DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000129 129 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500001391202396. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais hidráulicos e de marcenaria, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, a fim de abastecer o almoxarifado da SEDE/Codevasf, em Brasília/DF, totalizando 51 (cinquenta e um) itens descritos no Anexo II do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens obedecerão as descrições do termo de referência.. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 19/10/2023) 195006-11201-2023NE000038 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002408/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0707.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$ 169.100,00. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO, CPF nº .666.866-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002393/2023-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0758.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTO R ES DE VEREDA GRANDE, CNPJ nº 12.472.417/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 266.373,90. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANIEL ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº .846.616-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002573/2023-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0799.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LEME DO PRADO/MG, CNPJ nº 01.587.109/0001- 30. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 27.298,80. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSEANY CORDEIRO SANTOS, CPF nº .991.966-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002696/2023-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0832.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE, CNPJ nº 21.505.692/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 12.362,50. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR MORAIS DE SÁ, CPF nº .305.136-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001555/2023-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0879.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CARMO DO PARANAIBA, CNPJ nº 18.602.029/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 272.479,00. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO, CPF nº .678.986-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000925/2023-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1052.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA MONTE ALEGRE II, CNPJ nº 02.239.304/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 42.434,86. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, CPF nº .088.566-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001605/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1053.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIACHO CLARO DE URUCUIAMG, CNPJ nº 13.317.387/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO KIT FARINHA. VALOR: R$ 51.877,50. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSA LIMA GONÇALVES DE BRITO, CPF nº .485.866-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001819/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1054.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BARREIRO DA ONÇA - AMOBS, CNPJ nº 16.861.748/0001-19. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 192.579,00. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DAGMAR JOSE DOS SANTOS, CPF nº *.166.996-. AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002216202305. Objeto: Execução de obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) da Estrada do Diamante, que liga a Comunidade Diamante à MG-275, no município de Lagoa Dourada, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 18/10/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002437202375. Objeto: Execução de obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias diversas dos bairros Alto Flores, Bom Jesus, Geraldo Coimbra, Planalto, Sapé, Vila Altino, Vila São Pedro e Distrito de Campo Redondo, no município de Varzelândia, situado na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 18/10/2023) 195005-11201-2023NE000001 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520001733202330 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço continuado de 03 (três) pontos de acesso à internet banda larga, visando atender a demanda da Sede da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação por dispensa justifica-se está com base no inciso II do, art. 29, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 16/10/2023. JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente da Gra. Ratificação em 19/10/2023. JOAO FERREIRA GOMES NETO. Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional - Substituto. Valor Global: R$ 4.401,60. CNPJ CONTRATADA : 20.939.549/0001-53 MICRONETTECNOLOGIA LTDA. (SIDEC - 19/10/2023) 195004-11201-2023NE520009 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001408/2022-77-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0538.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: COHESIL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.949.489/0001-57. OBJETO: Visando à readequação da planilha orçamentária e à ratificação das demais cláusulas e condições. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Fica, por meio deste instrumento, readequada a planilha orçamentária, como acréscimo de R$ 154.358,85 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cincocentavos), equivalente a 3,60%, e a redução de R$ 154.358,85 (cento e cinquenta e quatromil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), equivalente a 3,60%, portanto, sem impacto financeiro ao contrato. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Kenio Márcio de Carvalho Silva, pela CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000796/2020-15-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.375.00/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA : AB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.199.546/0001-62. OBJETO: Visando à adequação da planilha orçamentária, à prorrogação de prazo contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Fica, por meio deste instrumento, readequada a planilha orçamentária, como acréscimo de R$ 7.201,33 (sete mil, duzentos e um reais e trinta e três centavos), equivalente a 1,82%, e uma redução de R$ 7.202,70 (sete mil, duzentos e dois reais e setenta centavos), equivalente a 1,82%, passando o valor do contrato de R$ 396.200,00 (trezentos e noventa e seis mil e duzentos reais) para R$ 396.198,63 (trezentos e noventa e seis mil, cento e noventa e oito reais e sessenta e três centavos). PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, prorrogado o prazo contratual por um período de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 20/10/2023, passando seu vencimento para 18/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Paulo Henrique Bitú Alencar, pela CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001359/2021-91-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.547.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA : AB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.199.546/0001-62. OBJETO: Visando à prorrogação de prazo contratual, à aprovação do cronograma físico-financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, prorrogado o prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 24/10/2023, passando o término para 21/04/2024. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro do contrato, constante à peça 217 (eDOC 4F25F4E6) do Processo Administrativo nº 59530.001359/2021-91-e. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Paulo Henrique Bitú Alencar, pela CONTRATADA . AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 PROCESSO: 59530.001328/2023-01-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços -SRP, de Máquinas e Equipamentos Apícolas para atendimento de diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no