DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Pela necessidade da urgência da aquisição dos tones para as impressoras do DSEI/PVH Declaração de Dispensa em 17/10/2023. DOACIR FERREIRA DA SILVA. Chefe do Selog. Ratificação em 17/10/2023. ISAC ISRAEL GOMES DE OLIVEIRA. Coordenador do Dsei. Valor Global: R$ 15.320,00. CNPJ CONTRATADA : 34.840.446/0001-46 M I MORAES SEABRA. (SIDEC - 18/10/2023) 257049-00001-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257049 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25061.001561/2019-51. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 15.868.091/0001- 59 - NORTE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 09/2023, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta - reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do IPCA (06/2022 a 05/2023). O valor mensal estimado do Contrato nº 09/2023 é de R$ 24.308,37 (vinte e quatro mil trezentos e oito reais e trinta e sete centavos), e o valor global estimado de R$ 291.700,48 (duzentos e noventa e um mil e setecentos reais e quarenta e oito centavos), com efeitos financeiros a partir de 03 de junho de 2023, considerando a data limite da apresentação da proposta. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 257045 Nº Processo: 25054000439202332. Objeto: Aquisição de materiais de consumo afim de atender as necessidades de manutenção e recuperação dos polos bases, CASAI's, UBSI's, sede do DSEI e sistema de abastecimento de água.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba, Bela Vista - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5- 00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 18/10/2023) 257045-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 257026 Nº Processo: 25041000005202381. Objeto: Aquisição de Ferramentas e Equipamentos para atender as necessidades da equipe operacional do SESANI/VAJ.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON GERALDO GONDIM DOS SANTOS Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 17/10/2023) 257026-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 25208.004434/2020-35. INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato 6/2021. PARTES: Centro Nacional de Primatas, CNPJ n° 00.394.544/0022-00, e Liderança Limpeza e Conservação Ltda, CNPJ n° 00.482.840/0001-38. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 6/2021, por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 19/09/2024. VALOR: R$ 1.033.585,20. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666, de 21/06/1993. ASSINATURA: 08/09/2023. INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 Torno público o complemento do Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 034/2023: empresa MOLECULAR: (itens 48 a 53), empresa LIFE (item 54). O item 02 continua pendente e o valor total da licitação se mantem no já publicado de R$- 69.535,74 CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 18/10/2023) 257003-00001-2023NE000006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2023 Torno público o complemento do Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 039/2023: QIAGEN (item 51); ILLUMINA (item 52). O valor total mantem- se o de já publicado de R$-644.384,70 CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 18/10/2023) 257003-00001-2023NE000006 CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257005 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25208.009491/2019-77. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS. Contratado: 06.345.470/0001-73 - ECOSERVICE DEDETIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 02/2020 por 12 (doze) meses.. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.901,44. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 19/2023 Processo Administrativo: 33910.035968/2020-03. Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - CNPJ: 03.589.068/0001-46 e Instituto Ética Saúde - CNPJ: 24.668.935/0001- 09. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a celebração de compromissos para o desenvolvimento, implementação, consolidação e execução compartilhada dos projetos para a estimular os princípios éticos, práticas lícitas, gestão de riscos, conformidade regulatória e um ambiente concorrencial leal e justo no setor saúde, além do compartilhamento, por parte do IES, de dados e informações anônimas (do denunciante) relacionados às denúncias de atos irregulares e ilícitos envolvendo, direta ou indiretamente, operadoras de saúde. Data de Assinatura: 17/10/2023. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação. Signatários: Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho - Diretor-Presidente da ANS e Eduardo Winston Silva - Presidente do IES. DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS CO M U N I C A D O AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações. . Razão Social Registro de Operadora Número do Processo . EVO SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. 42370-0 33910.024909/2023-44 JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253002 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 25351.921460/2020-76. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.824.202,08. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253002 Número do Contrato: 28/2018. Nº Processo: 25351.923389/2018-41. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, de 01/11/2023 a 01/05/2024, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.828,02. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 426/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (Serralheria, Marcenaria, Obras e Reformas, Hidráulica e Pintura), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor., ABERTURA: 01/11/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 339/2023 - SRP Objeto: aquisição de MONITOR FETAL CARDIOTOCÓGRAFO - GEMELAR, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 01/11/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: a aquisição de Material Imobilizado (EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA MULTISLICE DE 64 FILEIRAS DE DETECTORES COM ADEQUAÇÃO DA ÁREA FÍSICA (OBRAS)), em entrega única., ABERTURA: 27/12/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais