DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATASHA CARDOSO DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO Aquisição De Gêneros Alimentícios (verduras, Frutas E Legumes In Natura, Pré-preparado E Congelado E Pescado), Para Composição Do Cardápio Da Alimen-tação Escolar, Por Meio De Agricultores Familiares. DEPARTAMENTO REQUISI-TANTE Departamento de Educação, Cultura e Esporte. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTARI-AS 020607 12 361 0212 2292 0000 Manutenção Me-renda Escolar Fundamental 470 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 020607 12 361 0212 2292 0000 Manutenção Me-renda Escolar Fundamental 471 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.19 100.018 MERENDA ESCOLAR ESTA-DUAL 020607 12 361 0212 2292 0000 Manutenção Me-renda Escolar Fundamental 472 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.11 285.000 RECURSOS DO PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL 020607 12 361 0212 2302 0000 Manutenção PNAE EJA 476 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.11 243.000 REC U R S O PNAE-EDUCAÇÃO JOVENS ADULTOS 020607 12 365 0212 2291 0000 Manutenção Me-renda Escolar Infanitl Pré Escola 483 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 213.000 EDUC. INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/Entid 020607 12 365 0212 2291 0000 Manutenção Me-renda Escolar Infantil Pré Escola 484 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.11 284.000 RECURSOS DO PNAE-PRÉ-ESCOLA 020607 12 365 0212 2299 0000 Manutenção Me-renda Escolar Infantil Creche 488 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.11 283.000 RECURSO PNAE-EDUCAÇÃO JOVENS ADULTOS FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 31/08/2023 GESTOR DO CONTRATO PAULO SÉRGIO DA SILV A FISCAL DO CONTRATO MARINA LOCCE ANTUNES TERESA CRISTINA GASPAR MACIEL CONTRATADA - EDIVETE ALVES TEIXEIRA NÚMERO DO CONTRATO CONTRATO Nº 263/2023 VALOR ESTIMADO DO CON-TRATO R$ 39.979,00 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 22/09/2023 CONTRATADA - ANDRÉ LUIZ GONÇALVES NÚMERO DO CONTRATO CONTRATO Nº 262/2023 VALOR ESTIMADO DO CON- TRATO R$ 39.959,00 (trinta e nove mil, novecentos e cinquen-ta e nove reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 22/09/2023 CONTRATADA - SILVANA HELENA CARLOS MARQU ES NÚMERO DO CONTRATO CONTRATO Nº 264/2023 VALOR ESTIMADO DO CON-TRATO R$ 39.949,76 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 22/09/2023 CONTRATADA - GEORGINA APARECIDA DE OLIVEIRA PAZ NÚMERO DO CONTRATO CONTRATO Nº 266/2023 VALOR ESTIMADO DO CON- TRATO R$ 39.891,80 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 22/09/2023 CONTRATADA - MAURÍCIO FURTADO NÚMERO DO CONTRATO CONTRATO Nº 267/2023 VALOR ESTIMADO DO CON-TRATO R$ 39.957,50 (trinta e nove mil, novecentos e cinquen-ta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 22/09/2023 CONTRATADA - JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO NÚMERO DO CONTRATO CONTRATO Nº 260/2023 VALOR ESTIMADO DO CON-TRATO R$ 39.990,30 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 22/09/2023 CONTRATADA - PAULO HENRIQUE LEMES RIBEIRO NÚMERO DO CONTRATO CONTRATO Nº 269/2023 VALOR ESTIMADO DO CON-TRATO R$ 39.990,30 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 22/09/2023 CONTRATADA - JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NÚMERO DO CONTRATO CONTRATO Nº 270/2023 VALOR ESTIMADO DO CON-TRATO R$ 39.982,30 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 22/09/2023 CONTRATADA - FABIANA APARECIDA PAZ NÚMERO DO CONTRATO CONTRATO Nº 273/2023 VALOR ESTIMADO DO CON-TRATO R$ 39.904,80 (trinta e nove mil, novecentos e quatro reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 22/09/2023 CONTRATADA - MARIA DAS GRAÇAS FAUSTINO SABINO NÚMERO DO CONTRATO CONTRATO Nº 274/2023 VALOR ESTIMADO DO CON-TRATO R$ 39.986,10 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 22/09/2023 CONTRATADA - LEANDRO LUIZ CORREA NÚMERO DO CONTRATO CONTRATO Nº 275/2023 VALOR ESTIMADO DO CON- TRATO R$ 39.970,50 (trinta e nove mil, novecentos e setenta reais e cinqüenta centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 22/09/2023 CONTRATADA - SILVIO DOMINGOS DE FREITAS NÚMERO DO CONTRATO CONTRATO Nº 276/2023 VALOR ESTIMADO DO CON-TRATO R$ 39.909,25 (trinta e nove mil, novecentos e nove re-ais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 22/09/2023 CONTRATADA - JOANA DARC MASSON CORREA NÚMERO DO CONTRATO CONTRATO Nº 277/2023 VALOR ESTIMADO DO CON-TRATO R$ 39.816,94 (trinta e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 22/09/2023 CONTRATADA - JOANA D'ARC DA SILVA NÚMERO DO CONTRATO CONTRATO Nº 265/2023 VALOR ESTIMADO DO CON-TRATO R$ 39.929,00 (trinta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 22/09/2023 EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019 EXTRATO DO 10º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 044/2019 REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO Repactuação econômico-financeira, a fim de viabilizar o pagamento do piso salarial da enfermagem, ante o envio de recursos federais para o seu custeio, no âmbito do instrumento referente à contratação de empresa especializada para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em unidades esf - estratégia de saúde e família e unidades de atenção básica de saúde municipal. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO 06 (seis) meses, de 17/09/2023 a 06/03/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 020401 10.301.0150.2025.0000 - Manutenção da Administração da Saúde 173 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 310.000 SAÚDE - GERAL 020401 10.301.0150.2124.0000 - Manut. PAB - Fixo 192 3.3.90.39.00 - OUTROS S E R V I ÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA 020401 10 301 0150 2426 0000 Aquisição Medicamentos - Resolução SS53 711 3.3.90.39.00 OUTROS S E R V I ÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.19 300.039 Emenda Paulo Sergio Abou Anni FONTE DE RECURSOS Federal. GESTOR DO CONTRATO José Andre Neto FISCAL DO CONTRATO Andreia Francisco de Paula DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 17/10/2023 CONTRATADA - UNIÃO SAÚDE APOIO - USA NUMERO DO ADITIVO 10º ADITAMENTO AO CONTRATO N° 044/2019 VALOR DO ADITIVO R$ 113.213,75 (cento e treze mil duzentos e treze reais e setenta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O Prefeito do Município de Ipuã/SP, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o Processo Licitatório nº 098/2023, Pregão Presencial nº 002/2023, de 09 de março de 2023, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa capacitada e especializada, para a prestação de serviços de manutenção preventiva nos equipamentos e sistemas de condicionamento de ar de janela, split hi-wall, piso teto e cortinas de ar da Prefeitura Municipal de Ipuã, durante o período de 06 meses. FORNECEDOR: JAMIL ALVES DOS REIS IPUA ME, inscrito sob o CNPJ n° 03.544.166/0001-67, para fornecimento dos lotes 1 2, 3, 4 e 5, no valor total de R$ 97.309,91 (Noventa e sete mil, trezentos e nove reais e noventa e um centavos). Ipuã, 18 de outubro de 2023 RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2023, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023, tendo como objeto a aquisição de materiais permanentes a serem utilizados no Pronto Socorro Municipal, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Ipuã/SP. O Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes- e.com.br, às 09h00min do dia 16 de novembro de 2023. Ipuã, 18 de outubro de 2023. MARIANA STÁBILE GARCIA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 PROCESSO N. 280/2023 Aquisição de motocicletas zero quilômetros e acessórios Lograram - se vencedoras a empresa NOBRE COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS E PEÇAS LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 31.152.562/0001-84 com o valor global de R$ 125.880,00(cento e vinte e cinco mil oitocentos e oitenta reais) e a empresa VALERIA PEREIRA NACAYAMA, inscrita no CPNJ sob o nº 45.447.613/0001-00 com o valor global de R$ 2.937,00 (dois mil novecentos e trinta e sete reais) Assinatura 16/10/2023 Tudo de acordo com a Lei adjudico e homologo este certame. PAULO HENRIQUE MENDES DE CARVALHO Secretaria Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2023 Edital Nº 142/2023, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de material elétrico. O credenciamento e os envelopes de Preços e Habilitação serão recebidos no dia 08/11/2023, das 9 horas às 9h30min., na S.de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca. O edital fica disponível no endereço acima das 9h às 17h ou no site www.itatiba.sp.gov.br. Informações: 11 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/23 Edital Nº 143/23, Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP), para entrega parcelada no exercício de 2024. O cadastro das Proposta e Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 10/11/23, às 08h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655 - MARIA ÂNGELA C. C. DE LIMA Pregoeira CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/23 R E P U B L I C AÇ ÃO Tipo Menor Preço Global - Edital nº 118/23. Objeto: Contratação de empresa para construção de muro de alvenaria com infraestrutura em concreto armado nas Unidades Escolares, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Disponível na íntegra, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca, Itatiba/SP e endereço eletrônico www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes se encerrará no dia 21/11/23, às 11 horas. Fone (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Presidente da Comissão Permanente de Licitações. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 Edital nº 144/23 - Formalização de parceria por meio de celebração de Termo de Colaboração com OSC para execução de programa de recepção, manutenção e reabilitação da fauna silvestre, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na S.de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jd de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As solicitações de credenciamento que serão recebidas na S. de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado até o dia 21/11/23, às 10 horas. Fone (11) 3183-0655. PEDRO C. NETO Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2023 PROCESSO Nº 10149-4/2023 REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CESTAS BÁSICAS MONTADAS (COMUM E NATAL), para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Fundo Social de Solidariedade, para a distribuição à população de baixa renda e Frente de Trabalho do município de Jaboticabal HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado, na seguinte conformidade: LOTE 1 - CESTA BÁSICA COMUM, a empresa COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA., ao custo de R$134,60 por cesta; LOTE 2 - CESTA DE NATAL, a empresa ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA., ao custo de R$177,00 por cesta e LOTE 3 - CARNES (FRANGO), a empresa ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA., ao custo de R$19,54 por cesta. Jaboticabal, 18 de outubro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito