DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa Ultra Engenharia e Construções Ltda, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 143/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para construção de Casas Sociais/Populares no Bairro Gabiroba, no Município de Itabira/MG, pelo valor de R$ 909.948,42 (novecentos e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos), vinculados ao prazo de 300 (trezentos) dias. Itabira, 18 de outubro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIAM Nº 92/2023 - PL 188/2023 Após análise das propostas a CPL declara classificadas as licitantes AP Engenharia e Construções Ltda., Arte e Beleza Construção e Acabamento Eireli, CL Engenharia e Construção Eireli, Emenge Construções Ltda., MCM Empreendimentos Eireli EPP, Multcom Construtora Ltda. e Terra e Técnica Engenharia e Empreendimentos Ltda. Foi declarada vencedora a licitante AP Engenharia e Construções Ltda, CNPJ 22.580.382/0001-02. ADMILSON CELSO SANTIAGO Secretário Municipal de Segurança e Trânsito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 41/2023 O Municipio de Itacarambi torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 41/2023 - Proc. 99/2023, tendo como objeto: Registro De Preços Para Aquisição Futura E Eventual Medicamentos Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde Do Municipio De Itacarambi. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 23/10/2023 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 06/11/2023 às 08h 10min. A abertura das propostas e início da sessão ocorrerá às 08h 15min do dia 06/11/2023, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi/MG, 18 de outubro de 2023. NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato n° V083/2022 - Tomada de Preços nº 006/2022 para execução de pavimentação e drenagem do trecho da AV. Ary Carneiro em Itanhandu, com recursos do Contrato de Repasse nº 911776/2021 - OP 1076641-63 MDR/CAIXA - Objeto: Prorrogação de vigência até 21/09/2024. Partes: Município de Itanhandu e Alpha Construtora LTDA-ME, CNPJ 17.515.595/0001-10. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 128/2019 - Pregão Presencial 76/2019 - Partes: Município de Itanhandu e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ 61.198.164/0001-60. Objeto: prorrogação de vigência até 30/10/2024 e reajuste de preços, passando para R$ 9.438,34 o valor prêmio total para seguro de dois veículos. Valor total do aditivo: R$ 9.438,34. Dotação: ficha 381, fonte 2.621. Data: 18/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 Reaviso A Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Reavisos de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 121/2023, Objeto: Serviços de Solução de Telecomunicações, Recursos: Próprio, Data: 06/novembro/2023, Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba/MG 18 de outubro de 2023. RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 111/2023 Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Copa e Cozinha e Gêneros Alimentícios e EPI´S - Registro de Preços, Recursos: SUS/Vinculado. Encontra-se disponível no site a relação das Empresas Vencedoras. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 Objeto: Manutenção em Reservatório de Água Metálico no CMEI Nair Ferrari Clemente, Recursos: Vinculado/FNDE, Empresa Vencedora: MEC Manutenções e Serviços Técnicos Ltda, CNPJ: 14.646.113/0001-73, Valor Total: R$ 33.000,00. Ituiutaba/MG, 18 de outubro de 2023. RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Nº 051/2023 - Objeto: Aquisição de Medicamentos das Atas de Registro de Preços nº 247/2022 e 109/2023 do Estado de Minas Gerais. Encontra-se disponível no site a relação das Empresas Contratadas. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba/MG, 18 de outubro de 2023. RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 138/2023 Modalidade: Credenciamento n° 27/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Emmanuelly A. S. da Cruz - At i v i d a d e s Medicas/ R$252.000,00Objeto da Licitação: Contratação de clínicas especializadas para a realização de consultas/exames especializados de acordo com a tabela editada pela Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 206/2023 Modalidade: Credenciamento n° 36/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Radio Onda Norte FM Ltda/R$69.312,00; Radio Torre FM Ltda/R$ 69.312,00 Objeto da Licitação: Contratação de prestação de serviço de Comunicação e Publicidade em geral no município de Janaúba/MG. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 212/2023 Modalidade: Credenciamento n° 38/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Fradson de Jesus Bessa Eventos/R$ 190.768,00Objeto da Licitação: Credenciamento para serviços de arbitragem de jogos escolares e eventos esportivos promovidos por este município Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 213/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 43/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: CJS Comércio e Serviços Ltda-ME/R$ 174.773,64; MM Pneus Centro Automotivo Ltda/R$ 932.039,35 Objeto da Licitação: Contratação de empresa na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e equipamentos mecânicos deste município. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 43/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 213/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 43/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: CJS Comércio e Serviços Ltda-ME/R$ 174.773,64; MM Pneus Centro Automotivo Ltda/R$ 932.039,35 Objeto da Licitação: Contratação de empresa na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e equipamentos mecânicos deste município. Janaúba/MG, 6 de outubro 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 01 novembro de 2023, às 14:00h, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 247/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 46/2023, para aquisição de rolo compactador auto propelido de um cilindro para asfalto vibratório (item deserto), de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba/MG, 18 de outubro de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 06 de novembro de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 248/2023, na modalidade tomada de preços n° 19/2023, para contratação de empresa especializada para pavimentação em cbuq da avenida santo vila - siconv 921408/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba/MG, 18 de outubro de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA R E T I F I C AÇ ÃO Retificação de publicação de dia 18/10/2023, Edição: 198, Seção: 3, Página: 327: PROC. 00100/23 - INEX. 0012/23 - CREDENCIAMENTO 009/23- Edital 0067/23; Onde lê: Objeto: Credenciamento para contratação de empresas prestadoras de serviços médico especializado de otorrinolaringologista para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG; Leia-se : Objeto: Credenciamento para contratação de empresas prestadoras de serviços médico especializado de fonoaudiologia para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Início dos CREDENCIAMENTOS : 20/10/2023 as 08:00h. Primeiro Julgamento da Documentação: 27/10/2023. LOCAL: Fundação Hospitalar De Janaúba-MG, sede na Avenida Pedro Álvares Cabral, nº 140, Bairro Veredas, Janaúba/MG, na Sala de Licitações. Mais informações Tel. (38) 3821-11138, pelo e-mail: [email protected], www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Edital nº 065/23, PROC. 099/23 - PREG. ELET. 057/23 - SRP 054/23-Objeto: futura e eventual aquisição medicamentos para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00h do dia 03/11/23, abertura da sessão pública: às 09:00h do dia 03/11/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01h do dia 03/11/23 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor