DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: R$ 271.733,76. Assinatura: 09/10/23. Extrato de Contrato 082/2023, Proc Licitatório 052/2023, Tomada de Preços 004/2023. Contratante: Pref M de Curral de Dentro, 01.613.076/0001-55. Contratada: Pinheiros Construtora e Pre-Moldados Ltda, 50.072.631/0001-94. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para Reconstrução da ponte "Passagem de Badu" no trecho do Córrego Gentio - Recurso Ministério da Integração Nacional - Processo SEI 59053.009612/2023-90. Prazo de Execução: 04 meses. Fundamento legal: Lei 8666/93. Valor total: R$ 602.809,67. Assinatura: 18/10/23. Extrato de Contrato. A Pref M de Curral de Dentro, torna pública o Processo 054/2023 Pregão por Adesão 007/2022, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de veículos de representação (caminhonetes), primeiro emplacamento. Órgão Gerenciador: CIMAMS. Contratada: Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda, 01.739.520/0001-83. Valor total: R$ 111.400,00. Informações no site: www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro, 19/09/23. Wladimir Rogério Ferraz Mendes - Pregoeiro. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 2º Termo de Aditivo do Contrato 113/2022, Proc Licitatório 076/2022, Tomada de Preços 007/2022. Contratante: Pref M de Curral de Dentro, 01.613.076/0001-55. Contratada: Antônio Coelho Campos ME, 17.282.965/0001-17. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para continuação da execução da obra de construção de Centro de Educação Infantil, com fornecimento de materiais e mão de obra, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrões do FNDE - Projeto 2 Convencional - Proinfância - Termo de Compromisso PAC 2 9925/2014 - Obra 130484: Aditivo de Prazo: 09 meses. Fundamento legal: Lei 8666/93. Valor total do Contrato Original, mais 1º Aditivo de acréscimo de itens: R$ 1.690.570,72. Assinatura: 20/09/23. 1º Termo de Aditivo do Contrato 078/2022, Proc Licit. 063/2022, Tomada de Preços 006/2022. Contratante: Pref M de Curral de Dentro, 01.613.076/0001-55. Contratada: Flavio Constelação Obras Ltda, 40.579.936/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados em ruas do Distrito de Maristela desse município de Curral de Dentro: Aditivo de Prazo: 12 meses. Fundamento legal: Lei 8666/93. Valor total do Contrato Original: R$ 238.496,11. Assinatura: 14/08/23. 2º Termo de Aditivo do Contrato 048/2022, Proc Licitatório 047/2022, Tomada de Preços 005/2022. Contratante: Pref M de Curral de Dentro, 01.613.076/0001-55. Contratada: Flavio Constelação Obras Ltda, 40.579.936/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de quadra poliesportiva no Distrito de Maristela em Curral de Dentro: Aditivo de Valor: Fundamento legal: Lei 8666/93. Valor total do Contrato Original, mais Aditivo: R$ 1.200.467,37. Assinatura: 26/09/23. 2º Termo de Aditivo do Contrato 104/2022, Proc Licitatório 097/2022, Tomada de Preços 009/2022. Contratante: Pref M de Curral de Dentro, 01.613.076/0001-55. Contratada: Forte Construtora e Serviços Ltda, 37.861.144/0001-42. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para reconstrução de ponte acesso ao Distrito de Maristela de Minas - recurso Ministério de Desenvolvimento Regional - Processo Sei 59053.006545/2022-71: Aditivo de Valor: Fundamento legal: Lei 8666/93. Valor total do Contrato Original, mais Aditivo: R$ 663.980,24. Assinatura: 21/09/23. 3º Termo de Aditivo do Contrato 104/2022, Proc Licitatório 097/2022, Tomada de Preços 009/2022. Contratante: Pref M de Curral de Dentro, 01.613.076/0001-55. Contratada: Forte Construtora e Serviços Ltda, 37.861.144/0001-42. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para reconstrução de ponte acesso ao Distrito de Maristela de Minas - recurso Ministério de Desenvolvimento Regional - Processo Sei 59053.006545/2022-71: Aditivo de Prazo: 05 meses: Fundamento legal: Lei 8666/93. Valor total do Contrato Original, mais 2º Aditivo: R$ 663.980,24. Assinatura: 28/09/23. Adaildo Rocha Moreira - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 287/2023 A Prefeitura Municipal de Divinópolis. Aviso de suspensão. Tomada de Preços nº. 31/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 287/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de portaria com gradil, portões e muro de fechamento, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra qualificada e ART/RRT de execução de obra no município de Divinópolis/MG. Participaram do certame: Chart Engenharia Estratégica Ltda, PMMX Engenharia Ltda e Engetela Comércio e Serviços Ltda. A sessão foi suspensa e a documentação enviada para análise da seara técnica. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis, 18 de agosto de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 Comunicado Prefeitura Municipal de Divinópolis Processo Licitatório n° 244/2023 Concorrência Pública n° 09/2023 Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a construção da Unidade Básica de Saúde no Centro Social Urbano (CSU), no município de Divinópolis-MG. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa CONSTRUTORA OURO MINAS LTDA, apresentou recurso em face de sua inabilitação. O processo está suspenso para análise deste recurso e posteriormente será publicada a resposta. Divinópolis, 18 de outubro de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Ta 003/2023 - Ct 022/2022 - Pl 209/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 003/2023 - Ct 022/2022 - Pl 209/2022. Contratada: FH Construções Ltda. Objeto: Readequação na planilha orçamentária por meio de ajustes nos quantitativos dos serviços, referente ao acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra no intuito de garantir maior eficiência e plena funcionalidade do serviço, fica aditivado em R$ 28.035,44, que equivale aproximadamente 2,13%, passando o valor total do contrato para R$ 1.424.877,86, Conforme Lei Federal 8.666/93, Letras "a" e "b" do inciso I do artigo 65 para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas. Divinópolis, 17 de outubro de 2023. Paulo José Silva - Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Ta 007/2023 do Ct 001/2022 - Pl 406/2021 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 007/2023 do Ct 001/2022 - Pl 406/2021. Contratada: Projet Engenharia e Assessoria Ltda - Me. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 30/11/2023, conforme artigo 57, Inciso I da Lei Federal 8.666/93. Divinópolis, 7 de outubro de 2023. Paulo José Silva - Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 CONCORRÊNCIA N° 004/2023. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para Execução de obra de Pavimentação de Vias Públicas do Município de Dona Euzébia -MG em CBUQ, à Rua Climene Magalhães, no Bairro Santa Terezinha, por meio do Convênio nº 918218/2021 e Contrato de Repasse nº 1079465-54 na Plataforma Transferegov, celebrado entre o Município de Dona Euzébia e o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, cujas especificações detalhadas encontram-se no Memorial Descritivo, e Anexos que acompanham o Edital. CONTRATANTE: PREFEITURA DE MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA/MG. CONTRATADO: Empresa R&C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 38.074.310/0001-23. VALOR GLOBAL: R$ 626.751,14 (seiscentos e vinte e seis mil e setecentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (SEIS) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2023. CONCORRÊNCIA N° 004/2023. O Prefeito de Dona Euzébia/MG, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes do Processo de Licitação nº 087/2023, Modalidade CONCORRÊNCIA N° 004/2023 - TIPO: MENOR PREÇO EMPREITADA INTEGRAL, em razão da adjudicação do objeto licitado em favor da licitante VENCEDORA a Empresa R&C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA vem HOMOLOGAR o procedimento licitatório, com base legal no Art. 43, VI, Lei Federal n° 8.666/93. OBJETO LICITADO: Constitui objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para Execução de obra de Pavimentação de Vias Públicas do Município de Dona Euzébia -MG em CBUQ, à Rua Climene Magalhães, no Bairro Santa Terezinha, por meio do Convênio nº918218/2021 e Contrato de Repasse nº1079465-54 na Plataforma Transferegov, celebrado entre o Município de Dona Euzébia e o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR , cujas especificações detalhadas encontram-se no Memorial Descritivo , e Anexos que acompanham o Edital. Empresa Vencedora: Empresa R&C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 38.074.310/0001-23, com sede na Rua Cel Francisco Vermelho, nº 205, Bairro Porto, Muriaé/MG, CEP:36.883-031, representada pelo Sr. Casio Pena Silva, CPF: 095.887.536-78. VALOR GLOBAL: R$ 626.751,14 (seiscentos e vinte e seis mil e setecentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos). Dona Euzébia-MG, 2 de outubro de 2023. MANOEL FRANKLIN RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 INEXEGIBILIDADE-CREDENCIAMENTO 001/2023. A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, Considerando a divergência ocorrida no extrato de aviso do Credenciamento 001/2023 e a íntegra do Edital, relativamente à data de entrega e julgamento da documentação (10.10.2023 e 18.10.2023), reabre-se novo prazo, fixando-se a nova data para o dia 06.11.2023, às 14:00 hs. Doresópolis/MG. Editais pelo site www.doresopolis.mg.gov.br, email: [email protected] ou retirado na sede da Prefeitura. Informações telefone: (37) 3355-1500. Presidente da CPL: Luana Alves Santos. Em 18 de outubro de 2023. ELITON LUIZ MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023 Torna público o Pregão Presencial - nº 059/2023 - Processo 0233/2023. Registro de preço para Aquisição de mini salgado frito e mini salgado assado, para atender o Município de Espera Feliz/MG. Data 01/11/2023 às 13:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz-MG, 18 de outubro de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 171/2023 MOD. TIPO: MENOR PREÇO. REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde localizada à Rua Salgado Filho nº 346, no Bairro Alvorada, no município de Formiga, à pedido da Secretaria Municipal de Saúde. O protocolo dos envelopes será até às 8:00 hs. do dia 07/11/2023. A abertura da sessão será às 08:10 hs., no dia 07/11/2023. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito