DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000327/2023-38-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0504.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Itapiratins. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Itapiratins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 18.665,00 (dezoito mil e seiscentos e sessenta e cinco reais): a) 3 (três) Máquina de costura, 301.422-4, 336.120-1, 336.124-9. b) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial overlock, 301.484-6. c) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial pespontadeira, 301.499-4. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000637/2023-72-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0621.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CACHOEIRA ALTA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Pá Carregadeira, tombamento nº 297.390-8, avaliada em R$ 408.250,00 (quatrocentos e oito mil e duzentos e cinquenta reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000603/2023-88-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0612.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de NOVA AMÉRICA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Trator, tombamento nº 315.923-7, avaliado em R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 05/2023 - Pregão Eletrônico -SRP, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de motorista em dedicação exclusiva , por sistema de registro de preços - SRP, a serem prestados na área de atuação da Superintendência Regional da CODEVASF, no estado do Amapá-AP, que foi considerada vencedora a empresa , BLACK NORTE SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 24.173.371/0001-33,para o itens 1, pelo valor de R$ 176.000,74,(cento e setenta e seis mil reais e sessenta e setenta quatro centavos) perfazendo a Ata de SRP valor global de R$ 176.000,74 (cento e setenta e seis mil reais e setenta e quatro centavos), conforme documentos d e realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www. codevasf. gov.br e www.comprasnet.gov.br HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO Superintendente Regional (SIDEC - 18/10/2023) 195019-11201-2023NE000038 Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio administrativo de nível superior, com disponibilização de solução tecnológica para gestão, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados pelo período de 30 (trinta) meses. LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 18/10/2023) 302122-00001-2023NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 08006.000180/2019-08. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 03.698.620/0003-04 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Reajustar em 2,82% o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe o item 12 - Reajuste de Preços do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 20/2020, conforme o Ìndice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência: 17/09/2021 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712.839,69. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 53/2019. Nº Processo: 08200.001423/2018-30. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto: Indicar o novo valor anual do contrato nº 53/2019-cgad/dlog/pf, que passou para r$ 3.392.061,33 (três milhões, trezentos e noventa e dois mil sessenta e um reais e trinta e três centavos) a partir de 1º de janeiro de 2023 e para r$ 4.179.008,06 (quatro milhões, cento e setenta e nove mil oito reais e seis centavos) a partir de 1º de setembro de 2023, face à repactuação/reajuste concedida nos termos do despacho secc/dicon/cgad/dlog/pf nº sei 31723896 e da ddo nº 1915/2023 (sei nº 31929397), de 10 de outubro de 2023.. Vigência: 29/11/2019 a 28/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.179.008,06. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200016974202284. Objeto: Contratação de serviços de assistente administrativo e de motorista de veículo executivo/pesado para o edifício sede da Polícia Federal e nas unidades descentralizadas no Distrito Federal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scn, Quadra 04, Ed i f í c i o Multibrasil Corporate, Torre B, Seção Serviço de Compras, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IGOR AFONCO E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 18/10/2023) 200334-00001-2023NE000318 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.000729/2023-36. Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 05.281.775/0001-04 - FISIOCLINICA SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.001233/2023-80. Inexigibilidade Nº 53/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 17.452.402/0001-20 - LRA SERVICOS DE PSICOLOGIA - EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 79/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.001653/2023-66. Inexigibilidade Nº 79/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 00.735.860/0001-73 - ASSOCIACAO DOS MEDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO D F. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 82/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.001829/2023-80. Inexigibilidade Nº 82/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 08.247.209/0001-66 - CENTRO INTEGRADO DE UROLOGIA IPIRANGA S/S LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 89/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.001856/2023-52. Inexigibilidade Nº 89/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 02.467.650/0001-77 - INSTITUTO DE DOCUMENTACAO ODONTOLOGICA S/C LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).