DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 257023 Nº Processo: 25034000572202327. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso odontológico para abastecer todas as unidades básicas de saúde indígena (UBSI) e Polo Base. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO Pregoeiro (SIASGnet - 18/10/2023) 257023-00001-2023NE800001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para Aquisição EPIs para transporte (cadeirinha infantil para automóvel, cadeira de barco e coletes), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023. Processo 25053.000042/2023-51, celebrada com a Empresa SEVEN COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 40.989.882/0001-84. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 19/10/2023 a 19/10/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para Aquisição EPIs para transporte (cadeirinha infantil para automóvel, cadeira de barco e coletes), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023. Processo 25053.000042/2023-51, celebrada com a Empresa P.F MEOTTI LICITACOES LTDA - CNPJ: 34.133.591/0001-97. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 23.460,00 (vinte e três mil quatrocentos e sessenta reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 19/10/2023 a 19/10/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para Aquisição EPIs para transporte (cadeirinha infantil para automóvel, cadeira de barco e coletes), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023. Processo 25053.000042/2023-51, celebrada com a Empresa COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA - CNPJ: 11.509.243/0001-76. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 13.404,40 (treze mil quatrocentos e quatro reais e quarenta centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 19/10/2023 a 19/10/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 Processo nº 25033.000718/2023-44, Pregão SRP 22/2023, Aquisição de ELETRODOMÉSTICOS. Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na forma Eletrônica SRP sob nº 22/2023, em conformidade com a legislação vigente. A licitação teve início Às 08:30 horas do dia 21 de setembrode 2023 e foi encerrada a sessão às 13:26 horas do dia 22 de setembro de 2023. A licitação teve como vencedoras as seguintes empresas: CNPJ Nº 46.682.714/0001-28 - IVAN PEREIRA DE SOUSA vencedora do item 01, perfazendo o valor total de R$ 7.146,03. CNPJ Nº 49.998.224/0001-23 - TCPELETROS LTDA, vencedora dos itens 02 e 06, perfazendo o valor total de R$ 22.317,00. CNPJ Nº 48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE vencedora dos itens 03 e 05, perfazendo o valor total de R$ 5.905,13. CNPJ Nº 44.660.577/0001-03 - SP DRONES E COMERCIOLTDA vencedora do item 04, perfazendo o valor total de R$ 6.951,69. Considerando que foram aceitos 04 empresas participantes vencedoras do certame, no valor estimado de R$ 69.349,93, Pregão encerrado com valor de R$ 42.319,85. ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro DSEI-ARP (SIDEC - 18/10/2023) 257022-00001-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 Processo nº 25033.001015/2022-52, Pregão SRP 23/2023, Aquisição de suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Branco e polos bases)Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na forma Eletrônica SRP sob nº 23/2023, em conformidade com a legislação vigente. A licitação teve início Às 10:30 horas do dia 22 de setembro de 2023 e foi encerrada a sessão às 16:09 horas do dia 26 desetembro de 2023. A licitação teve como vencedoras as seguintes empresas: CNPJ Nº 10.193.608/0001-33- MEDPLUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, vvencedora do item 07, perfazendo o valor total de R$ 9.450,00, CNPJ Nº 21.296.343/0001-15 - HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, vencedora dos itens 01,03 e 04, perfazendo o valor total de R$ 7.574,40, CNPJ Nº 47.326.646/0001- 27 - ADRIANO HALAMA vencedora dos itens 05 e 08, perfazendo o valor total de R$ 26.866,62. Considerando que foramaceitos 03 empresas participantes vencedoras docertame, no valor estimado de R$ 86.815,40, pregão encerrado com valor de R$ 43.891,02, ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro DSEI/ARP (SIDEC - 18/10/2023) 257022-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviço de transporte aéreo em aeronaves de asas fixas e rotativas mediante pagamento por trecho voado medido com base na duração do voo em termos de horas de voo (e suas frações em minutos convertidos para décimos de hora), para disponibilidade integral, de domingo a domingo, em condições visuais do nascer ao por do sol, com vistas ao apoio a saúde indígena no transporte de equipes médicas/sanitárias, transporte de cargas comuns HUGO DE SOUZA LOPES Agente de Contratação Portaria 30/2023 Dsei Amp (SIDEC - 18/10/2023) 257031-00001-2023NE000049 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 257032 Nº Processo: 25043.000433/2019-16. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da ubsi, tipo i, na aldeia baixa das pedras, município de glória-ba.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 535.402,47. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A CPL/DSE-CE torna público o resultado da Habilitação da Tomada de Preços nº 08/2023, havendo sido HABILITADAS as empresas CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ 07.226.887/0001-80; E INABILITADAS as empresas ARQUETIPO CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ 86.998.903/0001-29; e, LIDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 10.192.897/0001-56. Do exposto, ficam abertos os prazos para manifestações e interposições de recursos. LUCAS DIAS MACHADO Presidente da CPL/DSEI-CE (SIDEC - 18/10/2023) 257033-00001-2023NE800001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25048.002196/2019-70. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 22/11/2023 a 21/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993. alterar a cláusula terceira - preço do contrato nº 10/2202, em função da supressão dos custos não renováveis, passando para o valor mensal de r$ 64.475,40 e valor anual para r$ 773.704,80 alterar no contrato nº 10/2022, o representante legal do contrato, conforme alteração do contrato social (0035994275), tendo por fundamento legal o art. 61 da lei 8.666/93 e documentos comprobatórios, registrado na junta comercial do estado do maranhão, que deixa de ser livio ferreira feitosa e passa a ser: ramon desterro coelho, a partir da assinatura deste termo aditivo, conforme novo contrato social.. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 773.704,80. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EDITAL DE INTIMAÇÃO O coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de nº 333, de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de março de 2023, vem através do presente, INTIMAR a empresa ML COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONI CO S LTDA, CNPJ: 46.309.615/001-03 com sede na TV. Paraiba nº 41, Bairro CJ. Res. Abílio Neru, Adrianópolis, Manaus/AM, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/99, que se encontra em local incerto e não sabido, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legal, no dia 27 de outubro de 2023 às 10 horas (horário de Brasília), no Gabinete do Distrito Sanitário Médio Rio Purus, situado na Rua Travessa Padre Monteiro, nº 165, Centro, Lábrea - Amazonas, CEP: 69830-000, para tomar ciência dos Ofícios nº 578/2023/MRP/SELOG/MRP/DSEI/SESAI/MS, nº 607/2023/MRP/SELOG/MRP/DSEI/SESAI/MS, Nº 629/2023/MRP/SELOG/MRP/DSEI/SESAI/MS e processo Administrativo aberto para possível aplicação de penalidade. Na impossibilidade do comparecimento responder o referente ofício através de documento oficial para o e-mail: [email protected], até o dia 27 de outubro de 2023. Após o prazo de 05 (cinco dias) contados a partir da publicação deste Edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Os documentos em questão encontram-se com vista franqueada, a ausência de comparecimento poderá resultar medidas administrativas, assim como, em aplicação de sanção. PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos Substituto DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000888/2023-70. Dispensa Nº 29/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 09.456.833/0001-36 - DROGARIA LUCIANE VILA ISA LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 18/10/2023 a 18/01/2024. Valor Total: R$ 8.442,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).