DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900390 390 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Conchas comunica que se encontra aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico nº08/2023, objetivando a aquisição de implemento agrícola "Ensiladeira", nos termos do Convênio/Mapa n.º 920059/2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 08 de novembro de 2023. O edital se encontra disponível nos sites bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br e Informações: Setor de Licitações Fone: (14) 3845-8011 ou através do endereço eletrônico: [email protected] ou [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Conchas comunica que se encontra aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico nº09/2023, objetivando a aquisição de 01 veiculo automotor, do tipo caminhonete, para o Lar São Vicente, asilo do município de Conchas. A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 09 de novembro de 2023. O edital se encontra disponível nos sites bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br e Informações: Setor de Licitações Fone: (14) 3845-8011 ou através do endereço eletrônico: [email protected] ou [email protected]. JULIO TOMAZELA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Cosmonet Fibra Telecomunicações Ltda - Contato LT nº 0138/2023; no valor de R$ 14.899,92; Assinatura: 04/10/23; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de acesso à Internet Fibra Óptica para atender as Secretarias Municipais. Pregão Eletrônico nº 076/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Noroeste Comercial de Suprimentos Ltda EPP - Contrato LT nº 142/2023; no valor de R$ 9.960,00 Assinatura: 04/10/23; Objeto: Aquisição de produtos domissanitários para o uso no controle das arboviroses urbanas e de animais peçonhentos e de outras pragas urbanas. Pregão Eletrônico nº 073/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda - Contrato LT nº 141/2023; no valor de R$ 17.910,00; Assinatura: 04/10/23; Objeto: Aquisição de medicamentos para o uso no atendimento veterinário - Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico nº 059/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Licitapharma Distribuidora de Produtos Veterinários, Hospitalares e Medicamentos Ltda - Contrato LT nº 139/2023; no valor de R$ 2.881,00; Assinatura: 04/10/23; Objeto: Aquisição de medicamentos para o uso no atendimento veterinário - Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico nº 059/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: EL Machado Medicamentos Ltda - Contrato LT nº 140/2023; no valor de R$ 151,00; Assinatura: 04/10/23; Objeto: Aquisição de medicamentos para o uso no atendimento veterinário - Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico nº 059/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Proc. nº 23.585/2023. PE nº 05/2023. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Camisetas personalizadas para Campanhas de Vacinação, para datas comemorativas de 20 anos do Programa Municipal IST/HIV/AIDS e Hepatite Virais. HOMOLOGO o objeto deste certame às seguintes licitantes vencedoras: 1 - DIATHEKE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, para os itens 01, 02 e 03 / 2 - LION CAPS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ME, para o item 04. DR. MAGNO SAUTER Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 002 de supressão ao contrato 092/22 - Proc. 7.260/22 - CP 021/22 - Fica suprimido o equivalente 1,70% no valor R$ 164.398,99 // Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA // data ass. 17/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2023 Pregão Eletrônico nº. 22/2023 REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA OS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.779.255/0001-34. Vencedora do item: 1 - R$ 1.690,00, 2 - R$ 2.545,00 e 3 - R$ 3.500,00. Data da Assinatura: 27/09/2023. ARILDO OSMAR DE MORO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA OS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Vencedora: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.779.255/0001-34. Data da Assinatura: 26/09/2023. ARILDO OSMAR DE MORO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde, BRUNA RIBEIRO XAVIER, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa e adjudica o presente PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALA R ES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, às empresas: "LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA" (Lote 1), "BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO EIRELI " (Lote 2) e "CIRÚRGICA FÊNIX LTDA" (Lote 4). Cruzeiro, 18 de outubro de 2023 BRUNA RIBEIRO XAVIER Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo nº 66/23. Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando a aquisição de medicamentos para abastecimento da Unidade Básica de Saúde Ari Ferreira da Silva e Estratégica da Saúde da Família do município de Dirce Reis. A data inicial para apresentação das propostas será das 00h00min do dia 20 de outubro de 2023 e a final as 08h00min do dia 6 de novembro de 2023, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 6 de novembro de 2023, a partir das 08h30min, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis, 18 de outubro de 2023. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 Processo Administrativo n. º 11.527/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO E LADRILHO HIDRÁULICO, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E MURO DE FECHAMENTO" Critério de Julgamento: MENOR VALOR POR LOTE Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00372 Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública Pelo presente comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital do Pregão supramencionado, e houve a necessidade de cancelar a Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00298, devido à atualização das quantidades dos itens e valores unitários e total estimado, com a consequente liberação da Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00372. Face ao exposto, informamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 12/09/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 07 de novembro de 2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Informamos ainda que o Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Este comunicado encontra-se disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 18 de outubro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.771/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE CAPA DE CHUVA" ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS CONFORME ITEM 6 E SEUS SUBITENS DO EDITAL Prezados Senhores, Considerando a Ata de Análise das Amostras, elaborada pela equipe de apoio da Secretaria de Serviços Urbanos às fls. 395/396, bem como manifestação do Sr. Diretor de Divisão de Almoxarifado, da Secretária de Serviços Urbanos respectivamente à folha 397 dos autos, foi constatado que: A empresa IXO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, classificada em primeiro lugar para o fornecimento do item 01, apresentou as amostras em desconformidade com as exigências do edital, sendo, portanto, DESCLASSIFICADA; O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados. O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado. Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mail [email protected] ou [email protected]. Em 17 de outubro de 2023. VALMIQUE DE PAULA Pregoeiro RESULTADO DE JUGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.730/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GALÕES E CAIXAS DE COPOS DE ÁGUA MINERAL FILTRADA E GARRAFAS DE ÁGUA MINERAL COM GÁS E SEM GÁS FILTRADA." ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA NO SUBITEM 6.1., alínea "a" DO EDITAL Prezados Senhores, Considerando a análise técnica da documentação efetuada pela Equipe da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde Pública, acostada às fls. 512 do processo administrativo em epígrafe, foi constatado que as empresas PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., classificada em primeiro lugar para o fornecimento do item 01 e KAWAN HIDEYUKI HATTANO EPP, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 03, 04, 05, 06, 07 e 08, apresentaram a documentação em conformidade com as exigências do Edital, sendo, portanto, CLASSIFICADAS.