DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jaboticabal, 18 de outubro de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2021 PROCESSO Nº 6618-4/2021 Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de Infraestrutura Urbana - Pavimentação da Alameda Homero Borsari e Recapeamento Asfáltico nos seguintes locais: Avenida Irene Bellini Macci, Rua Amaro Santiago, Rua Primo Trinca, Rua Orlando Souto Garcia. O Prefeito de Jaboticabal-SP, em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, que opinou pela anulação do certame em epígrafe, resolve decretar a ANULAÇÃO TOTAL do Edital de Licitações, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021, em observância aos princípios que regem a Administração Pública, nos termos do disposto pelo artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93 e conforme o teor da Súmula nº 473 do STF, nos termos do contido nos autos do processo. Jaboticabal, 18 de outubro de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023 Contratação de empresa especializada para locação de sistema integrado de arrecadação e gerenciamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) com nota fiscal eletrônica (NFes) e sistema de controle e gerenciamento do valor adicionado fiscal (VAF do ICMS) do Município. Com referência ao Pregão em epígrafe, após a conclusão da análise técnica, o Pregoeiro vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de proceder à abertura dos Envelopes nº 02, para julgamento dos documentos de habilitação, concessão da oportunidade de interposição de recurso administrativo e demais atos inerentes ao referido Pregão. Para tanto, o Pregoeiro comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no dia 24 de Outubro de 2023 às 09:00, na Sala de Reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito na Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160, bairro Vila Serra, no município de Jaboticabal/SP. Jaboticabal, 18 de Outubro de 2023. ZELIO ANTONIO MORETTO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 093/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de medicamentos manipulados (ALENDR O N AT O DE SÓDIO 70 MG E CARBONATO DE CÁLCIO 500 MG + VITAMINA D250 UI), para o atendimento aos pacientes atendidos pela Farmácia Municipal. O encerramento dar-se-á no dia 01 de novembro de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal, 18 de outubro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 095/2023 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames de Eletroneuromiografia de 2 e 4 Membros, acompanhados de laudo médico que atendam às solicitações médicas de rotina, aos pacientes SUS na Atenção Especializada. O encerramento dar-se-á no dia 06 de novembro de 2023 às 14h00. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 18 de outubro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 094/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de SERINGA DE INSULINA DESCARTÁVEL DE 1ML, para uso exclusivo dos pacientes insulino dependentes para atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde. O encerramento dar-se-á no dia 06 de novembro de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 18 de outubro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, registrada sob nº 03/2023, que objetiva à contratação de empresa especializada, para execução de serviços de Reforma e Restauração do Viaduto Antônio Amaro, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projeto, por tempo determinado, sendo o seu encerramento às 09:00 horas do dia 22 de novembro de 2023, com a abertura dos envelopes às 09hrs:30 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br., podendo ser retirado gratuitamente. Jales - SP, 18 de outubro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Encontram-se as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, registrada sob nº 12/2023, que objetiva à contratação de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, contratados e estagiários do município de Jales e dos aposentados, inativos e pensionistas do instituto municipal de previdência social de Jales - IMPSJ, pelo período de 05 anos, em caráter de exclusividade, conforme Anexo I, sendo o seu encerramento às 09:00 horas do dia 31 de outubro de 2023, com a abertura dos envelopes às 09hrs:10 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br., podendo ser retirado gratuitamente. Jales - SP, 17 de outubro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2023 PROCESSO Nº 10.274/2023 Objeto: Implantação de Registro de Preços para futura aquisição de géneros alimentícios PERECIVEIS, em atendimento a Secretaria da Educação, desta Prefeitura. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.novobbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 07/11/2023 às 09h00m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Informações: (11) 4619-8250. HAMILTON CÉSAR DE PAULA ROZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 EDITAL Nº 065/2023 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 484/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS (DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE DE ESCORPIÕES E DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS), PARA ATENDER A DEMANDA DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DESTE EDITAL. H O M O LO G AÇ ÃO Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 050/2023, do tipo menor preço por lote, o objeto às empresas: DLR Desinsetizadora Lider Rolandia Ltda-Me, lotes 01, 05, 06 e 07; Diogo Laurindo Teixeira Me, lotes 02, 03 e 04; Simeprag do Brasil Ltda-Me, lotes 08 e 09. Autorizo a lavratura dos respectivos Contratos. Jarinu, 18 de outubro de 2023 CRISTIANE APª BUZO DE LIMA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 989/2023 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Presencial nº 057/2023 - Edital n° 075/2023 - Processo Eletrônico n° 989/2023 do tipo menor preço por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA DISTRIBUIÇ ÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARINU, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DESTE EDITAL. O prazo para recebimento dos envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação até dia 01 de novembro de 2023 às 09H00M. Abertura dos envelopes dia 01 de novembro de 2023 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br. Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu, 18 de outubro de 2023. VINÍCIUS PEIXOTO AFFONSO SILVA Chefe do Depto. de Compras