DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Visconde de Itaparica, 08 - Casa Berquo - Centro, Centro - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/343007-3-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIOLA BRITO DA COSTA E SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 19/10/2023) 343026-40401-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 343007 Nº Processo: 01502001338202395. Objeto: Contratação de serviços de produção de eventos para a realização de dois eventos: "Duas oficinas participativas, de dois dias cada, na cidade de Santo Amaro/Ba, visando a construção do Plano de Salvaguarda do Bembé do Mercado" e "Seminário sobre os 10 anos de Registro da Fe s t a de Nosso Senhor do Bonfim, na cidade de Salvador/Ba, de forma a produzir subsídios para sua revalidação do bem imaterial no ano de 2023", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Itaparica, Nº 08, Centro (barroquinha) - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/343007-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguir rigorosamente o Edital e seus anexos.. DAYANE MACHADO SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 19/10/2023) 343007-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 343001 Nº Processo: 01490.000105/2023-51. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM. Contratado: 22.684.967/0001-72 - ECONSULT ENVIRONMENTAL CONSULTING LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica capacitada para a atividade de recadastramento de 79 (setenta e nove) sítios arqueológicos nos municípios de presidente figueiredo e careiro da várzea, no estado do amazonas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 154.987,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343002 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 01492.000087/2022-15. Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARA, IPHAN-PA . Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do contrato nº: 002/2022, prestação de serviços de 02 motoristas, conforme previsto na cláusula 2 - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 09/12/2023 e término em 08/12/2024.. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.185,04. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 343043 Nº Processo: 01422000218202361. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de limpeza, conservação e higienização predial, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para atendimento das necessidades da Sede da Superintendência do IPHAN/TO em Palmas -TO e Escritório Técnico do IPHAN/TO em Natividade - TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Acne 01, Conjunto 01, Avenida Jk, Rua Ne 01, Lote 41 A, Edifício Encanel, 5º Andar, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/343043-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GIULLIANE MARTINS FERREIRA Chefe da Divisão Administrativa (SIASGnet - 18/10/2023) 343026-40401-2023NE000001 Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 120001 Nº Processo: 67000.003107/2023-85. Pregão Nº 10/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA. Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Serviço de lavagem e passagem de toalhas de mesa, banho, rosto, guardanapos e uniformes em geral. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 21.880,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120001 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 67000.004639/2021-78. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA. Contratado: 10.856.024/0001-09 - MCD INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 007/GABAER/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2023 a 20/10/2024, nos termos do art. 57, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.148,32. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). COMANDO DE PREPARO V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272006897202351. Objeto: Republicação de Contratação de empresas para prestação de serviços comuns de engenharia a serem aplicados na manutenção de bens imóveis e áreas de uso comum localizados no interior da Guarnição de Aeronáutica de Florianópolis (GUARNAE-FL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 169. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/10/2023) 120073-00001-2023NE800001 BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120643 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 67273.000168/2021-19. Pregão. Nº 40/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: contratação de Serviço de Monitoramento de Dosimetria individual por meio de dosímetro. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência, por 12 (doze) meses. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.268,84. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120071 Número do Contrato: 268/2021. Nº Processo: 67106.001544/2021-14. Pregão. Nº 255/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAU LO. Contratado: 01.382.443/0001-57 - MULTILIXO REMOCOES DE LIXO SOCIEDADE SIM P L ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 268/CAE-PAMASP/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.902,01. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 120060 Nº Processo: 67510017858202329 . Objeto: Credenciamento médico de serviços de dia por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia aos usuários do fundo de saúde (FUNSA) da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa foi regularmente habilitada pela Comissão de Credenciamento, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2023. ODILOR DA SILVA LOPES. Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força Aérea. Ratificação em 17/10/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 140.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.211.000/0001-30 INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR DE RIBEIRAO PRETO LTDA. (SIDEC - 19/10/2023) 120060-00001-2022NE000440 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 120060 Nº Processo: 67510014499202277. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumos Diversos para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODILOR DA SILVA LOPES Ordernador de Despesas (SIASGnet - 19/10/2023) 120060-00001-2022NE000440 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 120025 Nº Processo: 67550.005110/2023-15. Pregão Nº 25/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 18.115.260/0001-78 - ATAKAMA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de aquecedores de água e gás, com fornecimento de materiais e instalação, para atendimento das necessidades do corpo de alunos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 22/04/2024. Valor Total: R$ 379.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).