DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO SECRETARIA REGIONAL COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200102 Nº Processo: 000191/2023-18. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de análises internas de contas médico-hospitalares, faturamento, apoio operacional, seguro-saúde, e de auditorias técnicas, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados na sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, em apoio ao Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União - Plan- Assiste. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/10/2023 das 08h59 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800., Praia de Belas. - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200102-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Site: https://www.mpf.mp.br/regiao4. ALEXANDRE MOTA KOBE Pregoeiro (SIASGnet - 18/10/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 O Pregoeiro da Procuradoria da República em Alagoas torna público que, em relação ao pregão supracitado, foi adjudicado o item 1 à empresa SGP ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.475.260/0001-35. Valor: R$ 205.000,00. Homologado pelo Secretário Estadual em 18/10/2023. LEOPOLDO BARRETO CAVALCANTI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia e a Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 17/10/2023. Assinam: Claytton Ricardo de Jesus Santos, Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República na Bahia e Amali de Angelis Mussi, Reitora, como convenentes. Processo de Gestão Administrativa 1.14.000.002140/2023-76. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 17/2023, firmado em 17/10/2023 com a empresa LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA- EPP, CNPJ nº 01.342.660/0001-13; Objeto: aquisição de uniforme social para os Agentes de Segurança Institucional da PRR1; Amparo: Pregão Eletrônico PGR nº 58/2022 e Ata de Registro de Preços PGR nº 02A/2023; Processo: MPF/PGR nº 1.00.000.013582/2022-52 e MPF/PRR1 nº 1.01.000.000361/2023-68; Vigência: 17/10/2023 até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do(s) material(is); Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.30, Programa de Trabalho Resumido: 172236; Valor anual: R$ 28.190,80; Nota de Empenho: 2023NE000138, de 02/10/2023; Signatários: pela Contratante, Pedro Henrique Rodrigues de Camargo Dias e, pela Contratada, Aurélio Dias de Oliveira. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Ref.: PGEA 1.17.000.000564/2023-94. Espécie: Extrato de Termo de Cooperação Técnica n° 01/2023 MPF-ES / CBMES. Objeto: Formação, treinamento e reciclagem de brigada de incêndio para os servidores voluntários ou indicados pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo. Partícipes: CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, representado pelo Coronel Alexandre dos Santos Cerqueira, e o MINISTÉRIO PÚ B L I CO FEDERAL NO ESPÍRITO SANTO, pela Procuradoria da República no Espírito Santo (PR/ES), representado por seu Procurador-Chefe, CARLOS VINÍCIUS SOARES CABELEIRA. Vigência: 60 (sessenta) meses, prorrogáveis, contados da data da assinatura. Data da assinatura: 18/10/2023. Recursos Financeiros: o presente Termo de Cooperação Técnica, não resulta em acréscimo ou criação de despesa, nem ônus de remuneração ou cobranças eventuais aos partícipes. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2020. Contratante: UNIÃO, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Goiás - P R / G O, CNPJ: 26.989.715/0014-27. Contratada: K2 - Conservação e Serviços Gerais, CNPJ nº 07.213.179/0001-04 Objeto: Supressão do Posto de Telefonista da PRM RVD no Contrato 6/2020, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de Carregadores, Contínuos e Recepcionistas, para a PR/GO e para as Procuradorias da República nos municípios de Anápolis-APS, Luziânia-LUZ e Rio Verde-RVD. Assinam: Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da Contratante; Paulo Vinícius Nascimento Moreira, representante da Contratada. Aprovação da Procuradora- Chefe da PR/GO, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo de referência n° 1.18.000.001426/2020-42. Data da assinatura: 17/10/2023. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2015; LOCADORA: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; LOCATÁRIO: LUIZ QUIRINO PETECK; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, de 13/10/2023 a 12/12/2023; Fundamento Legal: art. 57, inc. V, §1º, da Lei nº 8.666/1993; Processo Administrativo: 1.19.000.000449/2014-54; Cobertura Orçamentária: Elemento 339036, Programa de Trabalho 03062058142640001; Nota de Empenho: nº 2019NE000274, de 04/06/2019; Signatários: pela Locadora, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Locatário, Luiz Quirino Peteck; Data da Assinatura: 11/10/2023. EXTRATO DE APOSTILA Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA e o CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE SÃO LUÍS - UNINASSAU. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Data de assinatura: 17/10/2023. FLAUBERTH MARTINS ALVES/PROCURADOR DA REPÚBLICA/PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PR/MA e CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA/DIRETOR DA UNINASSAU. Processo Administrativo nº 1.19.000.001634/2023-57. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200064 PROCESSO Nº 1.20.000.000397/2023-96. A Procuradoria da República em Mato Grosso torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n° 02/2023, pelo critério de menor preço, à empresa: GUSTAVO DE SOUZA SANTOS ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ Nº 34.526.607/0001-21, para o Lote 01. GIANDERSON MAXSUEL GIL DA PENHA MIRANDA Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Pregoeira da Procuradoria da República em Minas Gerais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do Pregão acima referenciado foi adjudicado pelo critério de menor preço à empresa RHEOLI BRASIL SEGURANCA INTEGRADA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 27.187.833/0001-60, pelo valor global de R$ 49.900,00. O resultado foi homologado pela autoridade competente. O procedimento encontra-se franqueado aos interessados (PA nº 1.22.000.001486/2023-85). JULIANA VARIZ DA COSTA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2018. PROCESSO Nº 1.27.000.000669/2021-35. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: MISEL MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. OBJETO: alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO e CLÁUSULA QUARTA - PREÇO, do Contrato Original. Valor Global: R$ 1.524.707,19. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, e Janyelle Viana Weyne, Representante Legal, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo Ao Contrato 19/2018. CONTRATANTES: a União, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, e a empresa OI S/A - Em Recuperação Judicial. OBJETO: prorrogação contratual excepcional. VIGÊNCIA: de 11/12/2023 até 10/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. SIGNATÁRIOS: Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante; Vivian de Souza Duarte Fiorentini e Sérgio Augusto Ferreira da Silva, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o INSTITUTO FACUMINAS EAD LTDA, MANTENEDORA DA FACULDADE FACUMINAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EAD/FACUMINAS. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2026. Data e assinatura: 16/10/2023. Doutor SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS, Procurador-Chefe da PRRJ e o Reitor, Pedagogo MAURÍCIO GONÇALVES DE SOUZA. Processo Administrativo: 1.30.001.004705/2023-04 EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2026. Data e assinatura: 18/10/2023. Doutor SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS, Procurador-Chefe da PRRJ e a Professora MARIA FERNANDA SANTOS QUINTELA DA COSTA NUNES, Pró-Reitora de Graduação da UFRJ. Processo Administrativo: 1.30.001.004405/2023-17. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2021. CONTRATANTES: União por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Beatriz Augusta Gonçalves Martins Eireli. OBJETO: prorrogação por mais 3 meses. Vigência: 01/11/2021 a 31/01/2024. VALOR MENSAL: R$ 70,00 (setenta reais). Data e assinatura: 11 de outubro de 2023, Maximiliano Eller pela Contratante e Beatriz Augusta Gonçalves Martins pela contratada.