DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 19 OUTUBRO 2023; Vigência: 20 OUTUBRO 2023 à 20 OUTUBRO DE 2024; Valor Total do Registro de Preços: R$ 231.600,00 (duzentos e trinta e um mil e seiscentos reais); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio www.comprasnet.gov.br. Adjudicatárias: 07.851.262/0001-09 - MV EVENTOS ARTISTICOS E ESPORTIVOS LTDA (Itens 01 a 06); AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/EPCAR/2023 O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 44/EPCAR/2023, cujo objeto é a eventual contratação de serviço de locação com montagem de estruturas para a realização de eventos na Escola Preparatória de Cadetes do Ar - EPCAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as empresas: 07.851.262/0001-09 - MV EVENTOS ARTISTICOS E ESPORTIVOS LTDA (Itens 01 a 06); VALOR TOTAL DA ATA: R$ 231.600,00. Em 19 de outubro de 2023 JOEL DE CASTRO SALES CEL AV DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 307/2023 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.007448/2023-13. Inexigibilidade Nº06307/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 26.911.509/0001-80 - MULTI SERVICOS MEDICOS DOMICILIARES LTDA. Objeto: Credenciamento, de pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação de assistência médico-hospitalar, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, odontologia (buco maxilo facial), psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (sadt), serviços laboratoriais e terapia ocupacional, aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças armadas, situados no estado do maranhão, abrangendo especialmente os municípios de são luís, alcântara, pinheiro e imperatriz.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 285/2023 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.002060/2023-26. Inexigibilidade Nº 6285/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 28.132.588/0001-56 - M E M MARTINS PEREIRA. Objeto: Credenciamento, de pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação de assistência médico-hospitalar, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, odontologia (buco maxilo facial), psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (sadt), serviços laboratoriais e terapia ocupacional, aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças armadas, situados no estado do maranhão, abrangendo especialmente os municípios de São Luís, Alcântara, Pinheiro e Imperatriz.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 291/2023 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.002062/2023-15. Inexigibilidade Nº 6291/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 05.292.982/0001-56 - FUNDACAO ANTONIO JORGE DINO. Objeto: CREDENCIAMENTO, DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, ODONTOLOGIA (BUCO MAXILO FACIAL), PSICOLOGIA, SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT), SERVIÇOS LABORATORIAIS E TERAPIA OCUPACIONAL, AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (SISAU) E, EVENTUALMENTE, AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE OUTRAS FORÇAS ARMADAS, SITUADOS NO ESTADO DO MARANHÃO, ABRANGENDO ESPECIALMENTE OS MUNICÍPIOS DE SÃO LUÍS, ALCÂNTARA, PINHEIRO E IMPERATRIZ. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 287/2023 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.002074/2023-40. Inexigibilidade Nº 6287/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 26.313.744/0001-50 - CLINICA DE OLHOS ESPACO VISAO LTDA. Objeto:CREDENCIAMENTO, DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRES T AÇ ÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇ ÃO, ODONTOLOGIA (BUCO MAXILO FACIAL), PSICOLOGIA, SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT), SERVIÇOS LABORATORIAIS E TERAPIA OCUPACIONAL, AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (SISAU) E, EVENTUALMENTE, AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE OUTRAS FORÇAS ARMADAS, SITUADOS NO ESTADO DO MARANHÃO, ABRANGENDO ESPECIALMENTE OS MUNICÍPIOS DE SÃO LUÍS, ALCÂNTARA, PINHEIRO E IMPERATRIZ.Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6278/2023 - UASG 120013 Nº Processo: 67710001666202344 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT), nas especialidades de otorrinolaringologia, neurologia e tratamento do sono, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2023. FERNANDO BENITEZ LEAL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/10/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.607.174/0001-31 I M VERAS SERENO LTDA . (SIDEC - 19/10/2023) 120013-00001-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6294/2023 - UASG 120013 Nº Processo: 67710002051202335 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica(FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2023. FERNANDO BENITEZ LEAL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/10/2023. C LO E R VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.309.712/0001-64 GAMA, MELO E CIA LTDA. (SIDEC - 19/10/2023) 120013-00001-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120013 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 67710.022753/2021-73. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 26.807.252/0001-10 - LEANDRO DE OLIVEIRA SAMPAIO 94581029368. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO, DE 4 CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS (SENDO 02 EM SÃO LUÍS E 02 EM ALCÂNTARA) E EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM SE NECESSÁRIO DA POLICLÍNICA DE AERONÁUTICA DE ALCÂNTARA... Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.520,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67710001967202378. , publicada no D.O.U de 25/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando eventual contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Comuns de Engenharia para realização do serviço de Recapeamento e Tapa-buracos nas Vias do Centro de Lançamento de Alcântara, situado no município de Alcântara/MA. Novo Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn Zona Rural - ALCANTARA - MAEntrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO BENITEZ LEAL Agente Diretor e Ordenador de Despesa (SIDEC - 19/10/2023) 120013-00001-2023NE999999 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/CLA/2023 O Centro de Lançamento de Alcântara torna público o resultado de julgamento da Dispensa de Licitação nº 16/CLA/2023, Processo: 67710.006974/2023-66 cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Gêneros Gerais - Cereais da Seção de Subsistência do Centro de Lançamento de Alcântara, tendo como empresa vencedora: D'LORD COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 19.208.342/0001-20 para o item 01, conforme relatório disponibilizado no sítio endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao- fornecedores/item/1?identificador=12001306000162023&etapa=AH. Também no portal da Fab disponível no endereço eletrônico: https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/cla/11642-dispensa-16-cla-2023 Cel Eng - FERNANDO BENITEZ LEAL Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 112/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de distintivos e tarjetas. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/10/2023) 120016-00001-2023NE800412 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613.060148/2022-80. Pregão Nº 56/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de desktops e notebooks de uso do cindacta ii e destacamentos militares subordinados, pela subdivisão de tecnologia da informação - sti, do segundo centro integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo - cindacta ii para aplicação na guarnição de aeronáutica de curitiba - guarnae-ct, e destacamentos subordinados ao cindacta ii. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 2.415.061,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 114/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613.029730/2023-50. Inexigibilidade Nº 26/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CO N T R . T FG . A E R EO. Contratado: 00.897.070/0001-94 - CENTRO DIAGNOSTICO AGUA VERDE LTDA. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2028. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 116/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613.037515/2023-22. Inexigibilidade Nº 28/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CO N T R . T FG . A E R EO. Contratado: 76.689.835/0005-96 - LIGA DAS SENHORAS CATOLICAS DE CURITIBA. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2028. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).