DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5847/2023/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 17 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 07.811.161/0001-04, EGJ6221, FRMEV00396782020, 606-82; 30.029.219/0001- 84, LPM0716, FRMEV00396792020, 606-82; 28.695.658/0001-84, LMC5734, FRMEV00396692020, 606-82; 063.645.738-94, FHP9416, FRMEV00396542021, 606-82; 05.094.194/0001-55, RBT1H85, FRMEV00396362022, 606-82; 421.055.877-04, HQG2H11, FRMEV00396132021, 606-82; 075.818.567-71, MSJ6207, FRMEV00395912021, 606-82; 245.889.039-34, CZX0B24, FRMEV00395952021, 606-82; 234.954.486-91, GXS1052, FRMEV00395892021, 606-82; 037.025.398-16, AVG3G43, FRMEV00395142021, 606-82; 899.619.785-87, NYK4035, FRMEV00395192021, 606-82; 139.418.247-32, KYQ0618, FRMEV00395272021, 606-82; 037.406.027-40, LMR3I62, FRMEV00395372020, 606-82; 565.899.567-15, FNJ5936, FRMEV00395492020, 606-82; 051.206.536-50, BXI8354, FRMEV00395052021, 606-82; 12.557.528/0003-07, KZI6079, FRMEV00395002020, 606-82; 091.693.027-07, KOB1909, FRMEV00394952020, 606-82; 08.584.402/0001-92, QHZ2482, FRMEV00394672020, 606-82; 30.068.566/0001-16, HHK5624, FRMEV00394872021, 606-82; 652.652.111-87, NPG3400, FRMEV00394892020, 606-82; 481.081.116-68, HBC7711, FRMEV00394772021, 606-82; 16.977.216/0001-41, LSF9660, FRMEV00394592020, 606-82; 811.902.717-53, MRY1E86, FRMEV00394462020, 606-82; 23.229.437/0001-05, MKY0280, FRMEV00394492020, 606-82; 293.230.965-04, OVA9633, FRMEV00394492021, 606-82; 381.206.738-24, FVH2F61, FRMEV00394312021, 606-82; 037.991.469-70, ATI4G21, FRMEV00394012022, 606-82; 943.771.387-15, GLV1776, FRMEV00394112021, 606-82; 05.000.927/0001-45, JCF0043, FRMEV00394212020, 606-82; 10.220.662/0001-20, FFN6221, FRMEV00394212021, 606-82; 007.665.689-62, LZB4202, FRMEV00394222021, 606-82; 03.633.563/0001-05, KRN3500, FRMEV00394142020, 606-82; 898.192.766-91, KIG8832, FRMEV00394162021, 606-82; 33.603.457/0001-40, NEB0494, FRMEV00394172020, 606-82; 525.244.507-91, KZE1164, FRMEV00393982020, 606-82; 126.831.817-52, dHS7636, FRMEV00393862020, 606-82; 080.032.987-25, PPP0J44, FRMEV00393872020, 606-82; 02.307.095/0001-16, ECM5957, FRMEV00393932021, 606-82; 24.794.706/0001-30, MSF8718, FRMEV00393952022, 606-82; 000.325.127-67, KRV9362, FRMEV00393792022, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5848/2023/WEB/EXCESSO DE P ES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 17 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 900.767.887-68, ODP6157, EPSA500028852022, 683-11; 028.091.565-90, QMI3768, EPSA500029202022, 683-11; 01.637.895/0130-30, BXE3762, EPSA500029602022, 683-12; 10.394.091/0001-40, GLC6311, EPSA500030472022, 683-11; 26.316.908/0001-00, MRI2D49, EPSA500029392020, 683-13; 17.469.701/0263-03, OOA6265, EPSA500030732020, 683-13; 01.651.756/0001-63, AGA3297, EPSA500030842020, 683-11; 61.327.904/0046-12, QHZ5359, EPSA500028202021, 683-12; BBT7858, EPSA500028392021, 683-12; CPR7241, EPSA500028592021, 683-12; ADM9C17, EPSA500030002021, 683-12; 27.767.475/0001-64, EJY9J25, EPSA500028462021, 683-11; 366.510.289-87, AOC5156, EPSA500029082021, 683-13; 502.180.267-49, KYT1651, EPSA500029242021, 683-11; 38.113.985/0001-34, CZC5984, EPSA500029462021, 683-13; 33.392.466/0001-39, LCT6G34, EPSA500029682021, 683-13; 076.273.147-80, IZM4C64, EPSA500029722021, 683-12; 33.255.163/0001-74, BWT8496, EPSA500029752021, 683-13; MAR6670, EPSA500029792021, 683-12; 04.104.117/0007-61, AVO6302, EPSA500029832021, 683-12; 01.579.582/0001-75, LIV8876, EPSA500029852021, 683-11; 76.490.184/0034-45, RDV8F21, EPSA500029882021, 683-12; 02.886.413/0007-36, RAF9324, EPSA500029962021, 683-12; CQH1E69, EPSA500029992021, 683-12; 181.904.768-74, EZU0910, EPSA500030052021, 683-11; 42.312.280/0001-13, KYJ2271, EPSA500030062021, 683-12; KYJ2271, EPSA500030702021, 683-13; 47.067.525/0185-89, QRH1E67, EPSA500030082021, 683-12; 29.667.227/0005-09, LKT8C42, EPSA500030192021, 683-12; 18.466.411/0001-32, AEX2I91, EPSA500030242021, 683-13; 33.841.127/0001-92, MLX0D78, EPSA500030252021, 683-13; 33.017.088/0001-03, NFW9C50, EPSA500030852021, 683-12; 28.697.654/0001-35, KPO6C31, EPSA500030882021, 683-13; 29.067.113/0303-46, MPF5319, EPSA500030982021, 683-12; CUL1H48, EPSA500031102021, 683-12; 06.228.675/0001-79, OQL6331, EPSA500031012021, 683-13; 23.103.502/0001-43, GFE4271, EPSA500031092021, 683-12; 33.174.335/0011-57, GVQ4366, EPSA500031142021, 683-12; 23.357.072/0005-10, DBM3C63, EPSA500031202021, 683-12; 987.452.717-04, OVI2C24, EPSA500031212021, 683-11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5849/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 30 (trinta). BRASÍLIA, 17 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 10.578.001/0001-71, MKB3611, EPSE200010232019, 683-12; 48.524.268/0004- 00, BCM2272, EPSE200009962020, 683-12; 15.115.504/0001-24, EJZ9670, EPSE200010012020, 683-12; 75.315.333/0177-70, QIK8296, EPSE200010092020, 683-12; 37.189.556/0001-88, BBG9411, EPSE200010802020, 683-12; 23.320.538/0001-89, MIP6345, EPSE200011202020, 683-13; QJL4842, EPSE200011212020, 683-12; RAC1447, EPSE200011222020, 683-13; 35.954.270/0004-69, BCT3F32, EPSE200012122020, 683-12; 07.110.857/0001-03, MAR2830, EPSE200012362020, 683-12; 10.920.464/0001-70, RDY1H25, EPSE200013562020, 683-11; 047.542.627-43, RAE0090, EPSE200013942020, 683- 13; 19.199.348/0048-41, PVW6212, EPSE200013952020, 683-12; PVX8867, EPSE200013682020, 683-12; 60.409.075/0006-67, IJK6D11, EPSE200014242020, 683-12; 71.138.572/0001-80, QJX6058, EPSE200015102020, 683-11; 19.900.000/0039-49, BDP1B60, EPSE200013102020, 683-12; 13.324.184/0030-21, IZR7G19, EPSE200016472020, 683-12; 12.965.345/0001-69, COH3580, EPSE200017622020, 683-12; 00.766.315/0002-25, KXQ9700, EPSE200019152020, 683-12; 00.394.544/0008-51, JJK7034, EPSE200019202020, 683-12; 61.741.690/0001-24, ATL2627, EPSE200019642020, 683-12; FMW2993, EPSE200019952020, 683-12; 23.637.697/0001-01, MCU3920, EPSE200019842020, 683-12; 10.677.096/0003-42, DBC2454, EPSE200020042020, 683-12; 04.429.716/0001-60, QJK7520, EPSE200020272020, 683-12; 22.229.207/0001-75, QWU6948, EPSE200020282020, 683-12; 48.302.640/0009-30, CIT8982, EPSE200020412020, 683-12; 47.508.411/0832-64, NUZ0841, EPSE200013912018, 683-12; 03.476.811/0211-59, FFW2029, EPSE200013492018, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5850/2023/WEB/EXCESSO DE P ES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 17 de outubro de 2023.