DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO IL Nº 176/ADLI-2/SBRJ/2023 - CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS DESTINADAS ÀS ATIVIDA D ES OPERACIONAIS DE EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO REGULAR NO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO - SANTOS DUMONT. Concessionária: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., CNPJ nº 09.296.295/0001-60. Valor Global: R$ 411.495,84. Prazo contratual de 24 meses. Fund. Legal: inciso XIX do artigo 55 do RILCI c/c artigo 40 da Lei nº 7.565/1986, artigo 40 da Lei nº 13.303/16. Autorização em 18/10/2023: RAFAELA TAVARES MARQUES DA SILVA- Coordenadora da RJNC-2. Ratificação em 18/10/2023: SABRINA CORREDOR CUNHA BARBOSA- Gerente da RJNC. GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55-SF/2023/0001 1º TA ao TC nº 0152-SF/2022/0001. Contratada: BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNI C AÇÕ ES LTDA, CNPJ: 07.756.651/0001-55. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, com início em 24/10/2023 e término previsto para o dia 23/10/2027; Alteração da razão social da empresa, passando-a para BRASIL TEC P A R SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Valor do TA: R$ 30.240,00. Código orçamentário: 001.31106.006-7.19810-7. Fund. Legal: Conforme Cláusula Quarta do TA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61-PS/2023/0001 3º TA ao TC nº 0297-PS/2020/0001. Contratada: CALIA/Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA, CNPJ: 04.784.569/0001-46. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 11/11/2023 e término previsto para 10/11/2024. Valor do TA: R$ 7.000.000,00. Códigos orçamentários: 001.31107.051-6.20114-9, 001.31107.052-7.20114-9 e 001.31107.050-5.20114-9. Fund. Legal: Conforme Cláusula Quarta do TA. EXTRATO DE CONTRATO Promitente vendedora: EMPRESA BRASILERIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Promitente comprador: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL - CNPJ: 04.012.548/0001-02,.Fund. legal:Art.55,XVI, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero (RILCI) e art. 29, XVI, da Lei nº 13.303, de 2016. Objeto: Imóvel constituído de terreno, medindo aproximadamente 800,00m²,com uma edificação, cuja área encontra-se ocupada atualmente pelo Centro Educativo Adilis Nogueira Maciel (CEANOM), objeto de cessão de uso de área conforme TCM Nº 220/2018/0042, firmado entre a INFRAERO e o CEANOM, sob a Mat. 2668, Rua Major Assis de Vasconcelos, nº 96, Lotes 4 e 5, CEP 69.980-000,Cruzeiro do Sul/AC,ANEXO I,registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Cruzeiro do Sul/AC. Ass: 17/10/2023. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 147/ADLI-3/SEDE/2023 Obj: Contratação de empresa para aquisição de cofre eletrônico com chave e senha, a serem utilizadas nos aeroportos da rede Infraero, pelo SRP. Abertura: 9h, 31/10/2023, www.licitacoes-e.com.br (1023991). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2781/3066. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2023 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoramento, confecção e emissão de folha de pagamento da CODERN, incluindo a retenção dos impostos, o recolhimento de encargos e contribuições, além de todos os serviços necessários à plena execução dos processos inerentes à folha de pagamento, abrangendo todos os tipos de vínculos existentes, na área de atuação da Companhia Docas do Rio Grande do Norte e suas filiais. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 19/10/2023 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 14/11/2023, às 09hs00min e 10hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR Presidente da CPL ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023

Processo nº 408/2021; Contrato nº 020/2023, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: Azimute - Consultoria e Informática Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de suporte técnico a usuários, sustentação da infraestrutura da área de tecnologia da informação e comunicação - TIC, sustentação e manutenção de sistemas legados, sitio eletrônico de internet e portal, visando o atendimento das necessidades da Administração do Porto de Maceió; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: global estimado R$ 156.000,00; Data da Assinatura: 09.10.2023; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Daniel Tenório dos Santos - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 753/2023; Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 010/2022, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: Sunny Maia Informática Eireli; Objeto: Prestação de serviços de locação de licença de uso de sistema contábil, fiscal, financeiro, faturamento, folha de pagamento, setor pessoal, recursos humanos, ponto eletrônico e patrimonial, manutenção mensal e inserção de dados; Data da Assinatura: 11.10.2023; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Sunny Chaves Maia de Souza Crisóstomo - Contratada. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2023 - UASG 194028 Nº Processo: 08755.000568/2023-12. Pregão Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos, motores de popa, embarcações e implementos agrícolas, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos oficiais ou em uso legal, da coordenação regional de cuiabá e ctls jurisdicionadas em comodoro/mt, tangará da serra/mt, campo novo do parecis/mt, sapezal/mt, rondonópolis/mt, nobres/mt, paranatinga/mt, general carneiro/mt, pontes e lacerda/mt, vilhena/ro e novo progresso/pa. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 1.636.250,12. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL PONTA PORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194085 Número do Contrato: 254/2022. Nº Processo: 08126.000579/2021-39. Dispensa. Nº 230/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE PONTA PORA/MS. Contratado: 799.461.601-10 - JOAO HENRIQUE SANCHES DA SILVA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 254/2022 de serviço de locação de imóvel tem por objeto a prorrogação por mais doze meses. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194010 Número do Contrato: 190/2019. Nº Processo: 08748.000517/2019-09. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 83.569.459/0001-38 - KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente 4º termo aditivo ao contrato nº 190/2019 tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.887,01. Data de Assinatura: 13/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 194010 Número do Contrato: 200/2019. Nº Processo: 08748.000020/2019-77. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo ao contrato nº 200/2019 tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses, , e reajuste dos preços. Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 733.254,82. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194010 Número do Contrato: 195/2019. Nº Processo: 08748.000917/2019-09. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 23.086.207/0001-26 - BELNOR SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato nº 195/2019 de prestação de serviços tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.020,06. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194022 Número do Contrato: 283/2022. Nº Processo: 08786.000595/2022-39. Dispensa. Nº 34/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.960.092/0001-75 - INFORPONTO COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 283/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2023 a 09/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.920,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).