DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900161 161 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 97/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.001973/2023-16. Inexigibilidade Nº 97/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 37.114.444/0001-68 - AUGE OFTALMOLOGIA S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 104/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.002086/2023-65. Inexigibilidade Nº 104/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 02.280.379/0001-66 - BIOFACE - CIRURGIA ORAL E MAXILOFACIAL - EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200392 Nº Processo: 08270002882202374. Objeto: Aquisição, sob demanda, de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para uso doméstico, para atender a demanda da SR/PF/CE e Delegacia de Juazeiro do Norte/CE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 11h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no endereço www.compras.gov.br e www.pf.gov.br. RENAN FURTADO LIMA Agente de Contratação (SIASGnet - 18/10/2023) 200392-00001-2023NE000014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200374 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 08320.008870/2019-34. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 19.897.299/0001-57 - H2F CONSTRUCOES E SERVICOS TERCEIRIZADOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 7 (sete) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2023 a 19/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/10/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 765.031,82. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200354 Nº Processo: 08335.005388/2023-60. Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta de prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/04/2026. Valor Total: R$ 73.479,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 93/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.001864/2023-07. Inexigibilidade Nº 93/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 13.213.238/0001-47 - ACOM ASSISTENCIA E CONSULTORIA ODONTO MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08354001997202231. Objeto: Contratação de serviços de secretária executiva bilíngue, motorista executivo categoria E, jardineiro, copeiro e telefonista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDINA MARA DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 17/10/2023) 200350-00001-2023NE800045 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.005225/2023. Objeto: Contratação de serviços de reparo e substituição das coberturas do estacionamento de veículos da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná 3470/3471, Jardim Polo Centro, - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200366-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas e esclarecimentos serão respondidos através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (45) 3576-5634 . ALINNE MAGALHAES SILVA Pregoeira (SIASGnet - 18/10/2023) 200366-00002-2023NE000003 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08200009389202066. , publicada no D.O.U de 03/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura aquisição de Servidores de armazenamento para as Unidades da Coordenação Geral de Polícia de Repressão a Drogas, Armas e Facções Criminosas (CGPRE), Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco (SR/PF/PE) e Delegacias Descentralizadas em PE. Novo Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Antônio de Góes, 60 Sl 1501, Pina, Recife/pe Pina - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS Pregoeiro (SIDEC - 18/10/2023) 200398-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 200378 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 08476.003090/2019-34. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 03 (três) meses, sendo de 08/11/2023 a 07/02/2024, de comum acordo entre as partes contratantes.. Vigência: 08/11/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.440,54. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08794.001446/2022-98 Nº Processo nº 08794.001446/2022-98. Cooperados: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, CNPJ 00.394.494/0039-09 e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC, CNPJ nº 83.021.808/0001. Objeto: estabelecer a mútua cooperação entre a Prefeitura do Município de Chapecó/SC e a União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina - SR/PF/SC, no sentido de conjugar esforços visando implementar ações conjuntas para o atendimento de estrangeiros. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 DE 1993. Prazo: 60 meses contados a partir de 19/09/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato de Termo de Acordo de Cooperação Técnica, processo nº 08520.001712/2023-83, celebrado entre a Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe e o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, cujo objeto é a execução de ações de cooperação mútua entre os partícipes com vista ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados para a capacitação e o treinamento de recursos humanos, bem como para o planejamento e o desenvolvimento institucional. Vigência: 05 anos a contar da data da sua assinatura. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200114 Número do Contrato: 22/2017. Nº Processo: 08655.027967/2016-11. Dispensa. Nº 13/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 01.740.175/0001-06 - PATRIMONIAL SAMPAIO BORGES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 22/2017, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2023 a 17/10/2024, nos termos da lei n.º 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.270.261,92. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023- UASG 200112 Número do Contrato: 19/2023, que entre si celebram a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, CNPJ: 00.394.494/0107-94, e o(a) LEILOEIRO(A) OFICIAL DANIEL ELIAS GARCIA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 27.874.310/0001-91. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de serviços de Leiloeiro(a) Oficial Público, profissional regularmente matriculado(a) na Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC, para realização de leilões na modalidade presencial e/ou on-line (eletrônica) de veículos de terceiros não regularizados/reclamados/retirados, recolhidos há mais de 60 dias, em decorrência do estabelecido no artigo 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), na Resolução nº 623, de 06 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto 21.981, de 19 de outubro de 1932 e suas alterações, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Ceará (SPRF-CE). Processo Administrativo SEI nº 08653.000501/2023-18. Data de Assinatura: 06 de outubro de 2023.