DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000128 128 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . ORGANIZAÇÃO GERAL DO MOVIMENTO NEGRO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES NEGROS (ABPN) . ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE PASTORAL NEGROS DO BRASIL (APNs) . FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ESCOLAS DE SAMBA - FENASAMBA . MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO (MNU) . UNIÃO DE NEGRAS E NEGROS PELA IGUALDADE (UNEGRO) . J U V E N T U D ES JOVEM DE EXPRESSÃO . COLETIVO NACIONAL DE JUVENTUDE NEGRA (ENEGRECER) . TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS ASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ . CENTRO DE ESTUDOS E DEFESA DO NEGRO DO PARÁ (CEDENPA) . INSTITUTO CULTURAL AFRO DA AMAZÔNIA . INSTITUTO INTERNACIONAL ARAYARA DE EDUCAÇÃO E CULTURA . ASSOCIAÇÃO LABJACA . LG BT Q I A + FÓRUM NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGRAS E NEGROS (FONATRANS) . REDE NACIONAL DE NEGRAS E NEGROS LGBT . M U L H E R ES ASSOCIAÇÃO DE MULHERES NEGRAS AGBARA - FUNDO AGBARA . COLETIVO DE MULHERES NEGRAS MARIA-MARIA (COMUNEMA) . GRUPO DE MULHERES NEGRAS DANDARA NO CERRADO . INDÔMITAS COLETIVA FEMINISTA . MOVIMENTO MULHERES NEGRAS decideM . REDE DE MULHERES NEGRAS DE SERGIPE . T R A BA L H A D O R ES ( A S ) ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS (ANADEP) . CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL (CTB) . CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT) . CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL . CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO (CNTE) . FEDERAÇÃO DE SINDICATOS DE TRABALHADORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS DO BRASIL (FASUBRA-SINDICAL) . FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS (FENAJ) . INTERSINDICAL - CENTRAL DA CLASSE TRABALHADORA . UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES (UGT) . POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA, POVOS DE TERREIRO ASSOCIAÇÃO AFRO BRASILEIRA DE CULTURA ALAGBA . ASSOCIAÇÃO SÃO JORGE FILHO DA GOMÉIA . CASA DE CULTURA ILE ASE D'OSOGUIÃ IAO . CENTRO DE TRADIÇÕES AFRO-BRASILEIRAS (CETRAB) . FÓRUM NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA (FONSANPOTMA) . INSTITUIÇÃO DE TRADIÇÕES E CULTURA AFRO-BRASILEIRA SÃO JUDAS TADEU . INSTITUTO LATINO AMERICANO DE TRADIÇÕES AFRO BANTU (ILABANTU) . Q U I LO M B O L A S COORDENAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO PARÁ . COORDENAÇÃO ESTADUAL DAS COMUNIDADES NEGRAS E QUILOMBOLAS DA PARAÍBA ( C EC N EQ ) . COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS (CONAQ) . POVOS CIGANOS AGÊNCIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS DO POVO CIGANO . ASSOCIAÇÃO CEDRO - CENTRO DE ESTUDO E DISCUSSÕES ROMANI . ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS MULHERES CIGANAS . INSTITUTO CIGANO DO BRASIL (ICB) . ENFRENTAMENTO À XENOFOBIA E DISCRIMINAÇÃO RACIAL CENTRO PALMARES DE ESTUDOS E ASSESSORIA POR DIREITOS . CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (CFOAB) . INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (INESC) . INSTITUTO ALMA PRETA JORNALISMO . INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO AOS SEGMENTOS ÉTNICO-RACIAIS (IBASER) . INSTITUTO NACIONAL AFRO ORIGEM . INSTITUTO SORRISO NEGRO DOS CAMPOS GERAIS . MOVIMENTO PARDO-MESTIÇO BRASILEIRO . UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES (UNE) ANIELLE FRANCISCO DA SILVA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 865823/2018, Processo nº 59553.000177/2018-30. Concedente: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, UG: 530023. Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, CNPJ nº 34.841.271/0001-91. Objeto: substituição do Convenente, deixando de ser o Estado de Sergipe e passando a ser a Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca do Estado de Sergipe, assumindo esta todos os direitos e obrigações daquela. Data assinatura: 1/9/2023. Signatários: Concedente: Adriana Melo Alves - Secretária, CPF nº .186.624-*, Convenente: Zeca Ramos da Silva - Secretário de Estado, CPF nº .681.685-*. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 906405/2020; Processo nº 59000.028181/2020-33. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Instituto Mineiro de Gestão de Águas - IGAM, no Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ/MF nº 17.387.481/0001-32. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 16/02/2025. Data e assinatura: 18/10/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49 e Marcelo da Fonseca - Diretor Geral - IGAM CPF nº 048.447.526-69 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 28/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas da linha amarela, por sistema de registro de preços SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado da Paraíba/PB, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIDEC - 19/10/2023) 195006-11201-2023NE700021 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 15/2023,Pregão Eletrônico - SRP, que tem por objeto a Execução dos Serviços de Construção de Terraços em Nível, bacias de captação e infiltração de enxurradas (barraginhas) e cercas de proteção de áreas ambientalmente vulneráveis para recuperação hidroambiental de microbacias hidrográficas da área de atuação da Codevasf, inclusos o transporte de máquinas até o local dos serviços, topografia e administração, com a consequente efetivação da Ata de Registro de Preços, e respectivos contratos, que foram consideradas vencedoras as empresas:CENGE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 25.822.982/0001-28, para o Grupo 1, itens de 1 a 7, pelo valor de R$ 3.068.003,02, (três milhões, sessenta e oito mil, três reais e dois centavos); e MÁXIMO DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ nº 14.585.539/0001-64, para os para os Grupos de 1 a 10, itens 8 a 76, pelo valor de R$ 21.709.032,64, (vinte e um milhões, setecentos e nove mil, trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo o valor global da Ata de SRP: R$ 24.777.035,66 (vinte e quatro milhões, setecentos e setenta e sete mil, trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos), conforme documentos de realização do Pregão, disponíveis em: www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 19/10/2023) 195006-11201-2023NE700021 R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 199 de 19/10/2023, Seção 3, página 158, PROCESSO Nº 59530.000753/2018-15: Onde se lê: ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.061.00/2021... Leia-se: ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.061.00/2019... AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500001913202350. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas da linha amarela, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf, no Rio Grande do Norte/RN.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Disponíveis no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 18/10/2023) 195006-11201-2023NE700021