DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento: O presente contrato decorre do edital de Concorrência pública nº 003/2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Valor Contratual: R$ 413.065,31 (quatrocentos e treze mil e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos). Dotações Orçamentárias: 02.06.06.15.451.1501.1028.4.4.90.51 - Ficha 174 e 02.06.06.15.451.1501.1550.4.4.90.51 - Ficha 975. Vigência: 12 meses a partir de 02/10/2023. Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal. PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento - Eireli - Sr. José Wilson Ribeiro - Representante. AV I S O O Prefeito do Município de João Pinheiro, no uso de suas atribuições legais, torna público que decidiu tornar SEM efeito a Publicação do 2º Termo Aditivo do Contrato 288/2022, veiculada em 06 de outubro, edição nº 192, seção 3, do Diário Oficial da União. João Pinheiro/MG, 18 de outubro de 2023. EDMAR XAVIER MACIEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 0066/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de José Raydan - CNPJ: 01.613.072/0001-77. Contratada: Kumaira Advogados Associados, inscrita no CNPJ sob o nº 06.290.429/0001-47. Objeto: Contratação de serviços jurídicos técnico- especializados, consistente em levantamento de dados, elaboração de planilha de cálculos e propositura de ação específica para cobrança dos valores devidos em face da União Federal, em atendimento Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de José Raydan. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 11/10/2023. Valor da Contratação: 15% (quinze porcento) do montante auferido com a execução do objeto contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Objeto: contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica em PMF (Pré Misturado a Frio), com fornecimento total de materiais e mão de obra. Data e horário da sessão: 21/11/23, às 8 h. Edital no site: www.ladainha.mg.gov.br. Ladainha, 18 de outubro de 2023. JAMERSON RAFAEL SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Processo Licitatório Nº 073/2023. A Prefeitura Municipal de Lagamar-MG torna público a ABERTURA do Processo Licitatório nº 073/2023 - Pregão Presencial n° 004/2023.Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Para Atender A Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagamar-MG. Abertura: no dia 31 de outubro de 2023 às 08h30min. Informações e Edital Completo Poderão Ser Obtidos Na Prefeitura, pelo telefone (34) 3812-1125 ou pelo e-mail: [email protected]. Lagamar/MG, 18 de outubro de 2023. LUANA CRISTINA BRAGA Pregoeira AURO JOSÉ PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo - Contrato 066/2023. Concorrência Nº 5/2023. Município de Lagoa Santa/MG e Cedibra Comércio e Construções Ltda - EPP - CNPJ: 17.247.743/0001-63. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato por 01 (um) mês com acréscimo de valores, no percentual de 18,11659% aos valores do contrato, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso IV, c/c artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 029/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de laboratório de análises clinicas ou empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais voltados a atender pacientes do sistema único de saúde - sus do município. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 06/11/2023. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764- 8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Leme do Prado, 18 de outubro de 2023. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 O Município de Leopoldina - PRC 417/2023. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de câmara refrigerada para conservação de imunobiológicos e gerador de energia e instalação compatível com os equipamentos, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas neste Termo de Referência. Dia da Licitação: 31/10/2023, às 09:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina/MG, 18 de outubro de 2023. GISELE DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 082/2023. Torna público a alteração da data referente sessão de abertura e julgamento dos envelopes de habilitação e proposta de preços. Fica remarcada a data da sessão publica para o dia 08/11/2023 às 08:00 horas. Edital Retificado disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro-Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Republicaçãoção Processo Nº 0171/2023 - Pregão Eletrônico Nº 0069/2023 - Edital 081/2023 - Do Objeto: Contratação de empresa para construção de uma cobertura metálica no Centro Municipal de Educação e Amparo à Infância Professor Clêuton Pereira Gonçalves, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas. Início do recebimento das propostas no site: Dia 01 de novembro de 2023 as 09h0h. Fim do recebimento das propostas: Dia 13 de novembro de 2023 as 08h59min. Abertura e avaliação das propostas: Dia 13 de novembro de 2023 as 09h00hs. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes. LUIZ FERNANDO DA SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023 Processo Nº 146/2023 - Edital Nº 088/2023. Registro de Preços - Do Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 23/10/2023 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 07/11/2023 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 07/11/2023 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/. ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo "maior desconto", critério de julgamento "por lote", nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93, para "Registro de preços, para futura e eventual Aquisição de Medicamentos com base no maior percentual de desconto sobre o banco de preços, desenvolvido pelo Tribunal De Contas do Estado - TCE, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde", no dia 01/11/2023 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail:[email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga, 18 de outubro de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 46/2023 A Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG torna público a realização do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 070/2023, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023, TIPO: Menor Preço Por Item, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Pneus, Protetores, Câmaras e Acessórios, Conforme Demanda, Para Suprir As Necessidades da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG. Horário e Data de Entrega/Protocolo dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta: Até às 07h30min do Dia 01/11/2023. Data e Horário de Abertura da Sessão, Credenciamento e Julgamento: Dia 01/11/2023, às 08h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007, 187/2017, 555/2022 e 631/2023, subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 18 de outubro de 2023. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito