DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900216 216 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Na publicação do Extrato do Extrato de Contrato n° 15/2023, publicado no dia 09/10/2023, Seção n° 03, página 193, onde se lê "Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2025. Data de Assinatura: 06/10/2023", leia-se, "Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2025". R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Na publicação do Extrato do Extrato de Contrato n° 16/2023, publicado no dia 09/10/2023, Seção n° 03, página 193, onde se lê "Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2025. Leia-se, "Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2025". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000276202366. Objeto: Aquisição de Mat. de Processamento de Dados - Diversas Marcas, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas no Edital e seus anexos. Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá as especificações constantes do Termo de Referência. Os itens com marca e referência informado na descrição, serão aceitos somente com as marcas exigidas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco,100, 2º Andar, Sala 127, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá as especificações constantes do Termo de Referência. Os itens com marca e referência informado no quadro acima, serão aceitos somente com as marcas exigidas.. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 18/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 546/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001223/2023-32. Pregão Nº 161/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 06.022.760/0001-86 - DURAMOBILE COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de capela quimica exaustão. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 40.194,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 523/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001959/2023-19. Dispensa Nº 241/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 11.071.357/0001-87 - MOREIRA COSTA LABORATORIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de coletas e análises de águas da concessionária cagece e do poço artesiano, que abastecerão as instalações dos prédios do centro tecnológico de plataformas vegetais de bio-manguinhos (ctpv), "campus" da fiocruz, eusébio-ce. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 18/10/2023 a 19/11/2023. Valor Total: R$ 11.000,03. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 544/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001748/2023-78. Dispensa Nº 229/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 21.896.826/0001-50 - S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO. Objeto: Aquisição de embalagem un 3373. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 18/10/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 3.175,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 144/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 494/2021. Nº Processo: 25386.001033/2021-53. Pregão. Nº 137/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA - EPP. Objeto: Termo aditivo tem por finalidade a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 495/2019, conforme previsto na cláusula segunda - vigência, nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 20/10/2023 e término em 20/10/2024.. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.498.103,74. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 289/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lheconfere a portaria 342/2022 DIBIO vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 289/2022. Foivencedor dos itens 1,2 e 3 a licitante HIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA no valor de R$88.769,90(Oitenta e oito mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa centavos) FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 18/10/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 296/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 296/2023. Foi vencedor do item 1 a licitante STOCKVAL TECNO COMERCIAL LTDA no valor de R$ 2.861,50 (Dois m il oitocentos e sessenta e um reais e cinquent a centavos). O item 3 a licitante ALBR IND E C OM LTDA no valor de R$ 11.475,00 (Onze mil qua trocentos e setenta e cinco reais).Os itens 2, 4 e 5 a licitante CIGNA SOLUCOES LTDA no valor de R$ 7.150,00 (Sete mil cento e cinquenta re ais). O valor total da licitação R$ 21.486,50 (Vinte e um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 18/10/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 300/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 18/10/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 300/2023, tendo como vencedoras as empresas: ELEKTRA REFRIGERAÇÃO & AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, nos itens 01, 02 e 03, no valor total de R$ 13.451,47 e PHF EMPREENDIMENTOS LTDA, no item 04, no valor total de R$ 8.800,00. O item 05 foi cancelado. Valor total da licitação: R$ 22.251,47 (Vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 18/10/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 313/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lheconfere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 313/2023. Foivencedor dos itens 1,2,3,4 e 5 a licitante MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valortotal de R$ 658.600,00 (Seiscentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais). O valor total da licitação foi R$ 658.600,00 (Seiscentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 18/10/2023) 254445-25201-2023NE800040 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 161/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 414/2023. Nº Processo: 25386.000678/2023-31. Pregão. Nº 167/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 50.158.941/0001-26 - LP TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação da cláusula 5 do contrato. Vigência: 18/10/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.050,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001969/2023. Objeto: Aquisição de Itens Pneumatico/Informatica. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00295-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2023) 254445-25201-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002117202376. Objeto: Aquisição de itens das marca DIXELL, PROSOFT e BEIJER-ELETRONICS. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00330-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 18/10/2023) 254445-25201-2023NE800765 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002065202338. Objeto: Aquisição de MICROTUBO USA SCIENTIFIC, BANDEJA;AI RETANGULAR e MICROTUBO;1,5ML;T330-7LST,SIMPORT CIENTIFIC.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00319-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 18/10/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002033202332. Objeto: Aquisição de itens da marca SMC. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00317-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 18/10/2023) 254445-25201-2023NE999999 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 102/2022. Nº Processo: 25380.002461/2022-34. Inexigibilidade. Nº 52/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 24,999826299%(vinte e quatro inteiros, novecentos e noventa e nove milhões, oitocentos e vinte e seiscentos mil duzentos e noventa e nove centésimos de