Estado do Piauí. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2023-7ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURAS: 18/10/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: RM SOLUCOES & TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 43.391.367/0001-96, 02, 06, R$ 1.320,00. O item 01 foi cancelado no julgamento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000761/2023-44-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de tratores agrícolas de no mínimo 24 CV e equipamentos agrícolas para apoio às diversas atividades produtivas, estruturantes, na área de atuação da Codevasf - 7ª/SR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/2023-7ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURAS: 18/10/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: SOLUCAO PARTICIP ACO ES SOCIETARIAS LTDA, CNPJ: 13.806.854/0001-01, 01, 18, R$ 82.000,00; RIO VERMELHO COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.872.557/0001-13, 02, 02, R$ 115.600,00; AGRO SHOP COMERCIO LTDA, CNPJ: 27.636.436/0001-28, 03, 18, R$ 9.200,00; 04, 02, R$ 9.200,00; TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP, CNPJ: 41.389.018/0001-04, 05, 18, R$ 7.000,00; 06, 02, R$ 7.000,00; KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ: 92.264.472/0001-70, 07, 18, R$ 14.700,00; DUNAS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.530.834/0001-22, 08, 02, R$ 16.417,50; K O MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 72.006.968/0001-36, 09, 18, R$ 24.200,00; VINCITA - COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - EPP, CNPJ: 49.461.961/0001-92, 10, 02, R$ 35.500,00.