DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 20/10/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 18 de outubro de 2023. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - Extrato de Termo Aditivo. Pregão Presencial nº 08.118/2018. Processo: 146/2018. Contrato: 328/2018. O Município e Oliveira Pádua Pousada LTDA ME, firmam aditamento ao contrato celebrado 24/09/2018, com prazo de vigência: 24/12/2023 com a consequente alteração do valor contratado. Rubens Magela da Silva - Prefeito. 21/09/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 09.019/2023. Processo 022/2023. Contrato: 111/2023. Extrato de Termo Aditivo. O Município de Araxá e a empresa M.O.T.A Comercial LTDA EPP, firmam aditivo de reequilíbrio econômico financeiro, passando o valor unitário do item arroz tipo 1 de 5 kg de R$ 18,06 para R$ 19,60 e do item arroz tipo 1de 5 kg cota ME/EPP de R$ 18,06 para R$ 19,60. Rubens Magela da Silva - Prefeito. 05/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - Inexigibilidade por Credenciamento nº 12.011/2020. Processo: 188/2020. Contrato: 509/2020. Extrato de Termo Aditivo. O Município de Araxá e Mapex Anestesiologista LTDA; Seda LTDA ME; Pedro Augusto Moura Di Mambro; Jaqueline Botelho Rocha, firmam aditamento ao contrato celebrado 21/12/2020, vencendo em 21/12/2023, com decréscimo da quantidade de horas inicialmente contratadas e a consequente alteração do valor contratado. Rubens Magela da Silva - Prefeito. 30/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Município de Baependi - Extrato de Edital Processo nº: 0190/2023 Pregão Eletrônico nº 0073/2023 Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota dos Departamentos da Administração Municipal e da Policia Militar. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 01/11/2023, às 8h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 01/11/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 18 de outubro de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, através do Prefeito Municipal, resolve REVOGAR a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2023, Processo nº 052/2023, cujo objeto é a Contratação sob a forma de execução indireta tipo menor preço e regime de empreitada por preço global de empresa especializada em serviços técnicos, com fornecimento de material e mão-de-obra qualificada para a plena e perfeita implantação da nova rede de energia elétrica e iluminação do Estádio Municipal Gabriel Ferreira de Oliveira "Margosão", com base no art. 49 da Lei 8.666/93, Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal e justificativa fundamentada no processo. Bandeira do Sul, 18 de outubro de 2023. EDERVAN LEANDRO DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação, para Repasse de Recurso (MROSC), para Associação Comunitária do Projeto de Assentamento Cristo Rei, para realização de evento festivo, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com fundamento no Art. 16 e 17, da Lei Federal nº 13.019/2014. Buritis - MG, 18 de outubro de 2023. VÂNIA FERREIRA COSTA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 R AT I F I C AÇ ÃO O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 024/2023, para Repasse de Recurso (MROSC), para Associação Comunitária do Projeto de Assentamento Cristo Rei, para realização de evento festivo, CNPJ: 08.474.452/0001-17, no valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 374. Buritis - MG, 18 de outubro de 2023. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2023 Aquisição de Analisador de Urina. Empresa Vencedora: Addlife Diagnósticos EIRELI - EPP. Valor Total do Processo R$ 270.000,00. Buritis - MG, 18 de outubro de 2023. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 PAL 312.2023 Aquisição de equipamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, a serem pagos com recursos da Resolução n°8.687 de 02 de maio de 2023; Conta: 88551-7; e recurso da Resolução n° 8.387 de 19/11/2022; Conta: 85084-5. Data para início da sessão, credenciamento e apresentação das propostas até: 01.11.2023 às 10h:00min. Início dos lances sob comando do pregoeiro após completar a análise das propostas. Cambuquira, 18 de outubro de 2023. ALANN SANTANA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 101/2022 Município de Capinópolis-MG. Extrato de 19º Termo aditivo a Ata de RP nº 101/2022. Partes: MC e Posto Total Ltda, CNPJ sob nº 23.916.430/0001-53. Objeto: Reajuste no valor do item 01 (gasolina Comum), item 03 (Óleo Diesel Comum), item 04 (Óleo Diesel S10) p/ manter o equilíbrio-financeiro da ata. Valor suprimido: R$ 47.792,00 (Quarenta e sete mil setecentos e noventa e dois reais). Cleidimar Zanotto - Prefeito. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso de Adjudicação e Homologação. CP nº 002/2023. Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para construção de nova escola - Projeto Mãos Dadas em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261003327/2022/SEE firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Capinópolis-MG. Adjudico e homologo o objeto a favor da empresa vencedora: JM Construtora e Incorporadora, CNPJ sob nº 10.175.209/0001-40 no valor global de R$ 4.589.000,00 (Quatro milhões quinhentos e oitenta e nove mil reais). CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso de Adjudicação e Homologação. CP nº 003/2023. Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para construção de Creche Pré-Escola-Tipo 1 em atendimento ao Termo de Compromisso nº 202142413-1 - Emenda Parlamentar firmado entre o Ministério da Educação por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Capinópolis-MG. Adjudico e homologo o objeto a favor da empresa vencedora: RC Construtora e Serviços Ltda, CNPJ sob nº 23.008.696/0001-06 no valor global de R$ 3.521.783,08 (Três milhões quinhentos e vinte um mil setecentos e oitenta e três reais e oito centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE 031/2023. Aquisição de 01 Ambulância Suporte Avançado, Tipo D, na cor branca para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Adjudico e homologo o objeto a favor da empresa vencedora: Lumiere veículos Ltda, CNPJ sob nº 04.602.269/0001-07 no valor global de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais); PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE 033/2023. Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças e acessórios novos, genuínos da marca ou original de fábrica, para manutenção dos veículos leves, sendo peças e serviços para veículos médios, pesados e máquinas do Município de Capinópolis/MG, como MAIOR DESCONTO sobre a Tabela Traz Valor. Adjudico e homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: Souza e Queiroz dois peças e acessórios Ltda, CNPJ sob nº 07.312.694/0001-41 no valor global de R$ 3.420.000,00 (Três milhões quatrocentos e vinte mil reais); Imperial diesel Ltda, CNPJ sob nº 20.853.578/0001-06 no valor global de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais); PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE 034/2023. Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Adjudico e homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: Dental Maria, CNPJ sob nº 09.222.369/0001-13 no valor global de R$ 5.745,04 (Cinco mil setecentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos); Duarte dental Ltda no valor global de R$ 15.187,82 (Quinze mil cento e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos); Rcmed distribuidora Ltda, CNPJ sob nº 41.990.236/0001-08 no valor global de R$ 44.057,05 (Quarenta e quatro mil e cinquenta e sete reais e cinco centavos). CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito