DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 19 de outubro de 2023 IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES Superintendente Regional da CODEVASF Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 93/2020. Nº Processo: 08006.000017/2020-71. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Retificar o termo de apostilamento nº 03/2023 (25556315) ao contrato nº 93/2020, firmado em 22 de setembro de 2023, entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a empresa Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 02.593.165/0001-40, o qual teve por objeto retificar a cláusula segunda do Quarto Termo Aditivo (25128784) ao mesmo contrato 93/2020. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de munições menos letais, tais como, sprays de pimenta de tamanho grande, projetis de borracha (para espingarda), munições (gás lacrimogêneo), projétil não letal, tipo emissão fumígena lacrimogênea para lançadores, granadas indoor e outdoor de luz e som, granadas lacrimogêneas outdoor, granadas de pimenta (O.C) outdoor, granadas de efeito moral outdoor e granadas lacrimogêneas tríplice, conforme condições e exigências estabelecidas no TR e seus anexos ISRAEL DE MATOS AMARAL Servidor Designado (SIDEC - 19/10/2023) 200334-00001-2023NE000318 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 336/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.002188/2023-81. Inexigibilidade Nº 336/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 27.218.652/0001-53 - POLICLÍNICA MAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 111/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.002209/2023-68. Inexigibilidade Nº 111/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 05.843.380/0001-40 - CARDIO VIDA CLINICA CARDIOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 139/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.002897/2023-66. Inexigibilidade Nº 139/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 37.067.584/0001-22 - CISB - CENTRO INTEGRADO DE SAUDE BUCAL LTDA . Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 131/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.002622/2023-22. Inexigibilidade Nº 131/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 33.440.278/0001-39 - ESPACO MULTIDISCIPLINAR PSICO MENTE EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 150/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.002990/2023-71. Inexigibilidade Nº 150/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 08.856.792/0001-02 - PERSONALE ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 185/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.003083/2023-49. Inexigibilidade Nº 185/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 18.114.948/0001-33 - CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DR SILVIO HOLENBACH EIR. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 198/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.003134/2023-32. Inexigibilidade Nº 198/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 07.317.088/0001-19 - PRO-PHYSIS - CLINICA DE FISIOTERAPIA, ACUPUNTURA E ESTE. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 345/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.003152/2023-14. Inexigibilidade Nº 345/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 178.945.548-04 - MARIA ALEXANDRINA ALONSO DE SOUSA GROTA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 211/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.003208/2023-31. Inexigibilidade Nº 211/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 06.056.327/0001-61 - 3 DIMENSAO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 279/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.003520/2023-24. Inexigibilidade Nº 279/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 29.589.858/0001-15 - CLINICA TAGUATINGA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 178/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.003533/2023-01. Inexigibilidade Nº 178/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 02.278.625/0001-45 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CONFIANCE LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 08220000502202352, foram habilitados os participantes SANTOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, CONSTRUTORA MERCURE LTDA. CLAUDINETE TAVARES FIRMINO Agente Administrativo (SIDEC - 19/10/2023) 200380-00001-2023NE800004 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 200346 Nº Processo: 08255001674202346 . Objeto: Locação de imóvel localizado na cidade de Barreiras/BA para funcionamento da Delegacia de Polícia Federal em Barreiras/BA, conforme especificações constantes no Termo de Contrato. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente um imóvel atende as necessidades da Administração, restando impossibilitada a competitividade. Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2023. RODRIGO DUARTE GUIMARAES. Chefe Selog. Ratificação em 18/10/2023. MARCOS RONKI. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 1.380.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.292.155/0001-60 PHW HOLDING LTDA. (SIDEC - 19/10/2023) 200346-00001-2023NE200346