DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000126 126 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2. Para participação de forma remota, o interessado deverá realizar inscrição prévia até a hora da APDAU, através de formulário eletrônico acessando o link https://forms.office.com/r/vkMKFD5Fvq. 3. Esclarece-se que poderão ser apresentados para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas (mapas) e fotos (antigas e recentes), ortofotos, documentos, registros cartoriais etc. 4. As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de publicação deste edital, via Endereço Eletrônico: [email protected], via Portal SPU: http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br ou na unidade de protocolo da SPU/SE, sito à Rua Pacatuba, 171, Centro, Aracaju/SE, até o dia 22/12/2023, e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública. 5. A APDAU será gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe para consulta e comprovação. 6. Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso. WALDOILSON DOS SANTOS LEITE Superintendente do Patrimônio da União em Sergipe SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 170607 Nº Processo: 10199.100113/2023-92. Pregão Nº 16/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLV I M E N T O. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com abrangência nacional para, sob demanda, recrutar, selecionar, operacionalizar e administrar todo o processo de estágios, inclusive a intermediação e o pagamento dos seguros contra acidentes pessoais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2028. Valor Total: R$ 414.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES D ES C E N T R A L I Z A DA S SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 170195 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 10180.100216/2020-17. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão de 2,145% (dois vírgula cento e quarenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 19/10/2023, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.585.833,68. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 170195 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 10180.100216/2020-17. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 02/11/2023 a 14/01/2024. Vigência: 02/11/2023 a 14/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 836.791,98. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10180100121202338. , publicada no D.O.U de 02/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação para atender as necessidades da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás e a Superintendência Regional do Trabalho no Tocantins, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Nona Avenida. Qd. A-34 Lt. 1/11 St Leste Universitario GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANNA CAROLINA LEITE EVANGELISTA DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 19/10/2023) 170195-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico em epígrafe, onde as seguintes empresas foram vencedoras dos itens 01 e 02, apresentando propostas com os valores globais por período de 12 meses: ITEM 01: Sistema de Segurança Privada Rodrigues Ltda, CNPJ 18.593.359/0001-85, com proposta no valor de R$ 419.610,50; ITEM 02: Norseg Vigilância e Segurança Ltda, CNPJ 12.557.363/0001-01, com proposta no valor de R$ 2.999.679,06. O resultado referente aos ITENS 3, 4 e 5 se encontram em fase de recurso e será oportunamente divulgado na forma da legislação vigente. WALÉRES MOREIRA DE PAULA Pregoeira (SIDEC - 19/10/2023) 170085-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 170131 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 10880.102812/2018-11. Pregão. Nº 16/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO . Contratado: 54.506.589/0001-23 - POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.. Objeto: A prorrogação da vigência contratual de 05/10/2023 a 04/01/2024, ou até que realizada a nova contratação para o objeto deste contrato, o que ocorrer primeiro, com aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias à contratada.. Vigência: 05/10/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.905.196,40. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 170214 Nº Processo: 10280.100210/2023-56. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARA. Contratado: 40.833.638/0001-28 - MAIS SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de desinsetização, descupinização e desratização, para controlar de maneira abrangente a proliferação de insetos, roedores e cupins, assegurar a higiene e conservação do ambiente, além de prevenir doenças e promover saúde das pessoas em atividades, para o Arquivo da SRA/PA, PFN/PA E PSFN/STM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 10.253,76. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170153 Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 10980.100781/2020-51. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ . Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA . Objeto: Proceder à supressão de 1,23% (um vírgula vinte e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir da assinatura do presente termo, com fundamento no § 1º, artigo 65, Lei nº 8.666/1993. Vigência: 19/10/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.296,52. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 170153 Nº Processo: 11395100012202287. Objeto: Execução de obras civis, com fornecimento de materiais, execução de piso, divisórias, instalações elétricas/ lógicas/ telefônicas, cobertura metálica, esquadrias de alumínio, revestimento de fachadas e piso elevado a serem realizadas, no imóvel onde se encontra instalada a Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Cascavel/PR - PSFN Cascavel e da Delegacia da Receita Federal de Cascavel/PR - DRFB Cascavel, situado rua Rio Grande do Sul, nº 1289 , Centro, Cascavel-PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - Centro - Curitiba/pr - 12º Andar, Sala 1.202, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170153-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 07/11/2023 às 09h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - Centro - Curitiba/pr - 12º Andar, Sala 1.202, Centro - Curitiba/PR. DULCINEIA KAZMIERCZAK Presidente da Cpl (SIASGnet - 18/10/2023) 170153-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 170175 Nº Processo: 11080100788202321. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa para Execução de Impermeabilização dos Reservatórios de Água Inferiores do Edifício-Sede do Governo Federal no Estado do Rio Grande do Sul, localizado na Avenida Loureiro da Silva nº 445, CEP 90013-900, Bairro Centro Histórico, em Porto Alegre/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala 839, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170175-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTIAN BELCHIOR ANTON Administrador (SIASGnet - 19/10/2023) 170175-00001-2023NE000029 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO UASG 238014 Processo nº 44103.010263/2021-87 - Ata de Registro de Preços nº 136/2022. Contratada: IZABETE PEREIRA DE CARVALHO, CNPJ: 29.589.580/0001-86. Pedido de Compra nº 023036 - Valor R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Data de assinatura: 18/10/2023. Objeto: Aquisição e fornecimento de coffee Break, por meio de Ata de Registro de Preços 136/2022. Fundamentação Legal: Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, Lei D EC R E T O 7892/2013, Lei 123/2006, Lei DECRETO 8.250/2014, Lei 13.303/2016, Lei Decreto 9488/2018, Lei Decreto 10.024/2019. EXTRATO DE CONTRATO UASG 238014 Processo nº 44103.010263/2021-87 - Ata de Registro de Preços nº 136/2022. Contratada: IZABETE PEREIRA DE CARVALHO, CNPJ: 29.589.580/0001-86. Pedido de Compra nº 023018 - Valor R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Data de assinatura: 17/10/2023. Objeto: Aquisição e fornecimento de coffee Break, por meio de Ata de Registro de Preços 136/2022. Fundamentação Legal: Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, Lei DECRETO 7892/2013, Lei 123/2006, Lei DECRETO 8.250/2014, Lei 13.303/2016, Lei Decreto 9488/2018, Lei Decreto 10.024/2019.