DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900391 391 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 A empresa STAR MAXX DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento do item 02, não apresentou a documentação exigida no subitem 6.1., alínea "a" do edital, sendo, portanto, DESCLASSIFICADA. O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados. O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado. Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mails [email protected] ou [email protected]. Em 18 de outubro de 2023. IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2023 - Processo nº 18.676/2023 - Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, devido à necessidade de Adequações no Instrumento Convocatório, REMARCADA o referido certame para as 10h do dia 01/11/2023. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3618/3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. JOSÉ A. V. PINTO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa que a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, está REVOGADO em virtude da necessidade superveniente que tenha tornado o procedimento inconveniente ou inoportuno. Novo aviso de licitação e edital serão republicados no Portal da Transparência, no Diário Oficial do Estado. Estância Turística de Salesópolis, 18 de Outubro de 2023. VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos EDITAL Nº 69/2023 - PROCESSO Nº 11982/2023 Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento dos créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONELOS, em caráter de exclusividade, bem como os créditos decorrentes de ordens judiciais, com a permissão de uso de espaço físico, com área aproximada de 15m², localizada na Rua Pedro Fo s c h i n i , 200 - Vila Romanópolis - Ferraz de Vasconcelos/SP, para instalação de 02 (dois) caixas eletrônicos. MODALIDADE: Pregão Presencial - CREDENCIAMENTO E ENTREGA DE ENVELOPES: 31 de outubro de 2023, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 31 de outubro de 2023, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 18 de outubro de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 A Prefeitura do Município de Franco Da Rocha, torna público o Edital de Chamamento Público Nº 010/2023, cujo objeto é Credenciamento de profissionais para compor um banco cadastral de pareceristas, para atuação em Comissões de Seleção para análise de projetos culturais. As inscrições para este Edital de Credenciamento ocorrerão no período entre 19/10 até 26/10/2023, pelo formulário: https://forms.gle/xp35fBasj24ig4pFA, não serão realizadas inscrições após o decurso do prazo. A pasta completa contendo o edital e seus anexos poderá ser adquirida gratuitamente através do site desta Prefeitura: http://www.francodarocha.sp.gov.br (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação). Chamamento Público Nº 011/2023. A Prefeitura do Município de Franco da Rocha, torna público o Edital de Chamamento Público Nº 011/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para a realização de atividades de sensibilização de novos públicos e busca ativa para inscrição de propostas nos Editais referentes à Lei Paulo Gustavo nº 195/2022. Os envelopes contendo a proposta e habilitação, serão recebidos na Diretoria de Gestão de Suprimentos, localizada na Rua Cinco de Maio, 97, Vila Maggi (Centro), 3º andar, até as 15h00min do dia 26/10/2023. A pasta completa contendo o edital e seus anexos poderá ser adquirida gratuitamente através do site desta Prefeitura: http://www.francodarocha.sp.gov.br (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação). Em 18 de outubro de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal n. 8.666/93 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 01/11/2023 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 18 de outubro de 2023. RENATO INÁCIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023 No processo licitatório nº 0174/2023, modalidade Pregão Presencial nº 069/2023, Objeto: Registro de preços visando futuras aquisições de gêneros alimentícios, produtos de limpeza, higiene, descartáveis, utensílios de cozinha e materiais para escritório, necessários ao setor de merenda escolar do município de Guararapes, conforme quantidades e especificações constantes do termo de referência, anexo VIII do presente edital. foi declarado vencedor, e não tendo havido qualquer manifestação de intenção de recurso pelos representantes presentes, o senhor Pregoeiro Adjudicou a favor da empresa; Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda - itens 03, 08 , 11, 14, 17, 20, 21, 22, 24, 26, 27 e 35, no valor total de R$ 152.623,20, Sagrado & Vidotto Araçatuba Ltda - itens 04 e 6, no valor total de R$ 75.144,00, Frigoboi Comércio de Carnes Ltda - itens 29 e 34, no valor total de R$ 398.050,00, GS Jorge Junior - Me - itens 42, 43, 45 e 52, no valor total de R$ 11.208,00, Mundo Seletivo Comércio de alimentos Eireli - Epp - item 36, no valor total de R$ 36.300,00, Percio Makoto Tooru Kamijob Junior - Me - itens 39, 59 e 60, no valor total de R$ 30.975,00, Soquimica Laboratórios Ltda - itens, 15, 16 e 25, no valor total de R$ 68.668,00, Rillclean Comercial Ltda - Epp - itens 44, 46, 51, 57 e 58, no valor total de R$ 13.613,80, Master Food Rio Preto Ltda - itens 05, 07, 10 e 19, no valor total de R$ 202.955,00, Citry Sol Rio Preto Produtos Alimentícios - Eireli - itens 01, 09 e 40, no valor total de R$ 73.260,00, I. C. Rissi Alimentos - itens 28 e 30, no valor total de R$ 652.480,00, Solange Aparecida Vieira-Frios e Iluminação - item 41, no valor total de R$ 60.000,00, CS Comércio de Cereais Eireli - itens 02, 12 e 13, no valor total de R$ 507.224,00, Fioravante Comércio de Produtos Alimentos Ltda - itens 18, 37 e 53, no valor total de R$ 133.100,00, GP Distribuição - Me - itens 49 e 50, no valor total de R$ 3.661,80, G & G Limpeza Profissional Ltda - itens 54, 55 e 56, no valor total de R$ 10.000,00, MV Cobrança e Alimentos Ltda - itens 31, 32 e 33, no valor total de R$ 684.290,00, CRF Alimentos Ltda - Epp - item 38, no valor total de R$ 28.700,00. Ato contínuo, o Senhor Pregoeiro encerrou a sessão, tendo verificado atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital, encaminhando o processo ao Senhor Prefeito para a Homologação. Guararapes, 11 de Outubro de 2023 ANTÔNIO MARCOS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023 PROCESSO Nº 174/2023 Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da Equipe de Apoio, na ata de abertura, do Parecer da Procuradoria Jurídica, e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, homologo o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial 069/2023, objeto; Registro de preços visando futuras aquisições de gêneros alimentícios, produtos de limpeza, higiene, descartáveis, utensílios de cozinha e materiais para escritório, necessários ao setor de merenda escolar do município de Guararapes, conforme quantidades e especificações constantes do termo de referência, anexo VIII do presente edital , de acordo com as especificações, a favor das empresas; Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda - itens, no valor total de R$ 152.623,20, Sagrado & Vidotto Araçatuba Ltda, no valor total de R$ 75.144,00, Frigoboi Comércio de Carnes Ltda , no valor total de R$ 398.050,00, GS Jorge Junior - Me - itens, no valor total de R$ 11.208,00, Mundo Seletivo Comércio de alimentos Eireli - Epp, no valor total de R$ 36.300,00, Percio Makoto Tooru Kamijob Junior - Me, no valor total de R$ 30.975,00, Soquimica Laboratórios Ltda - itens, no valor total de R$ 68.668,00, Rillclean Comercial Ltda - Epp, no valor total de R$ 13.613,80, Master Food Rio Preto Ltda, no valor total de R$ 202.955,00, Citry Sol Rio Preto Produtos Alimentícios - Eireli, no valor total de R$ 73.260,00, I. C. Rissi Alimentos, no valor total de R$ 652.480,00, Solange Aparecida Vieira-Frios e Iluminação, no valor total de R$ 60.000,00, CS Comércio de Cereais Eireli, no valor total de R$ 507.224,00, Fioravante Comércio de Produtos Alimentos Ltda, no valor total de R$ 133.100,00, GP Distribuição - Me, no valor total de R$ 3.661,80, G & G Limpeza Profissional Ltda, no valor total de R$ 10.000,00, MV Cobrança e Alimentos Ltda, no valor total de R$ 684.290,00, CRF Alimentos Ltda - Epp, no valor total de R$ 28.700,00. Guararapes, 11 de Outubro de 2023 ALEX PERAMO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 JURACY COSTA DA SILVA, Prefeito Municipal de Guatapará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o julgamento realizado pelo Sr. pregoeiro, HOMOLOGA em favor da empresa B & F VEICULOS ESPECIAIS LTDA, o objeto do Pregão Eletrônico n. 002/2023 pelo valor total de R$ 288.350,00 (Duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais). Guatapará, 18 de outubro de 2023 JURACY COSTA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 532/2023 CONTRATADA: THADS SERVIÇOS LTDA. CNPJ. 27.120.037/0001-00. PE. 81/23. PMH 45184/23. Aquisição de servidores e racks 19" 42Us para infraestrutura hiperconvergente para atender a demanda da Prefeitura do Município de Hortolândia, de acordo com as especificações contidas no Termo de referência, e nas demais condições contidas neste Termo contratual. Valor R$ 2.249.999,00. Prazo: 180 dias. Ass: 16/10/23. Maria L. Denadai/Sec. de Finanças - Carlos R. P. Junior/Secretário de Planej. Urb. e Gestão Estratégica PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2023 - SRP Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de kits de Uniformes Escolares (Camisetas, Bermudas, Saia-Shorts e Agasalhos), a serem entregues aos alunos da Rede Pública de Ensino Municipal de Ibaté/SP, conforme Termo de Referência (Anexo I). Data do Pregão: 01 de novembro de 2023 às 09:00 horas. Data do Protocolo: até às 08:45 horas do dia 01 de novembro de 2023. Local: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Ibaté, localizado na Avenida São João, n.º 1771 - Centro - Ibaté/SP. O departamento de licitações torna público que, na data, horário e local, acima citado, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP. Conforme Decreto Executivo n.º 3.065, de 13 de junho de 2022, fica designado Pregoeiro e Equipe de Apoio, em obediência ao artigo 3º, inciso § 1º, da Lei Federal n.º 10.520/02. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Ibaté, localizada na Avenida São João, º 1.771, Centro, no horário