DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000031 31 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO Nºs 18/2023;19/2023; A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0001-03 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, CNPJ 08.004.061/0001- 39, resolvem acordar, com fulcro na Lei n.º 8.666/93, na Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011,ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA para a criação da Agência de Correios Comunitária doravante denominada AGCS: Primeira Lagoa; Massaranduba; Data de assinatura: 18/08/2023. Vigência: 01/10/2023 à 01/10/2028. ACORDO N.ºs 20/2023; 21/2023; A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0001-03 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE, CNPJ 08.170.540/0001-25, resolvem acordar, com fulcro na Lei n.º 8.666/93, na Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011,ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA para a criação da Agência de Correios Comunitária doravante denominada AGCS: Dom Marcolino; Maracajaú; Data de assinatura: 22/09/2023. Vigência: 01/10/2023 à 01/10/2028. Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 O Ministério da Cultura, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do julgamento do Grupo 1 do Pregão Eletrônico SRP n 8/2023. Sagrou-se vencedora a empresa TELESUL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 57.229.601/0001-98, para o Grupo 1, no valor global de R$ 12.883.000,00. LEO TORRES DA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 19/10/2023) 420001-00001-2023NE100000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 420001 Nº Processo: 01400009905202308. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços terceirizados de Secretariado e Apoio às atividades administrativas acessórias, instrumentais ou complementares, em regime de empreitada por preço unitário, objetivando atender às necessidades dos Ministérios da Cultura e do Ministério do Turismo.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FREDERICO GUIMARAES CARDOSO Coordenador-geral de Licitações e Contratos (SIASGnet - 19/10/2023) 420001-00001-2023NE100000 SECRETARIA DO AUDIOVISUAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 942620/2023, Nº Processo: 01400006045202342, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MIRAR LEJOS CNPJ nº 24104018000100, Objeto: Produção de três filmes média metragem de 52 minutos cada, do gênero documentário: mulheres na luta pela democracia no Brasil, Valor Total: R$ 1.562.930,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.562.930,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000027, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 227040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000029, Valor: R$ 100.010,00, PTRES: 227039, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000026, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227065, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000015, Valor: R$ 162.920,00, PTRES: 226869, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000014, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 226889, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000013, Valor: R$ 100.000,00, P T R ES : 226924, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000012, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226890, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/10/2023 a 01/09/2025, Data de Assinatura: 19/10/2023, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: CLEBER CARDOSO NUNES CPF nº .939.507-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 942717/2023, Nº Processo: 01400006118202304, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL VALE DO MACACU CNPJ nº 06101538000179, Objeto: Realização do MacacuCine - O Audiovisual como Ferramenta de Formação de Cidadania, que consiste em: 24 ações de formação técnica e capacitação em produção audiovisual para 600 pessoas a serem realizadas em Cachoeiras de Macacu-RJ; e outras 29 ações de formação de público para audiovisual (como festival, exibições públicas, seminários) para 5.000 pessoas, que serão atingidas indiretamente pelo projeto a nível nacional e internacional., Valor Total: R$ 1.629.209,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.629.209,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000011, Valor: R$ 1.629.209,00, PTRES: 226878, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/10/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 19/10/2023, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-, Convenente: FILIPE GONCALVES DE ASSIS CPF nº .865.917-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 945804/2023, Nº Processo: 01400006232202326, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CUIABANA DE BELAS ARTES - ACUBA CNPJ nº 01199828000183, Objeto: Produção de um filme média metragem de 26 minutos, do gênero documentário, desenvolvendo discursos e impressões de temas presentes no universo escolar a partir da ótica dos próprios protagonistas das histórias: os jovens. Na cidade de Cuiabá/MT., Valor Total: R$ 488.762,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 488.762,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000023, Valor: R$ 488.762,00, PT R ES : 227049, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/10/2023 a 30/09/2024, Data de Assinatura: 19/10/2023, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-, Convenente: ZILDA BARRADAS CPF nº .650.738-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 945801/2023, Nº Processo: 01400014561202341, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA CNPJ nº 07996915000148, Objeto: Realização do Circuito de Cinema sobre Rodas no Estado do Acre., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000025, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 228226, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/10/2023 a 01/11/2024, Data de Assinatura: 19/10/2023, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES CPF nº .274.821-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 945802/2023, Nº Processo: 01400015009202370, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO CNPJ nº 04994930000169, Objeto: Realizar 01 Ação de Formação Técnica e Capacitação em Produção Audiovisual para 05 produtores universitários, abragência em 05 localidades,realização de 30 sessões em instituições de ensino e comunidades no Distrito Federal., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000024, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 227105, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/10/2023 a 19/04/2024, Data de Assinatura: 19/10/2023, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-, Convenente: ALBERTO AUGUSTO DOS REIS GRACA CPF nº .313.786-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 942729/2023, Nº Processo: 01400006121202310, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE IMPRENSA ASSESSORIA E RADIO CNPJ nº 00113999000185, Objeto: Realização de um documentário de mediametragem, de 40 minutos de duração, e uma série de cinco vídeos de até 5 minutos e também 5 podcasts, com recursos de acessibilidade, produzido no Rio de Janeiro (RJ) com gravações em Embu das Artes (SP) a ser veiculado nas redes sociais e em emissoras públicas, educativas e comunitárias., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000022, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES : 227085, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000010, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 226895, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/10/2023 a 31/10/2024, Data de Assinatura: 19/10/2023, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-, Convenente: ADRIANA VALLE M OT A CPF nº .442.207-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 945803/2023, Nº Processo: 01400015016202371, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO CNPJ nº 04994930000169, Objeto: Realizar 01 Ação de Formação Técnica e Capacitação em Produção Audiovisual para 05 produtores universitários, abragência em 05 localidades,realização de 25 sessões em instituições de ensino e comunidades no estado do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000028, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 227028, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/10/2023 a 04/02/2024, Data de Assinatura: 19/10/2023, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: ALBERTO AUGUSTO DOS REIS GRACA CPF nº .313.786-. SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 941341/2023, Nº Processo: 01400006375202338, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL CNPJ nº 05295446000104, Objeto: Realização de Oficinas e Palestras voltadas para a disseminação da diversidade cultural., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000035, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 226884, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024, Data de Assinatura: 18/10/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO TEIXEIRA CPF nº *.819.322-. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 203003 Nº Processo: 01416008730202334. Inexigibilidade Nº 42/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 18.167.238/0001-71 - MOSTRA DE CINEMA, CULTURA E EVENTOS LTDA.. Objeto: Contratação de 01 cota de apoio da 47ª edição da mostra internacional de cinema de são paulo e realização do iii encontro de ideias da mostra, que acontecerá entre os dias 26 e 29 de outubro de 202. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/10/2023 a 19/02/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 343028 Nº Processo: 01458.000005/2023-21. Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO LUCIO COSTA - CLC. Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA . Objeto: Contratação de serviços de telefonia pabx in cloud integrado com numeração voip e entroncamento para ligações nas modalidades local fixo-fixo e fixo-móvel que permita ligações ddd e ddi, visando a atender às necessidades do clc/iphan.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 01496.000434/2019-66 - Termo Aditivo nº 005/2023 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 087.1 - COMPROMISSÁRIO: Município de Sobral/CE - CNPJ n° 07.598.634/0001-37; Objeto: Prorrogar por 270 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para a execução da Obra de Restauração do Abrigo Sagrado Coração de Jesus. Da Prorrogação: 21/10/2023 a 16/07/2024. Data e Assinatura: 11/10/2023 - do Prefeito Municipal, Sr. Ivo Ferreira Gomes.