DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O novo valor do m² dos itens 1 e 2 passou para R$ 4,0500. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 474/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 499/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 58.752.460/0004-07. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços em mais 90 (noventa) dias, de 07/10/2023 até 04/01/2024, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 456/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 550/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e MARCOS ARAUJO SANTOS DE MORAES, inscrita no CNPJ nº 15.592.1110-0001-67. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 12 (doze) meses, de 30/01/2024 até 29/01/2025, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 461/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 044/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAIS CIRURGICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.551.379/0007-93. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 23/02/24 até 22/02/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254450 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 25388.000824/2021-46. Dispensa. Nº 63/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 18/2021. Vigência: 12/11/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25027.000154/2022-48. Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2022 (1972751), por mais 08 (oito) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 17/10/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: Casa do Boi Produtos Agropecuarios Ltda, nos itens 03, 04 e 10 no valor total de R$28.638,96; Licitapharma Distribuidora de Produtos Veterinarios Hospitalares e Medicamentos, nos itens 02, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14 e 16, no valor total de R$195.278,75. Foi deserto o item 17. Foi cancelado o item 15. Valor total desta licitação é de R$223.917,71. ROBERTO ALVES DE ANDRADE Pregoeiro - ICTB/FIOCRUZ INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2023 - UASG 254422 Nº Processo: 25383.000327/2023-50. Dispensa Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Serviço contínuo de transporte, incluindo veículo e motorista para transporte de passageiros e pequenas cargas para ao igm, fiocruz /bahia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2023 a 17/01/2024. Valor Total: R$ 51.570,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254474 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25792.000304/2021-61. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual de prestação de serviço de apoio a pesquisa e desenvolvimento (técnico de apoio em pesquisa e desenvolvimento júnior), prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, referente ao reajuste de salário mínimo conforme mp 1.172/2023 de 1º de maio/2023 e reajuste do vale transporte, conforme decreto 5.581, de 19 de maio de 2023.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.204.722,44. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 254448 Nº Processo: 25385.000357/2023-46. Dispensa Nº 58/2023. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM S AU D E . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto análises de segurança e químicas em produtos cosméticos, pomadas para trançar/modelar os cabelos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 165.076,63. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 087/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de GASES MEDICINAIS, INCLUINDO CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE TANQUE CRIOGÊNICO, CILINDROS DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL, CILINDROS DE OXIGÊNIO E CENTRAL DE RESERVA DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL E OXIGÊNIO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS; Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LT DA ; CNPJ: 00.331.788/0006-23; Itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 018/2023 - INI; Processo: 25029.000241/2023-66; Valor Global: R$ 387.548,00 (Trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta oito reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000035202356. Objeto: Aquisição de material de processamento de dados. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras.. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 17/10/2023) 254492-36201-2023NE000201 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 55/2023 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº 69/2023- IFF,faz saber que no dia dezessete de outubro de dois mil e vinte e três,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de n 55/2023-IFF,tendo como vencedoras as empresas:Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda,nos itens 02,03,06,07,08,09,10,1,13,14,35,42 e 44 no valor total de R$ 55.645,00;Vertical RJ Soluções Para Saude Ltda,nos itens 16,21,29,36,41,42,43,47,49 e 50 no valor total de R$ 677.528,60;Costa Camargo Com.De Produtos Hospitalares Ltda,nos itens 23,31,48 e 52 no valortotal de R$ 37.099,00;Nutric Nutricional Comercio Ltda,nos itens 04,15,18,19,22,32,34,40 e 45 no valor total de R$ 333.400,00;Nutrir SoluçoesEm Saude Ltda,nos itens 28,30,37,38 e 39 no valor total de R$ 16.627,35;Nutricional Farma Ltdano item 05 no valor total de R$ 1.184,00;Itens Fracassados:20;Itens desertos:12;Itens em análise:01,17,24,25,26,27,33,36,46 e 51. Valor totalda Licitação R$ 1.121.483,95(um milhão,cento e vinte um mil,quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos). GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIDEC - 18/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000248/2022-68. Pregão Nº 41/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 12.098.152/0001-58 - TPS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ANALITICOS L. Objeto: Aquisição de peças da marca hirayama. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 12/03/2023. Valor Total: R$ 81.582,00. Data de Assinatura: 12/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000248/2022-68. Pregão Nº 41/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 12.098.152/0001-58 - TPS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ANALITICOS L. Objeto: Aquisição de peças da marca hirayama. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 12/03/2023. Valor Total: R$ 81.582,00. Data de Assinatura: 12/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000248/2022-68. Pregão Nº 41/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 12.098.152/0001-58 - TPS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ANALITICOS L. Objeto: Aquisição de peças da marca hirayama. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 12/03/2023. Valor Total: R$ 81.582,00. Data de Assinatura: 12/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000248/2022-68. Pregão Nº 41/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 12.098.152/0001-58 - TPS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ANALITICOS L. Objeto: Aquisição de peças da marca hirayama. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 12/03/2023. Valor Total: R$ 81.582,00. Data de Assinatura: 12/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).