DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900250 250 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393024 Número do Contrato: 369/2021. Nº Processo: 50603.000415/2021-03. Pregão. Nº 142/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 69.374.585/0001-06 - A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional dos prazos de vigência e de execução do contrato n.º 369/2021, sem acréscimo de quantitativos e sem reflexo financeiro, por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a partir de 06/08/2023 para a execução e de 26/09/2023 para vigência. O presente contrato será rescindido antes do prazo previsto no item 1.1, sem qualquer ônus à contratante, em caso de efetivação de nova contratação de serviços de manutenção que abarque o mesmo segmento rodoviário, cujo processo já está em curso no âmbito da sr/dnit/ce.. Vigência: 08/09/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.202.156,35. Data de Assinatura: 08/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/08/2023 a 28/12/2023. . Leia-se: Vigência: 31/08/2023 a 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00404/2023 publicado no D.O de 2023-08-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/08/2023 a 18/11/2026. . Leia-se: Vigência: 21/08/2023 a 21/11/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 460/2023 - UASG 393024 Nº Processo: 50603001044202331. Objeto: Contratação de prestação de serviços de limpeza, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências da Sede e das suas Unidades Locais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 06 da Rod Br 116 Bairro Cajazeiras, Cajazeias - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/393024-5-00460-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível nos sites: www.dnit.gov.br e www.comprasnet.gov.br. MARIA CARMELUCIA ALVES DINIZ MORAES Pregoeira (SIASGnet - 18/10/2023) 393024-39252-2023NE000010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE ANULAÇÃO Torna-se sem efeito o Termo de Permissão de Uso-TPEU nº 11-011/2021, publicado no D.O.U. de 04/10/2021, Seção 3, página 133. DJALMA SILVESTRE FERNANDES Superintendente Regional AVISO DE ANULAÇÃO Torna-se sem efeito o Contrato de Permissão Especial de Uso - CPEU nº SR/MT.020/2018, publicado no D.O.U. de 14/09/2018, Seção 3, página 115 e 116. DJALMA SILVESTRE FERNANDES Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 602/2023 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.002451/2022-54. Pregão Nº 526/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 15.057.443/0001-96 - FICHIER SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de sistemas de arquivos deslizantes com movimentação mecânica, com modularidade que permita formar conjuntos em áreas e composições diferentes, e que visa a atender às necessidades de armazenamento de documentos, processos, plantas e projetos da superintendência regional do dnit em minas gerais, das unidades locais e unidades administrativas ferroviárias subordinadas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 948.816,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023, PROCESSO SEI: 50604.002902/2018-97. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT/PE e o BANCO BRASIL S/A. OBJETO: abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos". VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura, conforme disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, com a redação da Lei nº 9.648, de 1998. DATA DA ASSINATURA: 11.10.2023. ASSINAM: Pelo DNIT: BRUNO LEZAN BITTENCOURT - Superintendente Regional; pelo BANCO DO BRASIL: EDILBERTO JOSÉ DE SOUSA PASSOS - Gerente-Geral. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 88.568.902/0001-70. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-123/2023. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 101, no trecho DIV SC/RS (INÍCIO PONTE S/RIO MAMPITUBA) ao RIO GRANDE, subtrecho RIO GRANDE - ENTR R. LUIZ GAUTÉRIO (SÃO JOSÉ DO NORTE), SNV 101BRS4510, segmento do km 404+900m ao km 405+500m, lado direito, numa extensão total de 600 metros por 12metros de largura, perfazendo uma área total de 7200 m2 (sete mil e duzentos metros quadrados), no município de São José do Norte/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 11/10/2023, através do documento SEI nº 15917213. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.006241/2022-76. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393019 Número do Contrato: 128/2023. Nº Processo: 50607.000234/2022-10. Pregão. Nº 437/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 68.703.701/0001-20 - CTESA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1a Revisão de Projeto em Fase de Obra (RPFO), no valor de R$ 610.970,13 (seiscentos e dez mil novecentos e setenta reais e treze centavos), em razão das alterações locais provenientes das intempéries que acometeram a região. Vigência: 19/10/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.857.656,79. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 448/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Eliminação de Pontos Críticos localizados na Rodovia: BR-354/RJ - Trecho: Div. MG/RJ - Entr. BR-116/RJ (Eng.º Passos); Subtrecho: ENTR BR-485 (DIV MG/RJ) - ENTR BR- 116 (ENGENHEIRO PASSOS); Segmento: km 0,00 ao km 26,20; Extensão: 26,20 km; SNV 354BRJ061, a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro SRERJ/DNIT SILMARA MARTINS DA SILVA AMORIM Pregoeira (SIDEC - 18/10/2023) 393019-39301-2023NE008070 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393013 Número do Contrato: 782/2021. Nº Processo: 50600.012058/2021-48. Pregão. Nº 359/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo ao contrato, sendo que em função da prorrogação de prazo de 12 (doze) meses consecutivos, o prazo de execução do contrato passará de 14/09/2023 para 14/09/2024 e o prazo de vigência de 03/12/2023 para 03/12/2024.. Vigência: 17/10/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 5.800.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393025 Número do Contrato: 548/2021. Nº Processo: 50015.000004/2020-59. Pregão. Nº 187/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 55.678.759/0001-10 - HIDROTOP CONSTRUCOES, IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Acréscimo, sem prorrogação do prazo de vigência contratual, com reflexo financeiro ao contrato nº 00548/2021 de serviços de manutenção, reforma e reparo e conservação do balizamento fixo e flutuante existente na hidrovia do rio paraná, seus formadores e afluentes - lote b (trechos iii e iv) (sei nº 9684450). Valor: o valor do contrato original a preços iniciais (pi) passa de r$ 24.050.560,55 (vinte e quatro milhões e cinquenta mil e quinhentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos) para r$ 25.601.598,40 (vinte e cinco milhões, seiscentos e um mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), face ao acréscimo de r$ 1.551.037,85 (um milhão, quinhentos e cinquenta e um mil trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos).. Vigência: 18/10/2023 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.601.598,40. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 608/2023 - UASG 390084 Nº Processo: 50018.000879/2023-73. Pregão Nº 371/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 14.159.893/0001-27 - ECO CLEAN LTDA. Objeto: Prestação de serviço especializado de natureza continuada de limpeza, roçagem, conservação e higienização, em regime de empreitada por preço por unitário, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, para atender a sede da superintendência regional do dnit no estado do acre em rio branco/ac, com o fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, de todo o material de consumo, bem como máquinas, equipamentos e utensílios necessários à adequada execução dos serviços. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 169.968,72. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).