DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900212 212 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 124/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Paramirim/BA, CNPJ/MF: 13.675.491/0001-12. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.071352/2023-75 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Célio Damasceno de Morais, pela Secretaria Municipal de Saúde de Paramirim/BA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 106/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal/BA, CNPJ/MF: 13.809.397/0001-09. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.049036/2023-17 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Eriksson Santos Silva, pela Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal/BA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 111/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Valente/BA, CNPJ/MF: 13.845.896/0001-51. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.049067/2023-78 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Ubaldino Amaral de Oliveira, pela Prefeitura Municipal de Valente/BA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/10/2023. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CESSÃO DE USO TERMO DE COMODATO Nº 10 / 2023, firmado em 16 / 10 / 2023. Nº Processo: 33433.143161/2023-51- HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ COMODANTE: nº 33.255.787/0001-91 , Comodante: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, 04 Equipamentos: 01 Impressora DRYSTAR AXYS - AGM - código 069678AI, 02 (Duas) Impressora DRYSTAR 5503 - AGM - código 069679AI, 01 Impressora DRYSTAR AXXYS; cujas especificações encontram-se na nota anexada ao documento SEI ( 0036217018 ) para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico , dos itens constantes das Notas de Empenho (0036217244; 0036217245; 0036217247) e, em anexo, referentes ao processo nº 33433.091118/2023-01 - HFSE. para atender a demanda ao Serviço de Radiologia e Diagnóstico por Imagem e outros do HFSE. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos 0036217415; 0036217418; 0036217421 a partir da data de sua assinatura até a data do término da Ata de Registro de Preços, qual seja, ou até durarem os insumos do respectivo pregão, para o uso do equipamento da COMODANTE - Edital do Pregão Eletrônico - AD PR nº 11/2022 - HOSPITAL DE GUARNIÇÃO NATAL/RN-UASG 160345, Nº do processo 64592009827202262; AD PR nº 11/2022 - POLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/RJ-UASG 765704, Nº do processo 63065001174202279; AD PR nº 11/2023 - HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO/RJ- UASG 52121, Nº do processo 11/2023 constante do processo; e 33433.091118/2023-01 - HFSE , celebrar o presente contrato de comodato. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO TERMO DE COMODATO Nº 11 / 2023, firmado em 16 / 10 / 2023. Nº Processo: 33433.149617/2023-96 - HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ COMODANTE: nº 28.627.375/0001-03, Comodante: PRANALIFE PRODUTOS MÉD I CO S E CIRÚRGICOS LTDA. Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, EQUIPAMENTOS: 01 (hum) ACOPLAMENTO ANGULADO 10CM DO MOTOR LEGEND GOLD - Registro ANVISA: 10349000732-Lote: ( 1) P00933909 - código produto: AA10; 01 (hum) REDUTOR DE VELOCIDADE PARA MOTOR LEGEND - Registro ANVISA: 10349000732 - Lote: ( 1) P04123660 Val: 31/12/49 - código produto AD01; 01 (hum) CRANIOTOMO LEGEND 2.4MM (F2BI) - Registro ANVISA: 10349000732 Lote: ( 1) P04230617 Val: 31/12/49, código produto AF02; 01 (hum) ACOPLAMENTO RETO 7CM PARA MIDAS REX - Registro ANVISA: 10349000732 Lote: ( 1) P04127204 Val: 31/12/49 - código produto AS07; 01 (hum) MANOMETRO REGULADOR DE PRESSAO - Lote: ( 1) P00871254 Val: 31/12/49, código do produto PA 200; 01 (hum) CAIXA DE ACOMODACAO DO MOTOR MR7 - Registro ANVISA: 10349000887 Lote: ( 1) 2941013 Val: 31/12/49 - código produto PA 600; 02 (dois) DIFUSOR PARA MOTOR MR7 - Registro ANVISA: 10099439016 Lote: ( 2) 6137123 Val: 31/12/49 - código do produto PA 700; 01 (hum) MANGUEIRA DE LIGACAO DO PEDAL PARA MOTOR MR7 - Registro ANVISA: 10349000887 Lote: ( 1) 0006619693 Val: 29/08/49 - código do produto PC 710; 01 (hum) MOTOR MR7 - Registro ANVISA: 10349000887 Lote: ( 1) P01705694 Val: 13/09/49 - código do produto PM 700; cujas especificações encontram-se na nota anexada ao documento SEI ( 0036470263 ) para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico , dos itens constantes das Nota de Empenho ( 0036470312 ) e, em anexo, referentes ao processo nº 33433.006145/2023-88 - HFSE para atender a demanda ao Serviço de Neurocirurgia - ARNEUC/HFSE e outros do HFSE. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital ( 0034648167 ) e seus anexos a partir da data de sua assinatura até a data do término da Ata de Registro de Preços, qual seja, ou até durarem os insumos do respectivo pregão, para o uso do equipamento da COMODANTE - Edital do Pregão Eletrônico - AD PR nº 51/2022, constante do processo 23079.240814/2021-18, HUCFF (Hospital Universitário Clementino Fraga Filho), 33433.006145/2023-88 - HFSE , celebrar o presente contrato de comodato. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 256/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 18/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTO para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 399/2023, CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 3.026.000,00 (Três milhões e vinte e seis mil reais); Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024; Data da Assinatura: 13/10/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 118/2022. Processo nº 33409.005825/2022-09. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 413/2023, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, nos itens 01, 03, 04, 05, 07, 08, 20 e 21, perfazendo o total de R$ 2.418.988,80 (Dois milhões e quatrocentos e dezoito mil e novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos); Ata nº 414/2023, MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, nos itens 02, 09 e 10, perfazendo o total de R$ 705.189,50 (Setecentos e cinco mil e cento e oitenta e nove reais e cinquenta centavos); Ata nº 417/2023, ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, nos itens 06, 11, 12, 13, 14, 17, 18 e 19, perfazendo o total de R$ 1.782.200,00 (Um milhão e setecentos e oitenta e dois mil e duzentos reais); Ata nº 418/2023, EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA, nos itens 15 e 16, perfazendo o total de R$ 53.819,00 (Cinquenta e três mil e oitocentos e dezenove reais); Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024; Data da Assinatura: 17/10/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 27/2023. Processo nº 33409.009070/2022-11. . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409004812202395. Objeto: Aquisição de medicamentos: Curativos (AC.GRAXOS ESSENCIAIS + ASSOCIACOES OLEO VEGETAL FR 200 ML, COLAGENASE 0,6 - 1,2 UI / G POMADA, CREME BARREIRA DURAVEL DIMETICONA 1,3%, EMOLIENTES BISNAGA, etc...). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 17/10/2023) 250059-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 454/2021. Nº Processo: 25057.013019/2020-43. Pregão. Nº 78/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 04.144.161/0001-00 - TOTAL PEST CONTROL IMUNIZACAO LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL, QUE SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE IPCA/IBGE NO PERÍODO DE 04/08/2022 A 04/08/2023 COM VARIAÇÃO DE 1,046082 SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL, QUE PASSARÁ DE R$ 652,36 (SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 682,43 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). Fundamento Legal: Art. 40, Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.189,16. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 453/2021. Nº Processo: 25057.013019/2020-43. Pregão. Nº 78/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 23.942.924/0001-02 - ECOLOGICA IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: REAJUSTE CONTRATUAL DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL QUE SERÁ UTILIZADO COMO BASE O ÍNDICE DE REAJUSTE IPCA/IBGE, APLICANDO 1,046082 SOBRE O VALOR GLOBAL ATUAL QUE PASSARÁ DE R$ 32.123,29 (TRINTA E DOIS MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 33.603,60 (TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Fundamento Legal: Art. 40, Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.603,60. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa PAPELARIA JYRO SOL LTDA, CNPJ nº 31.332.968/0001-49, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de dois meses contados de 18/10/2023 a 18/12/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens 21 do Edital de Pregão Eletrônico nº 91/2015, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0027556845 no processo administrativo SEI nº 25057.001385/2017-54. GERMANA LYRA BAHR Diretora SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 608, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Adelmir Chagas da Silva, inscrito no CPF: 522..-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8706/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2899/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.207363/2019-13, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 609, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Fernanda Oliveira Rodrigues de Souza, inscrito no CPF: 024..-00, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8841/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2945/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.187066/2019-44, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO