DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - A presente Portaria terá vigência a partir de sua publicação. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI CREF 000003-G/MG CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA PORTARIA Nº 143, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Mariza Bezerra Guimaraes Moreira em substituição a Fernanda de Araujo Mendes, Gerente de Secretaria Executiva do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 30 de outubro de 2023 a 09 de novembro de 2023, em virtude do seu afastamento temporário para o exercício de Coordenadora Geral Executiva . Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 30 de outubro de 2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 144, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Margarete da Silva Silles em substituição a Fernanda de Araujo Mendes, Gerente de Secretaria Executiva do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 16 de outubro de 2023 a 27 de outubro de 2023, em virtude do seu afastamento temporário para o exercício de Coordenadora Geral Executiva . Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 16 de outubro de 2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO PORTARIA Nº 204, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do CAU/ES resolve: Art. 1º. Exonerar, de ofício, PEDRO CANAL FILHO, registrado no CAU sob o nº A19100-0, do cargo de GERENTE GERAL do CAU/ES; Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIOMAR VENÂNCIO DE SOUZA FILHO CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA COREN-RN Nº 307, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte - Coren-RN, juntamente com o Conselheiro Secretário desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais; Resolvem: Art. 1º Conceder a empregada pública Fabiana Mércia da Silva a gratificação de qualificação no percentual de 8% (oito por cento), referente a conclusão de curso de Pós- graduação "Lato Sensu" em Enfermagem na Saúde Pública com Ênfase em Vigilância em Saúde, com carga horária de 360 horas. Art. 2°- Este ato entra em vigor na data de sua assinatura. MANOEL EGÍDIO DA SILVA JÚNIOR Presidente RUI ALVARES DE FARIA JÚNIOR Conselheiro Secretário CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA PORTARIA COREN-RO Nº 407, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Rondônia COREN- RO, em conjunto com o Secretário Geral da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas na Lei n. 5.905 de 12 julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-RO n. 002/2021 e homologado pela Decisão Cofen n. 0021/2021. CONSIDERANDO o artigo 18, do Código de Ética dos Empregados Públicos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 507/2016; CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar n° 236/GAB/2023, que trata da avaliação de estágio probatório do empregado público Sr. Genilson Gomes dos Santos; CONSIDERANDO as demais deliberações da Presidência do Coren-RO, baixa as seguintes determinações: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos que constam no Processo Administrativo Disciplinar n° 236/GAB/2023, relacionado ao desempenho insatisfatório do empregado público Sr. Genilson Gomes dos Santos, no período do estágio probatório. Art. 2º A Comissão de Processo Disciplinar será composta pelos seguintes empregados públicos, sob a coordenação do primeiro: 1 - Sra. Lillian Sampaio Ramos, Matrícula Coren-RO n° 43; 2 - Sra. Ivonete Maio Silva Fernandes, Matrícula n° 71; 3 - Sra. Eliana Amorim da Mota Cruz, Matrícula n° 3. Art. 3º A Comissão de Processo Disciplinar, terá o prazo de 60 (sessenta) dias corridos, podendo ser prorrogado por uma única vez, para conclusão dos trabalhos; Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, nos termos do artigo 25, inciso I, do Código de ética dos Empregados Públicos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen 507/2016. Art. 5º - Dê ciência, publique-se e cumpre-se. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA Presidente RÉGIS ANDRÉ GEORG Primeiro Secretário CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO PORTARIA N° 6, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de julho de 1957, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; e tendo em vista o disposto no Regimento Interno do CRM-MT, resolve Art. 1° Nomear André da Silva Rodrigues (matrícula 3028) para exercer a função gratificada de Chefe de Setor (FG - I) junto ao Setor de Recursos Humanos, a partir de 17/10/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DIOGO LEITE SAMPAIO PORTARIA N° 7, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de julho de 1957, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; e tendo em vista o disposto no Regimento Interno do CRM-MT, resolve: Art. 1° Nomear Pedro Igor Rosa Barros (matrícula 3099) para exercer a fução gratificada Chefe de Setor (FG-II) junto ao Setor de Auditoria Interna, a partir de 17/10/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DIOGO LEITE SAMPAIO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRP-06 Nº 64, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; Resolvem: Art. 1º - Nomear Priscilla Auilo Haikal para cargo em comissão de Assessora de Projetos, a partir do dia 09/10/2023. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária PORTARIA CRP-06 Nº 66, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que o CRP06 necessita proceder com a realização de Alienação de imóveis de propriedade desta Autarquia, aprovados em assembleia Geral; CONSIDERANDO que para proceder com a alienação dos imóveis é necessário a realização de procedimento licitatório na modalidade Leilão, o que demandará a nomeação de Leiloeira/o e membros da Equipe de apoio para condução destes certames, Resolvem: Art. 1º - Designar a empregada Sara Cristina Favero Santos, Assistente Administrativo, matrícula nº 5, para exercer a função de Leiloeira.