DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900252 252 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 VI - CJ1 corresponde ao primeiro cupom de juros unitário pago pelo título durante a vigência do compromisso; VII - m corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de pagamento do cupom de juros, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive; VIII - CJ2 corresponde ao segundo cupom de juros unitário pago pelo título durante a vigência do compromisso; IX - q corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de pagamento do segundo cupom de juros, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive; e X - P corresponde ao produtório. 7. Não havendo pagamento de cupom de juros durante a vigência do compromisso, os valores "CJ1" e "CJ2" contidos na fórmula definida no sexto parágrafo serão iguais a zero. 8. As operações de que tratam este Comunicado devem ser registradas no Selic sob o código 1047. ANDRÉ DE OLIVEIRA AMANTE Chefe Ministério Público da União PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº 2.237/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a A. ODONTO LTDA, CNPJ: 48.682.834/0001-50, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.007853/2023-65. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2028. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado FRANCINE OLIVI GONZAGA (Sócia) e SOFIA WANDERLEY CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (Sócia). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 1.230/2018, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e OTOLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA., CNPJ: 24.862.986/0001-77. PGEA: 1.15.000.001729/2018-52. Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 1230/2018. Vigência: a partir de 22/10/2023. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo), e pelo Credenciado ANTÔNIO ALVES BENJAMIM NETO (Diretor) e MICHEL CASTRO SANTANA (Administrador). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº 1.832/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e HOSPITAL OTOCLÍNICA LTDA. (CNPJ 23.443.518/0001-03), para prestação de serviços médico-hospitalares. PGEA: 1.15.000.000595/2023-10. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2028. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo), e pelo Credenciado ANTÔNIO ALVES BENJAMIM NETO (Diretor) e MICHEL CASTRO SANTANA (Administrador). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº 2.229/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ODONTO ABREU DF PLAZA LTDA, CNPJ: 28.950.342/0001-91, para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 0.03.000.005582/2023-11. Vigência: 14/10/2023 a 13/10/2028. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ANA PAULA DE ABREU (Sócia). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº 2.231/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA CRESCER HUMANIZADA EM PSIQUIATRIA LTDA, CNPJ: 28.071.254/0001-10, para prestação de serviços médicos, de internação psiquiátrica e paramédicos. P G EA : 0.03.000.000004/2023-81. Vigência: 13/10/2023 a 12/10/2028. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SI LV A (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado NAZICA BARBOSA GOMES NASCIMENTO (Sócia). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº 2.233/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLIPO - CLÍNICA DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ: 26.465.500/0001-92, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.007111/2023-30. Vigência: 29/10/2023 a 28/10/2028. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SI LV A (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado EDUARDO INÁCIO PEREIRA PINTO (Sócio). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº 2.235/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CARDIOFITNESS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, CNPJ: 37.101.540/0001-71, para prestação de Serviços Médicos e Paramédicos. PGEA: 0.03.000.006026/2023-54. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2028. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MARISA CARLA QUEIROZ ALVES DA CUNHA (Sócia). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº 2.271/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA ODONTO SIM LTDA, CNPJ: 34.549.845/0001-52, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.005087/2023-02. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2028. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado SIMONE NASCIMENTO FERREIRA (Proprietária). MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 200009 Nº Processo: 43270034146202384. Objeto: Aquisição de púlpito de acrílico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Ed. Sede do Mpdft, Sala 610, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Secretária de Licitação (SIASGnet - 17/10/2023) 200009-00001-2023NE000001 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 060/SG/MPDFT/2023. SEI nº 19.04.4981.0017815/2023-46. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: AUTOMATIC ENGENHARIA LTDA - EPP; CNPJ: 03.737.225/0001-13. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a instalação de sistema de supervisão e controle predial no edifício das Promotorias de Justiça de Santa Maria, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 34/2023, fundamentada no art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/10/2023 até 16/03/2024. Valor Global Estimado: R$ 638.000,00. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 33903916. Nota de Empenho: 2023NE000408, de 11/09/2023. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: WEBERT LIMA JESUS, Sócio Gerente. Data de assinatura MPDFT: 17/10/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 17/10/2023. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 200100 Nº Processo: 002228/2021-11. Objeto: Contratação de componentes de alto desempenho para atender os servidores de virtualização, contemplando instalação, configuração e garantia de acordo com as especificações técnicas e seus anexos, para atendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO SANTOS DA COSTA Coordenador Clde/sa (SIASGnet - 17/10/2023) 200100-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 200100 Nº Processo: 005765/2023-85. Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) pares de placas balísticas do tipo "Stand Alone" (conjunto frontal e dorsal) nível III especial, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Institucional (SSIN) do Ministério Público Federal (MPF), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO SANTOS DA COSTA Coordenador Clde/sa (SIASGnet - 17/10/2023) 200100-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 200100 Nº Processo: 004753/2023-33. Objeto: Contratação de serviços continuados de bombeiros civis (brigada de incêndio) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO SANTOS DA COSTA Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIASGnet - 18/10/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 A pregoeira divulga o resultado do julgamento das propostas referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2023, com a adjudicação do objeto à empresa FK GRUPO S/A pelo valor total de R$ 157.414,54 (cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos). ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA Pregoeira (SIDEC - 18/10/2023) 200100-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 200208 Nº Processo: 521/2022-98 . Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresas para o fornecimento de mobiliários, com aquisições parceladas dentro do período de 12 (doze) meses, improrrogáveis, para atender às necessidades da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) e da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF). . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 05 Bloco e Lote 08, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200208-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA Pregoeira (SIASGnet - 17/10/2023) 200100-00001-2023NE000001