DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED NOS BAIRROS "URBANO BROCHI" E "JARDIM MÁRIO COVAS", Vencedor e respectivo valor total: ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, pelo valor total de R$ 117.379,39. Tapiratiba, 18 de outubro de 2023. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS CONTRATADO: CONSTRUTORA ATUAL LTDA OBJETO: Prorrogação do contrato nº. 021/2023, de 02 de março de 2023, com fulcro no Art. 57, II, § 1, da Lei de Licitações e Contratos. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE - CENTRO DE FISIOTERAPIA VIGÊNCIA: 05 de outubro de 2023 a 05 de janeiro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 208/2023 Edital n° 106/2023 - Processo N° 7810/2023 - Objeto: Chamamento Público para Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar no Município de Ubatuba - Recebimento de envelopes entre 09:00h do dia 19/10/2023 até às 09:00 do dia 20/11/2023. Endereço: Av. Dona Maria Alves, 865, Centro. O Edital completo encontra-se no site: http://transparencia.ubatuba.sp.gov.br. MARCIO GONÇALVES MACIEL Prefeito EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato N° 108/2023 - Processo Nº 9560/2023 - INEX n° 13/2023 - Objeto: prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União - Contratada: IMPRENSA NACIONAL - Valor Global: R$ 77.840,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 11/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 02 - Contrato n° 10/2023 - Processo nº 11031/2022 - CP 07/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Creche no Bairro Parque dos Ministérios no Município de Ubatuba / SP, com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Máquinas e Equipamentos. Aditivo para: Retificação do termo aditivo 01 no que tange ao valor do acréscimo e valor global do contrato e Prorrogação de prazo em mais 03 meses - Contratada: S4 CONSTRUTORA LTDA - Vigência: 23/03/2024 à 22/06/2024 - Valor Global: R$ 3.294.121,27 - Assinatura: 04/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 025/2023, Processo Licitatório nº. 131/2023, referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de retífica do motor, com fornecimento de peças de veículos da frota municipal de Uchoa/SP. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 01 de novembro de 2023 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser solicitado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 38269500. Uchoa, 18 de outubro de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEC ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - PROCESSO Nº 372/2023 JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Fica RATIFICADO o Parecer Jurídico da Inexigibilidade de Licitação nº 015/2023 - Processo nº 372/2023, referente Inscrição de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social para participação no 23º Encontro Nacional do CONGEMAS, a ser realizado no período de 24 a 26 de outubro de 2023, na cidade de Olinda/PE, nos termos do Artigo 25, caput e Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Votuporanga, 18 de outubro de 2023 JORGE AUGUSTO SEBA Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 02/2023, Memorando de Autorização nº 125/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa para Execução da Reforma do Abrigo Sorriso, localizado na Rua Elenita Neri Gomes, 302, Bairro Aeroporto - Aracaju/SE. VA LO R ESTIMADO: R$ 996.834,94 (Novecentos e Noventa e Seis Mil, Oitocentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa e Quatro Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Unidade Orçamentária: 19401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Programa de Trabalho: 08.244.0012.2068 - Bloco de Proteção Social Especial da Assistência do Município de Aracaju. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 15000000. Subelemento: 02 e TCT nº. 01/2021 - SEMFAS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 e demais normas aplicadas à matéria. Edital disponível a partir de 23/10/2023 nos endereços: www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras e www.licitanet.com.br ou diretamente na CPC - Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 035/2023 - GP/EMURB. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/11/2023. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Contratação - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. CEP: 49.097-670; Fone: (79) 3179-1650 E-mail: [email protected]. Aracaju/SE, 18 de Outubro de 2023. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cristinápolis, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Reforma da Quadra coberta do Parque Governador João Alves Filho oriunda do Convênio nº 916010/2021 firmado com o Ministério da Cidadania. Data do recebimento das propostas: 07/11/2023, às 09h:00min (nove horas), na Rua Joaquim Amâncio Filho (Centro Paroquial), Centro, Cristinápolis/SE. Tipo: Menor Preço Global. Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Órgão: 3 - UO: 30014 - AÇÃO:15.452.1117.1119/15.451.1116.1152 - ELEMENTO: 449051.00; FONTE: 17000000/17063110/15000000. Base Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Municipal nº 748/2018. Valor Máximo: R$ 316.058,63 (trezentos e dezesseis mil e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos). Informações: Rua Joaquim Amâncio Filho (Centro Paroquial), Centro, Cristinápolis/SE, na Sala da CPL, de segunda a sexta-feira das 8:00h às 13:00h, através do site: cristinapolis.se.gov.br/in/login.php. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cristinápolis, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Reforma da Quadra coberta do Parque Governador João Alves Filho oriunda do Convênio nº 916010/2021 firmado com o Ministério da Cidadania. Data do recebimento das propostas: 08/11/2023, às 09h:00min (nove horas), na Rua Joaquim Amâncio Filho (Centro Paroquial), Centro, Cristinápolis/SE. Tipo: Menor Preço Global. Prazo de Execução: 08 (oito) meses. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Órgão: 3 - UO: 30014 - AÇÃO:15.452.1117.1119/12.451.1116.1152 - ELEMENTO: 449051.00 - FONTE:17000000/17063110/15000000. Base Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Municipal nº 748/2018. Valor Máximo: R$ 1.193.814,46 (um milhão cento e noventa e três mil oitocentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos). Informações: Rua Joaquim Amâncio Filho (Centro Paroquial), Centro, Cristinápolis/SE, na Sala da CPL, de segunda a sexta-feira das 8:00h às 13:00h, através do site: cristinapolis.se.gov.br/in/login.php. Cristinápolis (SE), 18 de outubro de 2023 JOSÉ ADAILTON DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRONICO Nº 20/2023 A Comissão de Pregão Eletrônico da Prefeitura Municipal de Lagarto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE USINA DE ASFALTO MÓVEL PARA PRODUÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) COM CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE 20 A 40 TONELADAS POR HORA, para atender as necessidades do município de Lagarto/SE, conforme especificações mínimas, e demais condições constantes neste Termo de Referência. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 19/10/2023; Abertura das propostas: às 09h00 do dia 31/10/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h01 do dia 31/10/2023(trinta e um de outubro de dois de mil e vinte e dois). TIPO: MENOR PREÇO ITEM. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Gestão/Unidade 02.26; Função: 04; Sub Função: 122; Programa: 0003; Ação: 2419; Elemento de Despesa: 44905200; Fonte de recurso: 17060000. BASE LEGAL: Lei nº10.520/2002, subsidiada pela Lei nº8.666/93, e demais alterações, Lei Complementar n. 123/06, Decreto Municipal nº10.024/2019 e Decreto Municipal nº707/2020. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto-SE, 18 de outubro de 2023. ANDSON GOIS DANTAS Pregoeiro