DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAQUELINE HELENA SALES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPASIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Aspásia-SP, avisa que se encontra aberto o Procedimento Licitatório, empreitada do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento menor preço global, que objetiva a Contratação de empresa especializada para ampliação e construção de cobertura metálica na Creche Escola municipal Rosangela Aparecida Veiga Gonçalves, no município de Aspásia-SP, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e Cronograma Físico Financeiro, sendo a entrega dos envelopes impreterivelmente até às 09:00 horas do dia 06 de novembro de 2.023 e a abertura às 09:30 horas do mesmo dia. A Licitação está aberta a todos os Proponentes interessados. O Edital encontra - se à disposição na Seção Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Santos, nº 350, Centro, Aspásia-SP e pelo site www.aspasia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone 17-3664-8780 ou pelo e[1]mail [email protected]. Aspásia/SP, 18 de outubro de 2023. IVAN DE PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 161/23 - Pregão Eletrônico 125/23 - Aquisição de Equipamentos de Monitoramento - Encerramento: 09:00 horas do dia 06/11/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Ref.: Processo 160/23 - Pregão Eletrônico 124/23 - Registro de preços para Contratação de Serviços de Borracharia - Comunica expedição de Edital Modificativo. Mantida a data de Encerramento: 09:00 horas do dia 06/11/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 162/23 - Leilão 1/23 - Venda de veículos, materiais inservíveis e de sucata de ferro em geral - Encerramento: 09:00 horas do dia 08/11/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 18 de outubro de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico de Registro de Preços n.º 058/2023, para eventual LOCAÇÃO DE (KIT) CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E RECARGA PARA CILINDRO BACKUP DE OXIGENIO GASOSO MEDICINAL. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, de 18 de outubro de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim por intermédio da Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que na Tomada de Preços nº 07/2023, que cuida da contratação de empresa especializada para reforma da adm/atendimento, da guarita, dos sanitários públicos e construção da área de apoio aos funcionários do Parque Municipal, após análise dos documentos apresentados foi(ram) HABILITADA(S) para prosseguimento no certame a(s) empresa(s): Daniel Depieri Alves Martins - ME. A(s) empresa(s): DLP Construtora Ltda e P.S. Engenharia Construção e Comércio Ltda foram INABILITADAS para prosseguimento no certame, a primeira por apresentar Anexo XVI do Edital sem a devida assinatura e não estando credenciada na sessão; a segunda por deixar de apresentar o Anexo XVI do Edital. Aguarda-se o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis a propositura de eventuais recursos administrativos, a contar de 17/10/2023. Biritiba Mirim, 18 de outubro de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 181/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇ ÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS PÚBLICAS - CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032022-018107, conforme descrições constantes do projeto, memorial descritivo, orçamento, cronograma físico-financeiro e demais normas para a execução do objeto, o qual será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS . TIPO: Trata-se de licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução indireta conforme disposto no art. 45, § 1º inciso I da Lei n° 8.666/93. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 09 de Novembro de 2023, às 09h. LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Praça José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e comarca de Borborema, Estado de São Paulo. EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados na Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema- SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e comarca de Borborema, no horário das 08h30min às 11h30min e das 13h às 16h. Telefone (16) 3266-9200 ou e-mail [email protected], ou ainda, pelo site www.borborema.sp.gov.br Borborema, 18 de Outubro de 2023. VLADIMIR ANTONIO ADABO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Processo Administrativo n° 122/2023 Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Uniformes para o Município de Cabrália Paulista. Recebimento das Propostas: Das 16h do dia 19/10/2023 às 08h do dia 07/11/2023. Análise das Propostas: Das 08h às 09h do dia 07/11/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 07/11/2023. Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com. Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8h às 11h das 13h às 17h. Cabrália Paulista, 19 de outubro de 2023. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 O Município de Cajuru comunica aos interessados que o Pregão 91/2023, com o objeto: registro de preços para Contratação de Empresa para Locação de Caminhão Basculante cuja abertura ocorreu no dia 29.09.2023 às 09h00min, sendo o mesmo declarado LICITAÇÃO FRACASSADA, com fundamento na Lei 8666/93 com justificativa fundamentada na ata do processo, comunicando que será publicado posteriormente novo processo licitatório. Demais informações na Prefeitura Municipal, no Largo São Bento nº 985, Centro, nesta cidade, no telefone 16-3667-9903 ou através do e-mail [email protected]; Cajuru, 18 de outubro de 2023. ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2023 Processo Administrativo: PMC.2023.00072044-45 -Interessado:Secretaria Municipal de Saúde- Objeto: Registro de Preços de medicamentos para saúde mental e hormônios -Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 09: 07/11/2023 às 09h - Disponibilidade do Edital: a partir de 23/10/2023, no portal eletrônico www.gov.br/compras- Unidade Compradora:986291. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Paula Guedes Gorsin pelo telefone (19) 2116-0136. Campinas, 18 de outubro de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 100/2023 Processo Administrativo 4730/2023 - Objeto: aquisição de estantes de aço para a Assistência Farmacêutica e Unidades Básicas da Secretaria de Saúde, conforme descritivo constante no anexo I e demais anexos do edital, do tipo MENOR VALOR DO LOTE. CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais: 09h00 do dia 19/10/23 até as 09h00 do dia 31/10/23. Abertura de Propostas Iniciais: 31/10/23 às 09h05. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregã[email protected]. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039-8358/4039-8376 ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 17 de outubro de 2023. ALYNNE SILVA SOUSA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 101/2023 Processo Administrativo 4693/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 04 (quatro) motocicletas tipo trail,conforme descritivo constante no Anexo I deste edital, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO DO ITEM. CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais: 09:00 horas do dia 18/10/23 até às 09:00 horas do dia 31/10/23. Abertura de Propostas Iniciais: 31/10/23 às 09:05 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregã[email protected]. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039-8358/4039-8326 ou diretamente na Diretoria de Administração desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 17 de outubro de 2023. RONALDO DOS SANTOS CAZELLI Secretário Municipal de Segurança Integrada PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Excelentíssimo senhor Eraldo José Pereira, Prefeito Municipal de Cândido Mota - SP, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação 06467/23, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço global", cujo objeto é a "LOCAÇÃO DE GERADOR". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 19/10/2023, às 09h00 e se encerrará no dia 23/10/2023, às 16h59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis no site https://www.candidomota.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito