DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santo Antônio da Alegria, 18 de Outubro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.081/2023 (COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº 14.081/2023- Processo n.º 20366/2023-00, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de lâmpada, luminária, soquete e refletor para utilização nas unidades da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, nas unidades atendidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 06/11/2023, às 08h00 e a disputa de lances ocorrerá em 06/11/2023 às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 20/10/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094 ou e-mail: [email protected]. Santos, 18 de outubro de 2023. ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações - COLIC PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PE.579/2023 - PEC.02698/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO VINÍLICO E RODAPÉ - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 06/11/2023 às 09:00 horas PE.580/2023 - PEC.02695/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR- data de abertura do Pregão Eletrônico dia 01/11/2023 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495 São Bernardo do Campo, 18 de outubro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 PROCESSO Nº 13710/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMEI ALCINDO SIQUEIRA, NO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a ABERTURA da Tomada em epígrafe. Os envelopes referentes a esta Licitação serão recebidos e protocolados impreterivelmente até às 09h00 do dia 06/11/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 18 de outubro de 2023 HICARO L. ALONSO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 35/2023 PERMISSÃO DE USO Á TITULO PRECÁRIO E ONEROSO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SITUADA PRÓXIMO AO KM 444 DA RODOVIA WASHINGTON LUIS, CONSTITUÍDA DE PARTE DA MATRÍCULA Nº 188.012 DO 1º ORI - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Data Limite para recebimento dos envelopes contendo a habilitação e a proposta: 23/NOVEMBRO/2023 às 17:00 horas. Data da sessão pública de abertura dos envelopes: 24/NOVEMBRO/2023 às 08:30 horas - Local: Diretoria de Compras e contratos - 2º andar do Paço Municipal - Av. Alberto Andaló nº 3030. Outras informações: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action São José do Rio Preto/SP, 18 de outubro de 2023 WANDERLEY AP. DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 592/2023 PROCESSO: 14.902/2023 Contratação de empresa para prestação de serviço de MotoFrete. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 01/11/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 18 de outubro de 2023 SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 587/2023 PROCESSO: 14.849/2023 Registro de preços para aquisição de produtos para atendimento do serviço de atenção ao ostomizado. S. M. Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 01/11/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 18 de outubro de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 589/2023 PROCESSO: 14.851/2023 Registro de Preços de matérias de escritório para uso da S. M. de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 01/11/2023. às 08h30min e abertura a partir das 08h32 min. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 18 de outubro de 2023 ADRIANA TÁPPARO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL EXTRATO DE CONTRATO PA n°: 3246/2023 - Pregão Eletrônico nº 113/2023 - Contrato nº: 94/2023. CONT R AT A N T E : MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. CONTRATADO: M&S SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ: 26.069.189/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão e distribuição, na forma de cartão eletrônico/magnético ou com chip de segurança, bem como as respectivas recargas de créditos mensais, para o vale alimentação dos servidores do Município de São Manuel. Prazo: 18/10/2023 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 21.148.400,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 6361/2023 - Fica homologado de acordo com as condições estabelecidas pelo Edital o resultado da presente licitação, que o Presidente da Comissão de Licitações adjudicou e o Senhor Prefeito homologou o objeto da seguinte forma: à empresa CONSTRUTORA AMÉRICA PROJETOS E EMREENDIMENTOS LTDA - Obra 01. O resultado completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/diario-oficial. São Manuel, 18 de outubro de 2023. RICARDO SALARO NETO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 14032/2023. O Prefeito do Município de São Manuel, no uso de suas atribuições legais, ratifica o processo de Dispensa de Licitação nº 20/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para conclusão da obra de infraestrutura na Rua Gustavo Campanha firmado com a empresa JRT PAVIMENTAÇÃO LTDA pelo valor total de R$ 516.143,18, com fundamento previsto no art. 24, IV, da lei de licitações nº 8.666/93. São Manuel, 18 de outubro de 2023. RICARDO SALARO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Considerando a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, AUTORIZO a formalização do 2º Termo Aditivo ao contrato n° 06/2023, firmado junto à empresa JOSE EDINIZ RIBEIRO PINTURAS (CNPJ n° 10.537.152/0001-81), destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO CENTRO DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, para acréscimo e supressões de serviços, totalizando a concessão de acréscimo de valor, no equivalente a R$ 16.352,54 (dezesseis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), ao contrato, conforme valores constantes da Planilha Orçamentária, bem como, para que a execução dos serviços seja prorrogada por mais 02 (dois) meses. E AUTORIZO a complementação do empenho da despesa, em favor da empresa JOSE EDINIZ RIBEIRO PINTURAS, cujo pagamento far-se-á de acordo com cláusulas contratuais. Prazo de execução contratual: 12/09/2023 à 11/11/2023. Valor Acrescido: R$ 16.352,54. Valor total do Contrato: R$ 557.997,29. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita CNPJ 46.596.235/0001-99 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: M & M SERVICOS MEDICOS S/S LTDA (CNPJ: 08.681.721/0001-16), CONTRATO N.º 121/2022, referente ao Pregão Presencial n° 41/2022- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM OBSTETRÍCIA. Conforme justificativas e parecer favorável da área técnica da Secretaria Municipal de Saúde, o presente instrumento tem por finalidade formalizar a prorrogação do prazo de vigência e execução contratual com manutenção de valor. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: 13/09/2023 à 12/09/2024. VALOR UNITÁRIO DA CONSULTA: R$ 105,37 (cento e cinco reais e trinta e sete centavos). VALOR MENSAL (QUE NÃO PODERÁ EXCEDER A 104 CONSULTAS): R$ 10.958,33 (dez mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos). VALOR GLOBAL: R$ 131.500,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba o Pregão Eletrônico nº 163/2023 - Processo CPL n.º 406/2023 DESTINADO À AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA A PRAÇA OLINDA DE CASTRO AFONSO - VILA PROGRESSO E RUA BELMIRO MOREIRA SOARES, ALTURA DO NÚMERO 999 - JARDIM SÃO GUILHERME. A Abertura será dia 01/11/2023, às 09h00min. Informações pelos sites https://acesse.one/64GR2 e www.licitacoes-e.com.br, nº da licitação no Banco do Brasil: 1023803, pelo fone (15) 3238- 2538 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 17 de outubro de 2023. REGIANE CHRISTINA FLORENTINO FRASSATO Pregoeira