DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente Prudente, 18 de outubro de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Licitatório N.º 082/2023 Aquisição de um veículo ambulância tipo simples remoção. Abertura: 01/11/2023 às 08h. Tipo de licitação: Menor Preço. O edital e seus anexos encontram-se no Departamento de Licitação, no Paço Municipal, Av. Rangel Pestana, N.º 23, Bairro Centro, Queiroz/SP, e no site: www.queiroz.sp.gov.br e também em http://131.255.56.53:8079/comprasedital/, ou através do Tel: (14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h. Queiroz-SP, 11 de outubro de 2023. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE RECISÃO EXTRATO DE RECISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Restinga - Rescisão conforme lei federal nº8666/93, com a empresa WENDER LOPES MIGLIORINI, CNPJ 40.437.484/0001-55. Objeto: LO C AÇ ÃO DE CAMINHÃO E CAÇAMBAS DE METAL P/ ENTULHO, vigência: 15/09/2024. Restinga/SP, 08 de setembro de 2023. Karla Montagnini Ferracioli/Prefeita Municipal de Restinga/SP. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA LICITAÇÃO Nº0031/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0061/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Restinga/SP. OBJETO: FORNECIMENTO DE TUBOS DE METAL PARA ESGOTO, descrito em favor de: CONTRATO N°0050/2023 - TUBOS OLIVEIRA LTDA, CNPJ 57.424.244/0001-19, no valor de R$ 23.120,64 (vinte e três mil, cento e vinte reais e sessenta e quatro centavos); - VIGÊNCIA 06/10/2024 - Restinga/SP 18/10/2023 - Karla Montagnini Ferracioli/Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/ 2023 EDITAL RESUMIDO Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27 / 2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE FILTROS, ADITIVOS, ATIVADO, DESENGRIPANTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, COM COTA ESPECIAL PARA MICRO EMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 09:00 horas do dia 01 de novembro de 2023. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 01 de novembro de 2023. O início da disputa de preços será às 09:30 horas do dia 01 de novembro de 2023. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente / SP, 18 de outubro de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/ 2023 EDITAL RESUMIDO Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28 / 2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE FILTROS, FLUÍDOS LUBRIFICANTES, GRAXA E ÓLEO LUBRIFICANTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, COM COTA ESPECIAL PARA MICRO EMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 09:00 horas do dia 06 de novembro de 2023. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 06 de novembro de 2023. O início da disputa de preços será às 09:30 horas do dia 06 de novembro de 2023. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente / SP, 18 de outubro de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/ 2023 EDITAL RESUMIDO Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 29 / 2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE APARELHOS TIPO AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, COM COTA ESPECIAL PARA MICRO EMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 09:00 horas do dia 08 de novembro de 2023. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 08 de novembro de 2023. O início da disputa de preços será às 09:30 horas do dia 08 de novembro de 2023. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente / SP, 18 de outubro de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP PROCESSO Nº 077/2023 A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, cujo objeto é a ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PÃES ASSADOS E CONGELADOS, DESTINADOS AO SETOR DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO, TUDO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, POR TEMPO DETERMINADO. Data de entrega dos documentos e credenciamento: 01 de NOVEMBRO de 2023, às 09h00min as 09h15min. Local: Prefeitura Municipal de Rubinéia SP, sito a Praça Osmar Novaes, 700 - Centro, Divisão de Licitações, mediante requerimento pelo e-mail [email protected] ou www.rubineia.sp.gov.br e demais informações através do telefone, ou 17. 3661-9099 - Setor de licitação. Rubinéia - SP, 18 de Outubro de 2023. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2023 REFERENTE À AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS Das alterações realizadas: Item 19:BOTA DE BORRACHA CANO CURTO (DIVERSAS NUMERAÇÕES). CABEDAL DE SUPERFÍCIE ESPELHADA, PVC INJETADO COM ADIÇÃO DE PLASTIFICANTES E NITRÍL I CO S . ALTURA DO CANO EM TORNO DE 13,5 CM; SOLADO DE 6MM. NAS CORES AZUL OU PRETO Item 20: BOTA DE BORRACHA CANO LONGO (DIVERSAS NUMERAÇÕES). PVC IMPERMEÁVEL, CANO EM TORNO DE 32 A 35 CM DE ALTURA, NA COR BRANCA Item 21: BOTINA DE SEGURANÇA COM ELÁSTICO - VAQUETA LISA RELAX; SOLADO INJETADO PU BIDENSIDADE COM SISTEMA DE ABSORÇÃO DE IMPACTO; CONFECÇÃO EM COURO; BIQUEIRA DE AÇO; PALMILHA EM E.V.A. NORMAS DE SEGURANÇA DA ABNT NBR ISO 20344, 20345 E 20347 DIVERSOS TAMANHOS A DATA DA SESSÃO NÃO SERÁ ALTERADA DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 30/10/2023 às 09:00h RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ 30/10/2023 às 08:59h REFERÊNCIA DE TEMPO:Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br PORTARIA Nº 170/2023: Pregoeira OficialSra. Janaína de Souza Henrique EDITAL DE LICITAÇÃO - NORMAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO Santo Antônio da Alegria, 18 de Outubro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 11 2023 CONTRATADO N° 550/2023 NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ: 07.797.967/0001-96 CONTRATAÇÃO DE BANCO DE DADOS NA AREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PRAZO: 18/10/2023 a 18/10/2023 VALOR: R$: 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais) Nos termos do contrato nº 550/2023 e da lei federal nº 8666/93 especificadamente Art. Nº 26, torno público a ratificação do contrato da inexigibilidade de licitação nº 11/2023, com objeto CONTRATAÇÃO DE BANCO DE DADOS NA AREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Santo Antônio da Alegria, 18 de Outubro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2023 REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM E LABORATORIAL PARA USO DO SETOR DE SAÚDE MUNICIPAL DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 06/11/2023 às 09:00h RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ 06/11/2023 às 08:59h REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br PORTARIA Nº 170/2023: Pregoeira OficialSra. Janaína de Souza Henrique VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.218.485,16 (um milhão duzentos e dezoito mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos) TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO MODO DE DISPUTA: ABERTO