DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000130 130 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 estado de Pernambuco, que foi adjudicada a proposta da empresa: D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.950.917/0001-98 para o Item 1 no valor unitário de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e valor global de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais); e para o Item 2 no valor unitário de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e valor global de R$ 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta reais), totalizando o valor da Ata em R$ 1.980.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil reais). Em 19 de setembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 PROCESSO: 59530.001137/2023-31-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2023, que tem por objeto os serviços necessários à implantação de 350 (trezentos e cinquenta) Biodigestores para a produção de biogás em unidades familiares localizadas em comunidades rurais de diversos municípios do semiárido pernambucano, inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, através de constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi homologada a proposta da empresa: MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.585.539/0001-64 para o Item 1 com desconto de 21%, no valor unitário de R$ 10.808,54 (dez mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos) e valor global de R$ 3.782.990,05 (três milhão, setecentos e oitenta e dois mil, novecentos e noventa reais e cinco centavos). Em 19 de outubro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 PROCESSO: 59530.001328/2023-01-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços -SRP, de Máquinas e Equipamentos Apícolas para atendimento de diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco, que foi declarada vencedora a proposta da empresa: D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.950.917/0001-98 para o Item 1 no valor unitário de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e valor global de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais); e para o Item 2 no valor unitário de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e valor global de R$ 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta reais), totalizando o valor da Ata em R$ 1.980.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil reais). Em 19 de setembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000151/2021-36. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.232.00/2020, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Relevo Construtora Ltda, CNPJ nº 09.102.297/0001-70. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 3 (três) meses, contados a partir de 09/10/2023, passando seu vencimento para 08/01/2024; Readequação da planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 337.130,77 (trezentos e trinta e sete mil, cento e trinta reais e setenta e sete centavos), representando 6,25% (seis inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 337.130,99 (trezentos e trinta e sete mil cento e trinta reais e noventa e nove centavos), que representa 6,25% (seis inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores 6,25% (seis inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) de acréscimo e 6,25% (seis inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) de decréscimo, passando o valor do contrato de R$ 5.395.750,00 (cinco milhões, trezentos e noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta reais) para R$ 5.395.749,78 (cinco milhões, trezentos e noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos); Aprovação do novo Cronograma físico financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Programas de Trabalho 15.244.2217.7k66.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado e 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, no Estado de Sergipe, Categoria Econômica 4, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional. Dotação a empenhar em 2023: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 80%. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Luciano Santos Costa/Contratada. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.181.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: Prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando o de execução de 12/09/2023 para o dia 12/09/2024 e o de vigência de 11/12/2023 para 11/12/2024. REAJUSTAMENTO DO CONTRATO: Aprovar o índice de reajustamento do contrato, previsto na cláusula 5ª e em conformidade com o Edital nº 04/2022 - 5ª SR, no percentual de 7.37%, correspondente ao valor estimado de R$ 194.855,43 (cento e noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos), a partir de setembro/2023, passando o valor global do contrato de R$ 2.643.900,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e três mil e novecentos reais) para R$ 2.838.755,43 (dois milhões, oitocentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos). APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico-financeiro à peça 175. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.544.2221.15XT.0027 - Implantação de Sistemas Adutores para Abastecimento de Água do Canal do Sertão Alagoano - Alagoas, PTRES nº 204442 e 213222, Categoria Econômica 4, sob gestão orçamentária da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2022NE550295. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Jairo Faermann Barth. Processo n.º 59550.000644/2022-38-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0286.00/2022 e SINCOV 939556/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Satuba/AL, CNPJ nº 12.200.333/0001-43. DA PRORROGAÇÃO DA CLÁUSULA SUSPENSIVA: Prorrogar por mais 7(sete) meses o prazo para atendimento da Cláusula Suspensiva do instrumento, passando o seu vencimento de 30/11/2023 para o dia 30/06/2024. DOS RECURSOS: Correrão à conta da funcional programática nº 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - Nacional, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFI C AÇ ÃO : Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR da Codevasf e pelo Município de Satuba/AL, Diógenes José Neto de Amorim - Prefeito. Processo nº 59550.001565/2022-44-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001690/2023-16 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0570.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Paulo Afonso, CNPJ: 14.217.327/0001-24, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 07 (sete) máquinas forrageiras. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 116.666,62. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001693/2023-50 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0571.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Paulo Afonso/BA, CNPJ: 14.217.327/0001- 24, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, potência bruta mínima 85 HP. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001722/2023-83 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0579.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santo Antônio de Jesus, CNPJ: 13.825.476/0001-03, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, potência bruta mínima 85 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001802/2023-39 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0608.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Nazaré, CNPJ: 13.797.188/0001-92, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola dois eixos com capacidade para 6 toneladas de carga; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 209.599,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001160/2023-78 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0328.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Biojoias Pesca e Aquicultura em Ituberá, CNPJ: 08.936.039/0001-27, estabelecida no município de Ituberá/BA. OBJETO: Doação de 13 (treze) tanques d'água em polietileno de 15.000 (quinze mil) litros; 15 (quinze) tanques d'água em polietileno de 10.000 (dez mil) litros; 100 (cem) tubos de PVC DN 50 mm; e 100 (cem) tubos de PVC DN 40 mm. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 120.874,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2023. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.254.00/2019 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R. CÂMARA COSTA - ME. Processo nº 59580.000602/2019-44. OBJETO: I - A prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 23/10/2023 para 23/10/2024; II - O reajustamento de 15,16% sobre o valor global do contrato, firmado entre a 8ª Superintendência Regional da Codevasf e a empresa R. Câmara Costa - ME, em 23 de outubro de 2023, alterando-o de R$ 198.353,68 (cento e noventa e oito mil, trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos) para R$ 228.430,70 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e trinta reais e setenta centavos). Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 400, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª - CODEVASF, datada em 11 de outubro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Ronilton Camara Costa - Representante Legal. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da 8ª SR da CODEVASF EXTRATO DE TERMO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 8.0209.00/2023 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Araioses - Ma. Processo nº 59580.000932/2023-16. OBJETO: Pelo presente instrumento, os partícipes propõem a conjugação de esforços para acompanhamento da execução e da fiscalização das obras dos sistemas simplificados de saneamento rural, sendo 37 (trinta e sete) banheiros secos com tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais do Município de Araioses. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Luciana Marao Felix - Prefeita. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF