DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000107 107 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/09/2023 . Objeto: Permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias, pelo prazo de vinte e cinco anos, em Porto Seco, para carga geral, granel, frigorificada e outras, a ser instalado no Município de Corumbá/MS ou Ladário/MS MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA Presidente Comissão Especial de Contratação de Portos Secos - Srrf01 (SIDEC - 19/10/2023) 170018-00001-2023NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 170109 Nº Processo: 10265367937202318 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de coffee break para o evento de capacitação dos servidores da EATRE da 1ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor no limite do art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 17/10/2023. JULIANO KENJI KUVABARA. Chefe Sepol/drf/cge/ms. Ratificação em 18/10/2023. ZUMILSON CUSTODIO DA SILVA. Delegado Substituto Drf/cge/ms. Valor Global: R$ 4.020,00. CNPJ CONTRATADA : 01.173.871/0001-70 TERMAS DE GOIAS LTDA. (SIDEC - 19/10/2023) 170109-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 170217 Nº Processo: 10280.734871/2023-80. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 51.552.451/0001-72 - DIEGO DANIEL GOMES CARDOSO. Objeto: Contratação do fornecimento do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Rio Branco e a Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Epitaciolândia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 9.024,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170024 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 10235.720918/2022-92. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACAPA. Contratado: 20.183.424/0001-46 - ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração da representação legal da união - contratante, que passará a ser exercida pela superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal - srrf02. Vigência: 24/04/2023 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.753,34. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABÁ EXTRATO DE ACORDO Natureza: Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marabá, Pa - DRF/MBA, e o Município de Novo Repartimento, Pa, através da Prefeitura Municipal. Objeto: A prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente acordo mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do Município, a um Processo Digital. Data da assinatura: 18 de outubro de 2023 Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. Signatários: Pela DRF/MBA - CNPJ 00.394.460/0475-39, a Sra. Andreia Lucia Batista Ribeiro Nunes - Delegada, e pela Prefeitura de Novo Repartimento, Pa - CNPJ 34.626.416/0001-31, o Sr. Valdir Lemes Machado - Prefeito Municipal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170040 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 10380.723226/2021-41. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 meses.. Vigência: 10/10/2023 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.633,20. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 170040 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 10380.728959/2018-77. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de contrato nº 02/2019 realizada com base nas alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho ce000508/2023, registrada no mte em 12 de maio de 2023 sob a solicitação nº mr022583/2023, com efeitos a partir de 01/01/2023, e decreto nº 15.576/2023, publicado em dom de fortaleza de 07/03/2023 que elevam os custos com a mão de obra.. Vigência: 01/03/2019 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.812.289,40. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170058 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 19615.720371/2022-25. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 29.492.111/0001-44 - GR GESTAO DE ADMINISTRACAO IMOBILIARIA INSTALACAO SERVICOS OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por 60 (sessenta) dias, para o período de 29/11/2023 a 27/01/2024, e o acréscimo de 22,79% (vinte e dois inteiros e setenta e nove centésimos por cento) ao valor global do contrato, passando, então, o item 3.1 da avença a ter um valor, em 12 meses, de r$ 918.714,85 (novecentos e dezoito mil setecentos e catorze reais e oitenta e cinco centavos) a partir de 29/11/2023.. Vigência: 29/11/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 918.714,85. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 170058 Nº Processo: 13083113148202387. Objeto: Fornecimento, Montagem e Instalação de Toldos tipo "Sombreiros" para o Estacionamento de veículos oficiais da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal - SRRF04.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170058-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELTON KLEBER DA SILVA Chefe do Selic04 (SIASGnet - 19/10/2023) 170010-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 170072 Nº Processo: 10510.724529/2023 . Objeto: Fornecimento e instalação de sinalização interna da nova sede da DRF Aracaju, conforme especificações técnicas do Manual de Identidade Visual da RFB Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Valor dentro dos valores estipulados no Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 18/10/2023. FERNANDO ANTONIO DANTAS JUNIOR. Chefe Sapol-drfaju. Ratificação em 18/10/2023. EDSON FIEL FILHO. Delegado Drfaju. Valor Global: R$ 13.854,00. CNPJ CONTRATADA : 08.920.887/0001-48 A & G SERVICOS DE COMUNICACAO VISUAL LTDA. (SIDEC - 19/10/2023) 170072-00001-2023NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA DA CO N Q U I S T A EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 170081 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 10540.724910/2021-61. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA. Contratado: 26.906.920/0001-67 - STYLE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Altera o preço mensal do contrato para r$57.027,03 (cinquenta e sete mil e vinte e sete reais e três centavos) nos meses de 01/2023 a 04/2023 e para r$57.122,92 (cinquenta e sete mil e cento e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), a partir do mês 05/2023. Retificando- se o termo de apostilamento n° 03/2023. Vigência: 01/08/2021 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 685.475,04. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 170088 Nº Processo: 13031.437181/2022-24. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 18.545.608/0001-67 - DIGITECNICA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de baterias para nobreak, com instalação, e garantia de 12 meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 95.760,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170088 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 18183.728957/2021-11. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Acréscimo contratual de 1 (um) posto de copeira, 1 (um) posto de motorista categoria e e 4 (quatro) postos de carregador, todos no prédio sede da receita federal em belo horizonte, para atender ao interesse público e aos objetivos estratégicos do órgão.. Vigência: 02/10/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.693.320,84. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170116 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 12448.726720/2021-61. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Alteração qualitativa nos postos do contrato, mantendo-se a quantidade total de 47 postos. Vigência: 01/10/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.288.349,60. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).