DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e anexos encontram- se disponível no site do município https://carmesia.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados via e-mail [email protected] ou telefone 0800 130 2000. Carmésia, 18 de outubro de 2023. JÚNIOR THAISSON DA CRUZ SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 228/2023 - Pregão Eletrônico nº 092/2023 - Contrato nº 150/2023. Contratado: Volare Veículos Ltda. Valor: R$ 1.485.432,00. Vigência: 31/12/2023. Objeto: Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar através do Convênio de Saída nº 1261003321/2022/SEE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2023 Extrato de Dispensa de Licitação nº 020/2023 Contratação do CISALP - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba, para a realização de serviços complementares, incluindo procedimentos essenciais aos diagnósticos de saúde, de acordo com a tabela vigente, por um período de 12 (doze) meses. Contratado: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP, CNPJ: 02.319.394/0001-70, no valor total estimado de R$3.500,000,00 (três milhões e quinhentos reais)). Responsável pela declaração de dispensa: Talita Gontijo Mendes, Secretária Municipal de Saúde. Responsável pela ratificação: César Caetano de Almeida Filho. Data de assinatura: 18 de outubro de 2023. Carmo do Paranaíba, 18 de outubro de 2023. SIMEIRE SILVA MOREIRA CUNHA, Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Republicação Contratação de empresa especializada para execução de construção de portal turístico na entrada do Município, de acordo com projetos e planilhas, nos termos da proposta 023820/2021 firmada com o Ministério do Turismo. Abertura: 06/11/23 - 09:00hs. Edital: Dep. de Licitação ou no sítio: www.claraval.mg.gov.br - Informações tel: (34) 3353-5200. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Contratação de empresa especializada para execução de construção de mirante Morro do Cruzeiro, de acordo com projetos e planilhas, nos termos da proposta 023820/2021 firmada com o Ministério do Turismo. Abertura: 06/11/23 - 13:00hs. Edital: Dep. de Licitação ou no sítio: www.claraval.mg.gov.br - Informações tel: (34) 3353-5200. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Contratação de empresa especializada para instalação de letreiro decorativo, de acordo com projetos e planilhas, nos termos da proposta 023820/2021 firmada com o Ministério do Turismo. Abertura: 06/11/23 - 15:00hs. Edital: Dep. de Licitação ou no sítio: www.claraval.mg.gov.br - Informações tel: (34) 3353-5200. Em 18 de outubro de 2023. LUIZ GONZAGA CINTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 203/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 086/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar extrato dos CONTRATO Nº 184/2023 à 191/2023. cujo objeto da presente licitação é a aquisição de material de expediente, em atendimento a demanda de serviço do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município de Cláudio/MG, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, através do Recurso do Ministério da Cidadania/FNAS - Funcional: 08.224.5031.219G.0031 - GND3 Custeio Nº da Emenda: 38100007. Através das empresas: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.486.195/0001-55, no valor total de R$2.790,35 (dois mil, setecentos e noventa reais e trinta e cinco centavos); TREZE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.126.669/0001-06, no valor total de R$337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); MATEUS SOARES RODRIGUES SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.314.197/0001-64, no valor total de R$564,65 (quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos); LAISSA A. MENDONCA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.595.262/0001-96, no valor total de R$1.644,10 (um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e dez centavos); WALDIR AVELINO MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.113.540/0001-21, no valor total de R$3.820,99 (três mil, oitocentos e vinte reais e noventa e nove centavos); RBQ COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.282.307/0001-59, no valor total de R$2.523,60 (dois mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta centavos); SOLUÇÃO EM NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.529.392/0002-31, no valor total de R$11.084,40 (onze mil, oitenta e quatro reais e quarenta centavos); PARAPEL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.618.856/0001-14, no valor total de R$227,00 (duzentos e vinte e sete reais). Vigência 15/08/2023 a 15/08/2024. Cláudio(MG), 24 de agosto de 2023. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 084/2021, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 215/2021, Tomada de Preços n° 003/2021, objeto: é prestação de serviços de pavimentação de vias diversas do município de Cláudio-MG. CONTRATO N° 084/2021. PAVIFORTE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 36.349.504/0001-57 objeto do aditivo: prorrogação de prazo (até 28 de dezembro de 2023). Cláudio(MG), 19 de setembro de 2023. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 211/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 090/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar extrato das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2023, 229/2023, 230/2023 E 234/2023. cujo objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha para atender as necessidades das Escolas d Rede Municipal de Ensino, do município de Cláudio/MG, conforme descritas no Anexo I do edital. ATA 227/2023, WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.856.981/0001-43, no valor total de R$ 24.765,00 (vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais); ATA 229/2023, RENATO MARANA 25062588847, inscrita no CNPJ sob o nº 42.244.991/0001-06, no valor total de R$ 10.485,00 (dez mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais); ATA 230/2023, RODRIGO BORGES DIAS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.015.846/0001-11, no valor total de R$ 16.090,00 (dezesseis mil e noventa reais); ATA 234/2023, MAXIMA LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.720.354/0001-08, no valor total de R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais). Vigência 18/09/2023 a 18/09/2024. Cláudio(MG), 18 de setembro de 2023. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISOS DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 10/2023 A Prefeitura do Município de Contagem por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitações nas seguintes modalidades: RDC PRESENCIAL nº 010/2023 - PA 386/2023, tipo Maior Desconto, conclusão da construção da unidade de pronto atendimento - Upa Nacional, incluindo a adequação de Projetos e o reforço estrutural, Bairro Conquista Veredas, Município de Contagem/MG, com entrega do envelope de proposta até às 14:00 (quatorze horas) do dia 21 (vinte e um) de novembro de 2023. RDC PRESENCIAL Nº 11/2023 RDC PRESENCIAL nº 011/2023 - PA 387/2023, tipo Maior Desconto, execução de obras de revitalização do pavimento, drenagem superficial e implantação de redes de drenagem em vias - Programa Asfalto Novo III, Contagem/MG, LOTE 1 - Regional Nacional, LOTE 2 - Regional Nacional, LOTE 3 - Regional Ressaca, LOTE 4 - Regional Ressaca, com entrega do envelope de proposta até às 10:00 (dez horas) do dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2023. CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 Concorrência n. 021/2023 - PA 410/2023, tipo menor Preço, execução de obras complementares no entorno da Praça Nossa Senhora da Glória inclusive requalificação dos becos adjacentes, Bairro Eldorado, Município de Contagem/MG, com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 24 (vinte e quatro) de novembro 2023 e com a abertura marcada para as 10:00 (dez horas) do dia 24 (vinte e quatro) de novembro 2023. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 24 (vinte e quatro) de outubro de 2023, pelo site www.contagem.mg.gov.br/licitações. ou na sala da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391.9352, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um Pen Drive à Comissão Permanente de Licitações no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/M F, endereço completo, telefone e nome da pessoa para contato. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 Processo: 066/2023, Contrato nº 106/2023; firmado em 10/10/2023, entre Município de Corinto e PROCÓPIO E COLEN ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 30.481.169/0001-71; Objeto: Contratação de pessoa empresária para construção de uma capela mortuária no distrito de Beltrão, com fornecimento de materiais e serviços; licitação tipo menor preço no regime de empreitada por preço global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666·1993; a execução da obra deverá seguir a descrição do objeto desta licitação que consta do projeto básico/executivo (memorial descritivo). Valor: R$ 157.267,20. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Crucilândia/MG - Torna público o 2º Aditivo do Contrato nº 99/2023. Objeto: modificação do projeto para adequação da finalidade, nos termos do Parecer Técnico acostado. Referente ao Processo Licitatório nº 45/2023, Concorrência nº 03/ 2023. Data da assinatura do aditivo: 28/09/2023. Maiores informações: (031) 3574- 1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG - e-mail: [email protected]. Ilaerson Ferreira de Souza - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Licitatório 083/2023 Registro de Preços para Futuro e Eventual Fornecimento de Produtos de Higiene, Produtos para Cama Mesa e Banho, Utensílios Infantis e Termômetro Digital, conforme Especificações Constantes do Anexo I, em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Sessão dia 06/11/2023 às 08:00h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 18 de outubro de 2023. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito