DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.250, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, de acordo com § 2º do art. 10 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.379278/2023-54, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO NASCIMENTO ARAUJO, matrícula SiapeCad nº 00013073, para exercer o encargo de Substituto da Subsecretária-Geral da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.15, no período de 23/10/2023 a 28/10/2023, em razão da ausência simultânea da Subsecretária-Geral titular e de sua substituta. ADRIANA GOMES REGO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 20212, e tendo em vista o que consta no processo nº 13083.160988/2023-39, resolve: Nº 292 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DEYVSON CAMILO DA SILVA CABRAL, matrícula SiapeCad nº 01816764, na Função Gratificada de Assistente do Gabinete da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FG-1. Nº 293 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARTUR HENRIQUE CAMPOS PERES, matrícula SiapeCad nº 01526779, na Função Gratificada de Assistente do Gabinete da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FG-2. DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA DE PESSOAL ALF/RJO Nº 35, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.309309/2023-31, resolve: Dispensar, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil HERICA GOMES VIEIRA , matrícula Siapecad nº 00064951 e matrícula Siape nº 1255930, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 2 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro(RJ), código FG 1. PEDRO ANTÔNIO PEREIRA THIAGO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIAS DE PESSOAL ALF/SPO DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê 13032.773463/2023-63, resolve: Nº 37 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGÉRIO TSUFA, matrícula Siapecad nº 671820, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros - SERAD, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.05. Nº 38 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil POLYTA SILVA DO NASCIMENTO AZEVEDO, matrícula Siapecad nº 2007941, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros - SERAD, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.05. JOSÉ PAULO BALAGUER DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ PORTARIAS DE PESSOAL DRF/SAE DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.769081/2023-35, resolve: Nº 34 Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, ANTÔNIA A P A R EC I DA RODRIGUES DOS SANTOS NEVES SILVA, matrícula Siapecad nº 58156, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 1- EAT1- da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo André (SP), código FG-2. Nº 35 Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, ROBSON ADABO DE MELLO, matrícula Siapecad nº 1293086, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 -Eqrat2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo André (SP), código FCE 1.05. Nº 36 Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, RICARDO FE R N A N D ES DIONIZIO, matrícula Siapecad nº 1293229, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 1- EAT1- da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo André (SP), código FG-2. Nº 37 Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, ANTÔNIA AP A R EC I DA RODRIGUES DOS SANTOS NEVES SILVA, matrícula Siapecad nº 58156, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo André (SP), código FG-1. ALEXANDRE GALARDINOVIC RIBEIRO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE PORTARIA DE PESSOAL ALF/POA Nº 34, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A DELEGADA ADJUNTA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE/RS, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, e de acordo com o constante no e- dossiê nº 13033.250766/2023-01; resolve: Art.1º Designar, o servidor DIOGO CABEDA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01221040, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 1 - EVR 1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre, código FG-3. DANIELLE AMARO DA SILVEIRA WILHELMS SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF Nº 1.620, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do Art. 1º da Portaria SE/ME nº 451, de 28 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2019, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa Conjunta STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, bem como o que consta do Processo SEI nº 12100.100763/2021-43, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como representantes administrativos na prática de atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Unidade Gestora 170250, Gestão 00001 - Secretaria de Política Econômica - SPE/MF: I. ARLETE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1975596 - Ordenador de Despesas; II. EDUARDO DO NASCIMENTO STUANI, Matrícula SIAPE nº 1246706 - Ordenador de Despesas, Substituto; III. JOÃO VICTOR DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1097836 - Gestor Financeiro; IV. ROGERIO CAETANO DE FARIA, Matrícula SIAPE nº 1752089 - Gestor Financeiro, Substituto; V. WENDY TIPPLE BATISTA SOUZA BANNWART, Matrícula SIAPE nº 1752906 - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e VI. ANA PAULA GUIDOLIN, Matrícula SIAPE nº 1325636 - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, Substituta. Art. 4º Ficam revogadas as Portarias de Pessoal SPE nº 4.874, de 04 de maio de 2022, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 11 de maio de 2022 e Portaria SPE nº 886, de 29 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2023, Seção 2, página 46. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME SANTOS MELLO PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF Nº 1.622, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12177.100087/2023-86, resolve: Art. 1º Designar THALITA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3324652 e MATIAS REBELLO CARDOMINGO, matrícula SIAPE nº 3326238, para, nesta ordem, e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão Executivo de Subsecretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, código CCE 1.15, da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SPE nº 385, de 06 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, Seção 2, Pág. 43. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME SANTOS MELLO PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF Nº 1.630, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12177.100183/2023-24, resolve: Nomear CRISTIANO BOAVENTURA DUARTE, CPF nº *.546.107-, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Modelagem Econômica, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Política Macroeconômica, da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. GUILHERME SANTOS MELLO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 148, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR o servidor FLÁVIO TADROS TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1984207, para a função de Chefe de Setor substituto do Serviço de Cálculo de Pessoal - SECAL, da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos - CGPED, código FCE 1.05, nos eventuais impedimentos do titular. DOMICIO TINOCO PINTO NETO