DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Sala de Licitações - Prefeitura Municipal de Galileia/MG. Aquisição do Edital completo pelo Portal do Município: https://galileia.mg.gov.br/licitacao/. Galileia-MG, 18 de outubro de 2023. AURÉLIO MARTINS COELHO Presidente Substituto da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 62/2022. Inexigibilidade Nº 08/2022. OBJETO: Chamamento Público, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, interessadas em prestar serviços ao Sistema Único de Saúde, de forma complementar, em serviços de Médico da Saúde da Família, Médico Plantonista e Médico para Pequenas Cirurgias, conforme valores determinados pela Secretária Municipal de Saúde. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADAS: Gustavo Henrique Nunes CNPJ: 46.938.663/0001-52. Contrato nº 137/2022. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 30.08.2023; Lamonier Serviços Médicos Ltda CNPJ: 44.832.173/0001-41. Contrato nº 138/2022. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 30.08.2023; Aline Aparecida Gonçalves Lessa CNPJ: 36.906.570/0001-92. Contrato nº 139/2022. 2º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 30.08.2023; Meraki Clínicos e Associados S/S Ltda. CNPJ: 14.761.214/0001-95. Contrato nº 141/2022. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 30.08.2023. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 57/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, em trecho da estrada vicinal, denominado Morro da Capoeirinha, que liga a BR 365 às comunidades de Borges e Caixetas, na zona rural do município de Guimarânia-MG, conforme descrito no edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Paesan - Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda CNPJ: 03.691.134/0001- 94. Contrato nº 133/2022. 3º Termo Aditivo. Aditamento de valor. Acréscimo: R$ 4.328,27. Data da assinatura: 26.09.2023. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO R AT I F I C AÇ ÃO Processo Licitatório Nº 73/2023. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação por credenciamento nº 09/2023, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta da empresa: Carli Batista dos Santos Filho 00916037142 CNPJ: 31.561.729/0001-14. Valor: R$ 19.000,00. Objeto: Contratação da banda Santa Tereza para apresentação musical no dia 02 de dezembro de 2023, durante o natal iluminado. Guimarânia/MG, 17 de outubro de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Processo Licitatório: 71/2023. Pregão Eletrônico Nº 46/2023. OBJETO: Contratação de empresa para locação de um sistema de radiografia computadorizada, bem como, treinamento, manutenção, reparos e todos os insumos a serem utilizados para a realização dos exames, destinados ao atendimento dos usuários do sistema único de saúde do município de Guimarânia/MG. ABERTURA: 08.11.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Processo Licitatório: 72/2023. Pregão Eletrônico Nº 47/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia hospitalar, englobando: lavagem, secagem, passar, dobrar e acondicionar (embalar adequadamente após limpas) as roupas (lençóis, fronhas, campos cirúrgicos, camisolas, toalhas e outros vestuários afim) utilizados nos serviços de saúde para adequação ou acolhimento do usuário. ABERTURA: 09.11.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e- mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Processo Licitatório: 74/2023. Pregão Eletrônico Nº 48/2023. OBJETO: Aquisição de cordões de Led, para utilização na decoração do natal iluminado 2023, conforme especificações técnicas e demais disposições do Termo de Referência. ABERTURA: 07.11.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Processo Licitatório: 75/2023. Pregão Eletrônico Nº 49/2023. OBJETO: Aquisição de carreta com saldo remanescente do processo 53/2023, Pregão Eletrônico 29/2023, destinada ao fomento das atividades agropecuárias das comunidades rurais do município, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. ABERTURA: 13.11.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Processo Licitatório: 76/2023. Pregão Eletrônico Nº 50/2023. OBJETO: Contratação de empresa para locação de britador móvel (incluso escavadeira hidráulica, pá carregadeira, operador e os materiais necessários ao funcionamento como combustível, manutenção, consertos, reparos entre outros) destinado a britagem de resíduo sólido de construção civil ou demolição, a ser utilizado no revestimento das estradas vicinais do município de Guimarânia/MG. ABERTURA: 14.11.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia-MG, 17 de outubro de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito AVISO DE INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Licitatório: 77/2023. Inexigibilidade para credenciamento Nº 06/2023. OBJETO: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa (s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: bombeiro hidráulico, carpinteiro de formas, jardineiro, pedreiro, pintor, serralheiro, servente de obras e outros serviços de mão de obra, sendo que a contratação será de acordo com a necessidade e o interesse público e demais especificações contidas neste edital e seus anexos. Início do Credenciamento : 20.11.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município ou solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia-MG, 17 de outubro de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Presencial n° 040/2023, Processo 110/2023, UASG Nº 984579 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de uso hospitalar e ambulatorial para manutenção das atividades do Município de Guiricema/MG, conforme especificações do Edital e Termo de Referência. A sessão ocorrerá no dia 08/11/2023 às 09h00. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. GUIRICEMA-MG, 18 de outubro de 2023. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/23 Torna público o Processo nº 070/23, Objeto: Aquisição de suplementação alimentar para atender pacientes em tratamento e crianças com necessidade de alimentação especial. Sessão: 22/11/2023 às 09:00 h. Edital: Prefeitura, por e-mail: [email protected]:[email protected], ou pelo site. Ibiaí/MG, 18 de outubro de 2023. JOSÉ PEDRO RODRIGUES MARÇAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 O Município de Indianópolis - Prefeitura Municipal - Torna Público a realização de Licitação na Modalidade "TOMADA DE PREÇOS" nº 009/2023, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em obra de Pavimentação Asfáltica Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em uma área de 926,99 m²; localizada no Aterro Sanitário no Município de Indianópolis/MG, conforme edital. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações a partir da data de publicação no Diário Oficial da União; o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e documento de habilitação acontecerá até às 08h30min do dia 08 de novembro de 2023 com abertura dos envelopes proposta para o mesmo dia e horário na Sala do Departamento de Licitações. Poderão participar quaisquer interessados desde que atendam às exigências do Edital. Outras informações poderão ser obtidas diretamente na Prefeitura Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, situada na Praça Urias José da Silva, nº 42, Centro, Indianópolis - MG, pelo telefone: (34) - 3245.2587 ou pelo E-mail: [email protected]. Indianópolis/MG, 18 de outubro de 2023. LINDOMAR AMARO BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 18/2023 Processo Licitatorio Nº 88/2023. Torna público que receberá os envelopes contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e o PROJETO DE VENDA, para selecionar fornecedores e empreendedores vinculados à Agricultura Familiar, regularmente constituídos que tenham interesse em comercializar gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros do Programa nacional de alimentação escolar - PNAE, deverão ser protocolados até às 13:00 horas do dia 31 de outubro de 2023, ficando marcada a reunião de abertura dos envelopes para às 13:30 horas do mesmo dia, o presente Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados no Setor de Compras e Licitações, à Avenida Manoel Machado Franco nº 176, Bairro Centro, Ipaba/MG. Informações através do endereço eletrônico: www.ipaba.mg.gov.br e [email protected]. Ipaba, 17 de outubro de 2023. EVERTON DOS REIS COUTO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº139/2023-SMS - Secretaria Municipal de Saúde X MHEDICA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ: nº 24.788.729/0001-32. Fund. Legal: Pregão Eletrônico 132/2023-SMS/FMS, processo administrativo 8035/2023 e nos termos da Lei 8.666/93 Lei nº 10.520, Decreto Federal nº 10.024 de 20/09/2019 e Decreto Municipal nº 9.249 de 28/01/2020. Obj.: a prestação de serviços de natureza contínua de LOCAÇÃO DE BOMBA DE INFUSÃO VOLUMÉTRICA PARA EQUIPO UNIVERSAL. Prazo: 12 (doze) meses. Vl.: R$ 432.000,00. Dot. Orç.: 2068.339039 e 2237.339039. Ass.: 11 de outubro de 2023.