DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900329 329 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 100/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6337/2023. O MUNICIPIO DE SIDROLÂNDIA, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM / LOTE", nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/2002 e demais disposições pertinentes. OBJETO: Aquisição de uma Motoniveladora, para apoio à estruturação produtiva dos Assentamentos do Município de Sidrolândia fomentando a agricultura familiar para geração de valor e renda. Proposta 030662/20221 e Convênio Transfegov nº 911406/2021. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM / LOTE. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de novembro de 2023 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br.*Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília. RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da Prefeitura Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link "licitações" bem como no endereço: www.comprasbr.com.br. Sidrolândia/MS, 18 de outubro de 2023. ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023. PROCESSO Nº 138/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 Partes: MUNICÍPIO DE SONORA e a empresa CONSERV CONSTRUCAO E SERVIÇÃO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DOS PRAZOS DE VIGENCIA CONTRATUAL do CONTRATO nº 003/2023. O contrato terá sua vigência prorrogada em 52 (cinquenta e dois) dias, passando de 09/09/2023 para 30/10/2023. RATIFICAÇÄO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº 003/2023, no que não contrariar o termo aditivo. Sonora, MS, 08/09/2023. ENELTO RAMOS DA SILVA - ANTONIO JOÃO RODRIGUES - LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA - Prefeito Municipal - Gerente Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Representante legal da empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 PROCESSO Nº 637/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 71/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 409/2023, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de móveis planejados para as dependências do Hospital Municipal (Nova Ala e PAM), para o Centro de Apoio Especializado e para a Recepção do Paço Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 07 de novembro de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 18 de outubro de 2023. MURILLO VARGAS LUNARDI Pregoeiro ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 21/2023 EXTRATO DE EDITAL DE inexigibilidade Prestação de serviços de profissional médico endocrinologista para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital de Credenciamento n.º 0021/2023, Credenciamento com início dia 08/11/2023 12h00min às 18h00min. O edital encontra-se disponível na sede e no site da Prefeitura Municipal de Açucena/MG. Açucena-MG, 17 de outubro de 2023. RAULISSON MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 055/2023 O MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS-MG, através do Prefeito Municipal, Nilson Francisco Campos, torna público a SUSPENSÃO de licitar com este Município pelo prazo de 06 (seis) meses, A EMPRESA MATER CAVE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA COM SEDE NA RUA PACÍFICO ANTUNES PEREIRA, 169, NOVO PROGRESSO, ÁGUAS VERMELHAS/MG, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 36.986.135/0001-15, A CONTAR DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, tendo em vista a desistência de preços apresentados no Processo Licitatório 055/2023 - Pregão Presencial 028/2023. Águas Vermelhas - MG, 18 de outubro de 2023. NILSON FRANCISCO CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N°069/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objetos: Registro de preço para futura e eventual aquisição de frios e refrigerante. A data de abertura do certame será dia 01/11/2023 às 08:30 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 18 de outubro de 2023. ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N°077/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objetos: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de leitor e sensor de glicemia freestyle libre. A data de abertura do certame será dia 06/11/2023 às 08:30 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 18 de outubro de 2023. JULIANA APARECIDA RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O município de Alvarenga por sua pregoeira, torna a público que o pregão eletrônico n. 35/2023 agendado julgamento para o dia 23/10/2023 está suspenso para melhor caracterização de seu objeto, nova data de julgamento e novo edital e anexos serão novamente divulgados oportunamente quando sanadas as adequações necessárias. CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO 196/2023 Contratação de empresa especializada para execução de reformas na Unidade de Saúde Valdir Alves Pinto e Farmácia Básica, no município de Alvinópolis - MG, conforme projeto, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro e entre outros, a ser executado com os recursos financeiros disponibilizados por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão: 27/10/2023. Credenciamento: das 13:00 horas às 13:30 horas. Abertura dos envelopes: 13:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 - CEP 35.950-000. Edital disponível no site do município: https://www.alvinopolis.mg.gov.br/licitacoes. Alvinópolis, Minas Gerais, 18 de outubro de 2023. MAUROSAN GONÇALVES MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Angelândia/MG, nomeada pela Portaria nº 1244/2022, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 055/2023. Objeto: registros de Preços com vistas à eventual aquisição de combustíveis (abastecimento local), em atendimento ao departamento de transportes. Data da Sessão: 31/10/2023 às 09h00min. Local: Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Íntegra do Edital e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Rua Generoso Alves Guimarães, nº 35, Centro, nos dias úteis no horário de 07h00min às 16h00min, através do telefone: (33) 4042-1189 e e-mail: [email protected]. Angelândia-MG, 9 de outubro de 2023. JOÃO PAULO BATISTA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 30/2023 PROCESSO 087/2023 O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 08 de Novembro de 2023 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 030/2023, cujo objeto é o registro de preços para aquisição e recarga de cartucho e tonner. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h59min do dia 08/11/2023. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 08/11/2023. Site para realização do pregão: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. O edital com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email [email protected] ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06. Em 18 de outubro de 2023. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 Tendo em vista erro no nome do pregoeiro, na publicação no Diário Oficial da União do dia 18 de outubro de 2023, pág.320, temos a seguinte correção: Onde se lê "Rosana Aparecida Pereira Arcelino - Pregoeira", Leia-se: "Fernando de Almeida Santos". Permanecendo os demais dizeres inalterados. Em 18 de outubro de 2023. SORAYA RIBEIRO DE MOURA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Extrato de Termo Aditivo por Apostilamento. Pregão Eletrônico 09.204/2022. Contrato nº 030/2022 Marcos Orlandi Paiva e contrato nº 031/2022 Marinho Cordeiro de Rezende. Processo: 296/2022. Constitui o objeto do presente termo aditivo a inserção das dotações orçamentárias Fonte: 02.0632.0000.0000, Ficha: 422 - Valor R$ 5.520,00 e Fonte 02.0632.0000.0000, Ficha: 439 - Valor R$ 5.520,00. Rubens Magela da Silva - Prefeito. 01/09/2023.