DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900388 388 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 91/2023 Tipo Menor Preço por Item. Execução indireta e em regime de empreitada por preço Global. Objeto: Contratação de empresa para Construção de Pavimentação com lajotas sextavadas e drenagem pluvial no Município, com material e mão de obra. Abertura dos Envelopes: 06/11/2023 às 09h na sala de reuniões da Prefeitura, Rua Geremias Alves da Rocha, nº 130, Centro. Edital: na Prefeitura, das 08h às 13h. Informações: fone (49) 3248- 0443, e-mail [email protected] ou site www.pontealta.sc.gov.br. EDSON JULIO WOLINGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - PMPB Tipo de licitação: Menor Preço por Lote Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e acessórios para embarcação, motoaquática e reboque tipo carreta de uso do Corpo de Bombeiros Militar de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 31/10/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo - SC, 18 de outubro de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 50/2023 Processo nº 141/2023. Objeto: credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao PNAE, que atende os alunos matriculados nos Centros de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino. Data: 14/11/2023 às 08h na Sec. de Educação. Informações e Edital: setor de Licitação, fone 47 3545-8719 ou e-mail: [email protected] RAFAEL NEITZKE TAMBOZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO Nº 128/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar pavimentações em lajotas sextavadas nas ruas: Rua: Francisco Assis de Bem - trecho 2, João B.P de Assunção, Aristides Afonso Ribeiro Bathke, Francilicio Pinto de Arruda, Dom Pedro II, Eurico Gaspar Dutra, Joaquim Assis Neves da Rosa, Francisco de Assis Martins Dutra, Sebastião P Cunha Mattos e Cristovão Colombo através do FINISA e Av. Assis Martorano e Rua José Américo, Transferência Especial sob programa nº 09032022 e Planos de Ação 09032022- 0161124 e 09032022-020035 respectivamente. Tipo: Menor Preço por Lote Abertura: 21/11/2023 às 09:30 horas Valor estimado: R$ 3.748.383,22 O Processo será regido pela Lei nº 8.666/93, em especial pelo contido no edital. Interessados poderão obter a cópia do edital, no Dep. de Compras no prédio da Prefeitura, horário de expediente ou ainda solicitar pelo e-mail [email protected] ou ainda pelos sites http://www.saojoaquim.sc.gov.br - Compras inf. (49)3233-6458. São Joaquim SC, 18 de outubro de 2023 GIOVANI NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/PMT/2023 Processo Licitatório Nº 174/PMT/2023 Justificativa: A Imprensa Nacional estava com problema em seu sistema impossibilitando envio das matérias para publicações, compra de crédito para envio das matérias e consultas. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviço de Ampliação e Reforma da E.E.F. Profª. Ondina Maria Dias, localizada na Av. Bayer Filho, bairro: XV de Novembro, cidade de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço Global; Data de Abertura: 20 de novembro de 2023, as 07h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOI MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 94/2022 - Sequência Nº 3 - Processo Nº 121/2022 - Concorrência Nº 10/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03.823.578/0001-36 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua José Bressan, localizada no Bairro Monte Castelo, Tubarão/SC. Vigência: 13/02/2023 Nova Data Vigência: 31/10/2023 Data da Assinatura: 02/10/2023 TCE 59775378215BB4B0DA44A605D36BAA9DFD3ECA08 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço por lote, visando a contratação de empresa(s) especializada(s) na execução de serviços de pavimentação em lajotas, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Miguel Albino da Mota, Bairro São Cristóvão (Lote I) e Rua Paulo Steinheuser, Bairro São João (Lote II), em Tubarão/SC. Início da Sessão Pública da Tomada de Preços: 14:00 do dia 08/11/2023. A entrega dos envelopes será até as 19 horas do último dia útil antecedente à data fixada para a abertura da licitação no Departamento de Licitações e Contratos. O edital está disponível no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelo site www.tubarao.sc.gov.br . Código de registro TCE/SC FD74B1322F23264DEFB790700D0ED059E87A3581 Tubarão/SC, 18 de outubro de 2023. JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Álvaro de Carvalho/SP, 19/10/2023 Torna público que fará realizar licitação para aquisições de bens de investimento para estruturação da rede SUAS (Serviço Único de Assistência Social -Itens Remanescentes do Processo nº 123/2023), a serem utilizados pelo Departamento Municipal de Assistência e Promoção Social do município de Álvaro de Carvalho, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. O certame será do tipo Menor Preço por item. A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h00m (horário de Brasília/DF) do dia 31/10/2023, através do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m. ADILSON DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 LICITAÇÃO:- Processo nº 10602/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 146/2023 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de kits do Projeto LiGa - Literatura & Gameficação para as turmas de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 07/11/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 19/10/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 18 de outubro de 2023. JÚLIO CESAR CAMARGO Secretário Adjunto de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 LICITAÇÃO:- Processo nº 10732/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 149/2023 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de materiais para aulas de musicalização, destinados para os alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano da Rede Municipal de Ensino do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 10/11/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 19/10/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 18 de outubro de 2023. JÚLIO CESAR CAMARGO Secretário Adjunto de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo nº 053/2023 - A Prefeitura do Município de Angatuba comunica aos licitantes interessados na licitação supramencionada que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO ESF ERNESTO CHÊ GUEVARA SITUADO NA RUA ADÃO RIBEIRO, Nº 580, VILA RIBEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO, ATRAVÉS DA PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 12329.1200001/23-002, COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, que houve interposição de recurso pela empresa "SATE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA". Nos termos do artigo 109, alínea "a", § 3º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de contrarrazões de recurso, sendo deferida vista imediata aos autos. Angatuba, aos 17 de outubro de 2023. NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 Processo Licitatório N° 4168/2023 Vimos, através deste, em relação ao Edital de Pregão Eletrônico supracitado, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 11 (ONZE) MOTOCICLETAS, ANO DE FABRICAÇÃO 2023, 150 CILIDRADAS OU SUPERIOR, COM BAÚ DE CARGA REMOVÍVEL E PROTETOR MATA CACHORRO PARA MOTOCILCETA 150/160 CC 2023, 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS, ANO DE FABRICAÇ ÃO 2023, 160 CILIDRADAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E COORDENADORIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, tendo em vista pedido de esclarecimento, expor o que segue: Informamos que a íntegra do