DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição contendo a respectiva qualificação, dirigida ao Procurador-chefe da Procuradoria da República em São Paulo. São Paulo, 17 de outubro de 2023. RENATA CARDOSO DE SÁ Coordenadora Jurídica e de Documentação EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 30/2023; PROCESSO PR-SP/DICGC:1.34.001.009700/2023-11; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: PWA FACILITIES-GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 36.999.665/0001-06; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 10/2023; PROCESSO PR-SP/SLDE: 1.34.001.005999/2023-34; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação para as dependências das Procuradorias da República nos Municípios de Bauru e Bragança Paulista, em modelo de contrato por desempenho e resultado, com dedicação exclusiva de mão de obra; VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 24/06/2025; VALOR GLOBAL: Valor anual de R$ 129.501,48 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e um reais e quarenta e oito centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: 03062003142640001; ELEMENTO DE DESPESA: 33903707; EMPENHO: 2023NE000378 e 2023NE000379 de 10/10/2023; SIGNATÁRIOS: Elisa Brito Silva, Secretaria Estadual e CONTRATADA: Aparecido José Messias; DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 31/2023; PROCESSO PR-SP/DICGC:1.34.001.009714/2023-34; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: PWA FACILITIES-GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 36.999.665/0001-06; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 10/2023; PROCESSO PR-SP/SLDE: 1.34.001.005999/2023-34; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação para as dependências da Procuradoria da República no Município de Marília, em modelo de contrato por desempenho e resultado, com dedicação exclusiva de mão de obra; VIGÊNCIA: 05/11/2023 a 04/07/2025; VALOR GLOBAL: Valor anual de R$ 110.272,44 (cento e dez mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: 03062003142640001; ELEMENTO DE DESPESA: 33903707; EMPENHO: 2023NE000378 e 2023NE000379 de 10/10/2023; SIGNATÁRIOS: Elisa Brito Silva, Secretaria Estadual e CONTRATADA: Aparecido José Messias; DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 43/2023. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ (CBM), mantida pela ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2026. Data de assinatura: 10/10/2023. Assinam: Thiago Gaviolli Pincerno Favaro, Diretor da Instituição de Ensino, e Marco Aurélio Palma Spinelli, o outro Diretor da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 37/2023. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a FACULDADE ALVES LIMA (FAAL), mantida pela COLMINAS - COLÉGIO TÉCNI CO DO LESTE MINEIRO LTDA. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2026. Data de assinatura: 11/10/2023. Assinam: Sebastião Flávio Motim da Silva, Diretor da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 28/2023. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a FACULDADE INTEGRADA INSTITUTO SOUZA (FASOUZA), mantida pelo INSTITUTO SOUZA LTDA. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2026. Data de assinatura: 10/10/2023. Assinam: Marcos Alexandre de Souza, Diretor-Geral da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 40/2023. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (FDUSP), mantida pela UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP). Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2026. Data de assinatura: 10/10/2023. Assinam: Ruy Pereira Camilo Junior, Coordenador do Setor de Estágio e Coordenação Profissional da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 42/2023. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e as FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ (FIJ), mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOUTOR RAUL BAUAB DE JAHÚ. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2026. Data de assinatura: 11/10/2023. Assinam: Andréa Lícia de Almeida Oliveira, Diretora da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 38/2023. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO (UMESP), mantida pelo INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2026. Data de assinatura: 11/10/2023. Assinam: Telma Costa Freitas, Assistente Administrativa da Instituição de Ensino; e Cristiane Moraes Tavares, Secretária Estadual Substituta da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 06/2023. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a ESCOLA PAULISTA DE POLÍTICA, ECONOMIA E NEGÓCIOS DA UNIFESP (EPPEN) - CAMPUS OSASCO, mantida pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (UNIFESP). Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2026. Data de assinatura: 10/10/2023. Assinam: Celso Takashi Yokomiso, Diretor Acadêmico da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 39/2023. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a UNIVERSIDADE DE MARÍLIA (UNIMAR), mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2026. Data de assinatura: 10/10/2023. Assinam: José Roberto Marques de Castro, Pró-Reitor da Instituição de Ensino; e Cristiane Moraes Tavares, Secretária Estadual substituta da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 1.35.000.001547/2023-56. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021, firmado com a empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A, CNPJ 09.216.620/0001-37. Objeto: Alterar o preâmbulo e a ementa do Contrato para alteração da razão social e CNPJ da Contratada passando a figurar no preâmbulo e na ementa do contrato a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A., CNPJ 03.746.938/0001-87. Fund. Legal: art. 65 da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 11/10/2023. Assinam: CESAR LEANDRO FOLLE, pela Contratada e MARIA DE FATIMA ALMEIDA SANTOS - Secretária Estadual Substituta, pela Contratante. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200201 Nº Processo: 13600000041620231. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva periódica e manutenção corretiva, adequação do sistema de detecção e alarme contra incêndio com fornecimento de materiais e mão de obra, instalado no edifício-sede da Procuradoria da República no Município de Araguaína (PRM-Araguaína), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Acne 1, (104 Norte), Rua Ne-03, Conj. 02, Lote 43, Plano Diretor Norte, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200201-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: DISPONIBILIDADE DO EDITAL - O download deste Edital está disponível gratuitamente nas seguintes páginas da internet: http://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/licitacoes-contratos-e- convenios/licitacoes - (Portal da Transparência do MPF - Consultar aba Licitações) e (https://www.gov.br/compras/pt-br - (Portal de compras do Governo Federal - Comprasnet).. NOEME SOUSA DA SILVA Supervisora de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIASGnet - 18/10/2023) 200100-02023-2023NE000001