DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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João Ramalho/SP, 18 de outubro de 2023 ADELMO ALVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.º 21/2023, Processo nº 103/2023, cujo certame tem por objeto o Registro de Preços visando futuras aquisições de Próteses Dentárias. Em 18 de outubro de 2023 ADELMO ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 147/2023 Contrato Nº 147/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: JG ELEGANCIA E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 32.347.203/0001-45, Processo nº 102/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA EUROPA SHOW, QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DE 03H00MIN, EM LOCAL INDICADO PELA ADMINISTRAÇÃO. VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 17/10/2023 À 31/12/2023. Fiscal de Contrato: RODRIGO OTÁVIO CESAR ALVES. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGAO ELETRÔNICO, sob nº 003/2023, Processo Licitatório Nº 100/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: SELECIONAR PROPOSTA MAIS VANTAJOSA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVO DE PASSEIO E UTILITÁRIO ZERO KM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I, parte integrante do Edital. EDITAL: Poderá ser retirado pessoalmente ou no site: www.macedonia.sp.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 20/10/2023 às 08h00min do dia 9/11/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min do dia 9/11/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: ABA PREGÃO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Fone/Fax (017) 3849-1162 - Macedonia-SP. Em 18 de outubro de 2023 REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AV I S O EDITAL DE LICITAÇÃO RETIFICADO N° 1095/2023, UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gelo destinado a destinado à Secretaria Municipal da Saúde. Para fins de adequação no portal www.comprasnet.gov.br fica alterada a numeração de PE 095/2023 para PE 1095/2023 e as datas a saber. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 31/10/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 31/10/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Vanilda Fernandes Pereira. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato TC-180/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARÍLIA Valor R$50.000,00 Assinatura 17/10/23 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar federal, para serviço de Acolhimento Institucional - Proteção Social de Alta Complexidade, para atendimento a idosos com 60 anos ou mais de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e II de dependência com ou sem deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/23 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n° 045/23 (Processo Administrativo n.º 20.029/23). PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 60/2023 Torna-se público o processo supra para a aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de gêneros alimentícios, para manutenção da merenda escolar e das creches municipais, para um período de 06 (seis) meses. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br, com início do recebimento das propostas no dia 19/10/2023 a partir das 08 h 15 mim, e fim do recebimento das propostas em 06/11/2023 às 08 h e 20 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08h30 horas do dia 06/11/2023 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, no site (www.martinopolis.sp.gov.br.), ou Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://comprasbr.com.br/processos/. Martinopolis, 18 de outubro de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Processo nº 086/2023 Natureza: Registro de Preços O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial nº 017/2023, objeto do Processo nº 086/2023. Tipo: MENOR P R EÇO UNITÁRIO. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO ODONTOLÓGICO DO MUNICIPIO DE MERIDIANO/SP. Entrega e abertura dos Envelopes: 01 de novembro de 2023 às 09h00minh. O Edital Completo poderá ser retirado através do site www.meridiano.sp.gov.br, e maiores informações serão fornecidos pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano, de segunda a sexta-feira, das 08h00minh às 11h00minh e das 13h00minh às 17h00minh. Meridiano/SP, 18 de outubro de 2023. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 PROCESSO Nº 2.716/23. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL EM TAIAÇUPEBA (EDU 231), NA RUA SANTA CLARA, S/Nº - TAIAÇUPEBA, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que após análise da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e da Secretaria Municipal de Finanças, foi dado PROVIMENTO PARCIAL ao recurso administrativo apresentado pela empresa DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, retificando a decisão anteriormente proferida, INABILITANDO a empresa CONSTRUTORA BRASFORT LTDA para a fase seguinte do certame, por não atender ao solicitado no subitem "5.1.6.5" do Edital, mantendo-se a decisão anteriormente proferida quanto à HABILITAÇÃO das empresas: BMC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; SPALLA ENGENHARIA LTDA e ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Fica estabelecido o dia 23 de outubro de 2023, às 15 horas, para abertura dos envelopes nº 2 - PROPOSTA, na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício - Sede da Municipalidade). Mogi das Cruzes, 18 de outubro de 2023. ACACIO ALVES FILHO Presidente da CMPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA EXTRATO DE CONTRATOS Nº 65/2023 Contratante: Município de Motuca. Contratado: New Construtora Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de guias e sarjetas para o residencial João Batista Zilio Fascineli De Motuca/SP (Convenio Federal Nº 09032020-003845-1), com fornecimento de materiais e mão-de-obra. Modalidade: Tomada De Preço. Vigencia: 12 meses. Valor: R$ 416.864,41. Data da Assinatura: 11/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 61/2.023. Convite nº 03/2.023. Contratante: Prefeitura do Município de Parisi. Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra para reforma e ampliação do CRAS & quot; Antônio Flávio de Oliveira & quot; Contrato nº 109/2.023. Contratada: R. S. CONSTRUÇÕES FERNANDÓPOLIS EIRELI - EPP. Valor contratual: R$ 225.808,79. Data da assinatura: 18/10/2023. Vigência: 18/10/2.023 à 18/10/2.024. Signatários: Oclair Barão Bento, pelo órgão gerenciador, Rodrigo Rossi Trombim, pela contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 PROCESSO Nº 6537/2023 O Prefeito Municipal REVOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico sob o n. 019/20232 objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTA BÁSICA) PARA O USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em 18 de outubro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023 PROCESSO PMP nº 13864/2022- A Comissão de Licitações COMUNICA a data da Sessão Pública dos Envelopes de Proposta das licitantes participantes da Tomada de Preços nº012/2023 processo nº 13864/2022 designando-a para o dia 19/10/2023, às 14:30hrs, na Sala de Licitações do Paço Municipal, sito à Praça Raul Gomes de Abreu, 200, Centro, Piedade/SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO Nº 7744/2020 REPUBLICAÇÃO - AQUISIÇÃO DE UM SERVIDOR E UM "NO-BREAK", PARA A UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: menor preço por item. Sessão no dia 08/11/2023, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito